Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Altera dados do quadro do Art. 1º, da Lei nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Extingue a acresce cargo nos Quadros dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Municipal 2.418/2004, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |