Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, para execução de convênio pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - 11º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências.

1)VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO.
2)Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer Favorável.
c) Comissão de Segurança Pública: Parecer Favorável.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro- AMA e contém outras providências.

1)VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO.
2)Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer Favorável.
c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Parecer Favorável.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

"Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM e dá outras providências".

1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO.
2) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer Favorável.
c) Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Parecer Favorável.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região - APEF e dá outras providências.

1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO.
2) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer Favorável.
c) Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Parecer Favorável.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder repasse financeiro ao Hospital César Leite e dá outras providências.

1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO.
2) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer Favorável.
c) Comissão de Comissão de Saúde: Parecer Favorável.
3) Discussão do Projeto de Lei;
4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, a Comissão Municipal de Farmácia Terapêutica (CFT) e a Remume - Relação Municipal de Medicamentos, e da outras providências.

1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer Favorável.
c) Comissão de Saúde: Parecer Favorável.
2) Discussão do Projeto de Lei;
3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Reconhece o "Wheeling" (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Manhuaçu, insere no calendário esportivo municipal e dá outras providências.

1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer Favorável.
c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Parecer Favorável.
2) Discussão do Projeto de Lei;
3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Dispõe sobre o Direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Manhuaçu- Minas Gerais.

"INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU."

“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências”.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo II e VII da Lei nº2.418/2004 e dá outras providências.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANHUAÇU E REGIÃO (CEAFA), COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Requer ao Secretário de Planejamento informações quanto ao não funcionamento da piscina, bem como da área de lazer, do SESI (Serviço Social da Indústria), localizado na Rua Theocrito Pinheiro, 249, Bom Pastor, Manhuaçu-MG, CEP: 36900-000, apresentando o motivo de estar inativa e esclarecendo se há alguma obra em andamento que justifique o não funcionamento do local.

Solicita-se, ademais, que o presente requerimento seja atendido dentro do prazo de 15 (quinze dias) previsto no art. 26, §2º da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu.

Requer que o nobilíssimo órgão deliberativo, Conselho Superior do HCL, na pessoa do Presidente Edmilson Lacerda, informe-nos o porquê da afixação de uma propaganda em diversos "outdoors" cidade à fora, relatando que o "Hospital Cesar Leite agradece a dois Deputados, à propósito, o Sr. João Magalhães e o Sr. Fábio Ramalho, por emendas na base de 5 milhões de reais" uma vez que na resposta ao ofício nº 061/2022 não nos foi apresentado ordem de pagamento de nenhuma dessas propagandas ou mesmo pedido de confecção por parte do hospital, traduzindo a ideia de que o hospital não teria feito o referido agradecimento público via "outdoors", e sendo assim, se não autorizou tais agradecimentos, esclareça-nos sobre o porquê de ainda não terem sido removidos ou solicitadas tais remoções até o presente momento. Por fim, requeiro que se não foi de fato o HCL que fez o referido a agradecimento, que emita nota pública em canal informativo local de grande circulação, negando o tal agradecimento.

Requer ao diretor (a) da Creche Municipal do Bairro Lajinha informações acerca das obras realizadas pelo Poder Público na citada creche, que especifiquem as melhorias já realizadas e as que estão pendentes para melhor oferecer os serviços de educação aos usuários.

Requer ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informações que elucidem de quem é a responsabilidade de realizar vistoria nas árvores da Avenida Getúlio Vargas deste município, haja vista que os galhos estão tendo contato com fios elétricos de alta tensão, requerendo-se informações de quais as providências podem ser tomadas, considerando os riscos que tal situação pode acarretar aos cidadãos que transitam no local.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca das emendas impositivas ao orçamento de 2021 e de 2022, notadamente, com o esclarecimento sobre os seguintes aspectos:
I) Quanto à emenda individual ao orçamento de 2021:
• Que seja informado se os valores oriundos da citada emenda foram repassados para as ações indicadas;
• Informe, especificamente sobre a destinação do valor de R$89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), designado para a construção de um Posto de Saúde na comunidade Roça Grande. E, ainda, quais as providências tomadas quanto à Construção de referido Posto.

II) Quanto à emenda individual ao orçamento de 2022:
• Que seja informado se os valores oriundos da citada emenda foram repassados para as ações indicadas;

Moção de Congratulações ao 11º BPM pelos 59 anos, comemorado no dia 10/08.

Moção de Pesar pelo falecimento de Vitor Emanuel Pereira Silva, ocorrido em 05/08/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Custódio Moreira, ocorrido em 07/08/2022.

Moção de Congratulações ao Sr. Everardo Pessoa pelos 61 anos de idade.

Moção de Congratulações ao Sr. Hélio Dutra pelos 66 anos de idade.

Moção de Pesar pelo falecimento de Bruno Jamarino, ocorrido em 08/08/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário de Souza Martins, ocorrido no dia 08/08/2022.

Moção de Congratulações à Paróquia de São Lourenço

Moção de Reconhecimento pelos 45 anos de criação do escritório de advocacia Altair Campos & Advogados Associados, esforço do sócio Altair Campos ( in memorian).

Moção de Reconhecimento ao Paulinho e Janaina da Segauto Corretora de Seguros. Agradeço ao casal pela amizade e carinho comigo e com minha família.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Vicente Consendey, ocorrido no dia 11/08/2022.

Moção de Reconhecimento ao Fabinho e Ednir. Agradeço ao casal pela amizade e carinho comigo e com minha família.

Moção de Reconhecimento ao Carlinhos e Sibele. Agradeço ao casal pela amizade e carinho comigo e com minha família.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cesário de Oliveira.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Filipe.

Moção de Pesar pelo falecimento de Guilherme Gomes Fernandes.

Moção Pesar de pelo falecimento da Sra. Clair Alves Costa.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gláucio Araújo Heringer, ocorrido em 15/08/2022.

Moção de reconhecimento a Sra. Marluza Sathler Dias, coordenadora da escola municipal Monteiro Lobato no bairro Engenho da Serra. Na gestão de 2017 a 2022 gostaria de parabenizá-la pelo excelente trabalho prestado para nossas crianças no Engenho da Serra e também pela pessoa fantástica humilde extremamente capacitada.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Lânderson Ferreira Leite. Empresário na cidade de Manhuaçu proprietário da empresa Casa do Pintor. Gostaria de parabenizá-lo pelos 19 anos dessa empresa fantástica que é destaque na cidade de Manhuaçu e também parabenizá-lo pelo excelente trabalho prestado a todos os clientes.

Moção de reconhecimento público a Clínica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes.

Moção de Congratulações para o grupo opção Agro pela inauguração de sua loja no município.

Moção de Reconhecimento a Sra. Adriana Dias de Castro Oliveira pelos 28 anos de trabalho prestado na Prefeitura de Manhuaçu. Prestando um excelente trabalho onde que passa e também pela excelente profissional e pessoa que é. Manhuaçu ganha muito com seu trabalho.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Terezinha Parreira.

Moção Congratulações ao SALTIMBANCOS HANDEBOL MANHUAÇU pela realização do 1° Torneio Integração de Handebol, que teve o intuito de juntar atletas, ex atletas e amantes do Handebol para poder dar uma visão maior para o esporte.

Moção de Reconhecimento a Policia Civil e a Policia Militar e especialmente ao Setor de Inteligência da Policia Militar e todos os Agentes envolvidos na operação Sexto Mandamento que repercutiu na prisão de um foragido, estendendo-se ao Ministério Público e Poder Judiciário que atuaram em conjunto nessa operação.

Moção de Congratulações a Lucinha São Francisco pela realização da Festa Junina.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida das Dores Silva Rodrigues, ocorrido em 16/08/2022.

Indica ao Poder Executivo Municipal formatação de lei para a remissão de débitos e isenção de impostos municipais a entidades, clubes sociais, sociedades recreativas, entidades culturais, educacionais e assistenciais, além de agremiações desportivas e associação de bairros, etc.

Indica que seja elaborado um projeto de lei dispondo sobre a redução da carga horária a servidor público municipal portador de deficiência e a servidor público municipal que possua filho, cônjuge ou dependente sob sua guarda portador de necessidades especiais, no âmbito do município de manhuaçu, conforme sugestão anexa.

Indica a possibilidade de criação de um projeto de lei que autoriza o uso de asfalto ecológico, proveniente de borracha, nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no município de Manhuaçu.

Indica o asfaltamento do entorno do clube Boston City.

Indica à Secretaria de Saúde para disponibilizar mais dois estagiários para ampliar os atendimentos na clínica veterinária municipal.

Indica a revitalização e reforma de calçada/meio-fio em toda extensão da Rua Antônio Wellerson, centro, principalmente nas proximidades do Estádio Juscelino Kubitschek. Considerando que as calçadas e guias estão deterioradas, apresentando muitos buracos e riscos de queda, prejudicando o cotidiano daqueles que passam pela rua.

Indica a aplicação de siderbrita do distrito de Santo Amaro até Bom Jesus do Realeza.

Indica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET) para o município de Manhuaçu.

Indica ao Executivo reforma da quadra poliesportiva do bairro Engenho da Serra, com a colocação de grama sintética no ginásio em vez de pintar o piso, considerando que em Manhuaçu o esporte está carente desse tipo de atividade que seria de extrema necessidade, trazendo novidade para o esporte em nossa cidade.

Indica que os bloquetes que forem retirados da área onde será construída a UBS no bairro Engenho da Serra sejam colocados no final do Engenho da Serra, sentido ao antigo matador, no local que sempre traz transtorno aos moradores que passam naquele trecho no período chuvoso.

Indica reparo em manilhamento indo para a Roça Grande, ao lado do loteamento Parque das Águas, na estrada principal de acesso, considerando que o manilhamento da rede pluvial cedeu e está provocando enorme buraco ao lado da pista, sendo preciso a resolução do problema o mais rápido possível (fotos anexas).

Indica o reparo de pavimento em espaço destinado ao escoamento de água na rua Amaral Franco, entre a esquina da lojas NG até o Manhuaçu Shopping, centro (fotos anexas).

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego Boa Vista até o distrito de Santo Amaro de Minas, tendo em vista as várias reclamações da comunidade devido ao estado precário da via.

Indica transformador mais potente para atender o povoado de Bom Jesus da Realeza, considerando constantes quedas de energia.

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para atender as crianças do distrito de Santo Amaro de Minas.

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para crianças próximo à Escola Municipal Alcebíades Pinto da Silva, em Manhuaçuzinho.

Indica a instalação de academia ao ar livre para o córrego de Soledade.

Indica a aplicação de SIDERBRITA no córrego do Mata Boi em Soledade.

Indica aplicação de SIDERBRITA no córrego dos Francisco em Manhuaçuzinho.

Indica a colocação de corrimão na escadaria da rua José Tertuliano Hott, bairro Lajinha.

Indica a colocação de faixa de pedestre na avenida Melo Viana, em frente à Delegacia de Polícia Civil, bairro Bom Pastor.

Indica a colocação de faixa de pedestre na avenida Barão do Rio Branco, bairro Bom Pastor.

Indica inserção de rede pluvial na Avenida Sebastião Alves de Almeida, bairro Lajinha, neste município.

Indica que sejam entregues 116 canaletas e 09 manilhas fechadas ao Córrego da Bem Posta (chegar lá na Bem Posta, seguir no sentido Ponte do Silva, andar mais ou menos 500 metros, entrar à direita).

Indica que seja realizada obra de manutenção na ponte do Córrego em Dom Corrêa.

Indica 70 metros de asfalto e 350 metros de aplicação de siderbrita no córrego da Serra.

Indica a colocação de três postes de iluminação na Rua Maria Januário de Souza, distrito de São Pedro do Avaí.

Indica o término de colocação de calçamento na Rua Lauderino Manoel Berbet, distrito de São Pedro do Avaí.