Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de semana de maio e dá outras providências.

Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Altera parcialmente o Art. 12 da Lei nº 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar o caput ao fazer constar a possibilidade de concessão de passagens aéreas para grupos de atletas; e para criar os §§ 1º e 2º, que disporão sobre a possibilidade de ressarcimento de combustível nos casos de deslocamento de atletas por automóvel próprio.

Veto à Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022.