Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera o anexo I da Lei 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências.

Requer à Prefeitura Municipal esclarecimentos que informem de quem é a responsabilidade de manter o cemitério limpo, bem como a razão de estarem colocando fogo no local todos os dias.

Requer à Secretaria Municipal de Educação informações sobre quais são os horários que são servidos os lanches e as refeições nas escolas de ensino integral no município de MANHUAÇU-MG, bem como acerca do horário de início e término das aulas nas referidas escolas.

Considerando a insuficiência da resposta ao requerimento nº 43/2022, requer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social informações que esclareçam acerca da viabilidade de se incluir na próxima licitação de serviço funerário do município a doações de coroas de flores às famílias carentes, a exemplo da doação de urnas para velórios.

Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à Lei nº 4.109/2021, que “dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista”, a fim de que seja realizado o referido censo da população autista no município.

Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à lei nº 4.185/2021, que “dispõe sobre criação do PROMORAR- programa municipal de habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando à construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do município de Manhuaçu e dá outras providências”, a fim de possibilitar a fiel execução da referida lei, conforme dotação ficha 375, fonte 100, dotação 33903200 – material, bem ou serviço para distribuição gratuita no montante de R$120.000, 00 (cento e vinte mil reais).

Moção de reconhecimento pela inauguração da Sede do PROJETO NOVO HORIZONTE - Associação Pequeninos do Reino ocorrida em 21/05/2022.

Moção de Congratulações a Dra. Carla Ribeiro de Almeida pela inauguração do SPA Capilar CApele, ocorrido no dia 13/05/2022.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF, na pessoa de seu Diretor, MARCELO CORREA e à cada servidor desta estimada instituição, pelo trabalho de excelência desempenhado ao longo dos anos, sendo motivo de orgulho para cada cidadão manhuaçuense.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Maria da Conceição Silva Machado, ocorrido no dia 23/05/2022.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marileia Terezinha do Rosário, ocorrido no dia 18/05/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joelson Viana Farias, ocorrido no dia 26/05/2022.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Celua Elkatib.

Moção de Congratulações as atletas manhuaçuenses Raquel Rodrigues da Silva Lacerda e Roselaina Alves Valentim (Rosinha) conquistaram excelentes colocações na desafiante 2ª Ultramaratona 24 Horas da Cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

Moção de Congratulações a AMACORR pela IV Corrida do Café, realizado no dia 29/05/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Divino Rodrigues.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronei de Oliveira, ocorrido no dia 29/05/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao casal: Washington Gonçalves Simões e Rafaela dos Santos Mendes, em reconhecimento a sua postura como ser humano; sua vida íntegra, exemplo de caráter irrevogável na sociedade manhuaçuense, fazendo-se, assim, merecedores de nosso respeito e reconhecimento.

Moção de Reconhecimento ao Sr. José Maria dos Santos. Funcionário da Gulozitos há 27 anos, se destacando como um excelente funcionário e amigo, casado, pai de dois filhos, homem de Deus e verdadeira referência de humildade, honestidade e caráter.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Cresio Rodrigues um homem valoroso, mais de 20 anos servindo um evangelho e quatro anos na missão pastoral dando o maior exemplo de fé e humildade. Homem que realmente faz a diferença onde passa fica aqui meu reconhecimento ao pastor Cresio José Rodrigues e toda a família.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cosendey.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Lourenço da Paula, ocorrido no dia 27/05/2022.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos colaboradores e amigos do Laboratório São Lourenço: TEREZINHA MARQUES DE OLIVEIRA, ATÉLIO CANTIL DA SILVA, JULIANE LEONE GOMES BITENCOURT, GIOVANE SANTOS MACHADO E ZENAIDE HENRIQUE HUEBRA se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR FRANCISCO AGUIAR (CHICO FUMAÇA) que junto a sua esposa (DONA MARIA) tanto me ajudaram e nutriram sinceros respeito e amizade. Ao senhor e toda sua família meu reconhecimento e agradecimento.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geroni Alves do Nascimento, em 31/05/2022.

Moção de pelo falecimento do senhor José Roberto da Silva, em 20/05/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao competidor manhuaçuense Carlos Júnior da Silva, da equipe Team Ballouto, do CTC/ Centro de Treinamento Cleiton Silva, subiu ao pódio no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2022, como Vice-campeão da categoria Master. O Campeonato ocorre na cidade paulista de Barueri.

Moção de Congratulações pelos 247 anos da PMMG.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amado Nunes da Cruz.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA CUSTÓDIA FÉRES ABI-SABER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO COM URGÊNCIA A INSERÇÃO DE ESCADARIA NA RUA DORCELINA ZANIRATE BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO OU IMÓVEL EQUIVALENTE, E ENTRE EM ENTENDIMENTO COM FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A DELIBERAÇÃO DE ALVARÁS EVENTUAIS DE FUNCIONAMENTO PARA COMERCIANTES AMBULANTES, DE FORMA EXTENSIVA ÀS PRAÇAS DOS DISTRITOS, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE COMÉRCIO IRREGULAR NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SINCERIDADE QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL DOS LAGOS

INDICA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM SERAFIM ALVES PRÓXIMO A IGREJA BATISTA DA LIBERTAÇÃO, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JÚLIO BUENO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

- INDICAM AO PODER EXECUTIVO RECOMPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PROJETADA, S/N (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA MARIA LOPES) CENTRO, DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DENIVON, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OBRAS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA EM TORNO DA IGREJA SÃO LOURENÇO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHA DE ATENDIMENTO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E/ OU DOAÇÃO DE UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DE REALEZA, VILANOVA, SANTO AMARO OU SÃO PEDRO DO AVAÍ PARA O INSTITUTO FEDERAL (IF SUDESTE), JUNTO A PROPRIETÁRIOS OU BEM PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICAM A SECRETARIA DE ESPORTES QUE DISPONIBILIZE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS, UNIFORMES, COLETES, ENTRE OUTROS) PARA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DE PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO.

INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A INSERÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA JOSÉ DAS NEVES DUTRA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES QUE REALIZE CAMPEONATO REGIONAL DE PETECA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES QUE ADQUIRA MAIS UM VEÍCULO (VAN, MICRO- ÔNIBUS OU SIMILAR), PARA ASSIM ATENDER UM NÚMERO MAIOR DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PARA TODAS AS VIELAS E BECOS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E OUTRAS COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO.