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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">1) Oração: </span></strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">o vereador Gilson César da Costa<strong> </strong>procedeu com o momento de oração.</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">3) Leitura de correspondências:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">a) Ofício nº 141/2022, Deputado Federal Mário Heringer: informa indicação de emenda ao orçamento geral da união, destinado à aquisição de viatura para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu, com data de entrega prevista para 31/05/2022, objetivando atender as demandas das operações de patrulhamento policial na zona urbana da cidade;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">b) Ofício nº 1460/2022, Ministério do Desenvolvimento Regional: comunica liberação de recursos financeiros ao município de Manhuaçu, no valor de R$ 66.820,42 (sessenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.008391/2021-81;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">c) Ofício nº 93/2022, Energisa: informa que a poda e a supressão de árvores são de responsabilidade do município, solicitando o apoio da Câmara de Manhuaçu para que solicitações de podas e supressões sejam encaminhadas ao município, visando mitigar quaisquer riscos de acidentes, proporcionando condições satisfatórias de segurança, bem como a manutenção da arborização urbana;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">d) Carta de Agradecimento, Dácio Andrade, ex-servidor da Câmara de Manhuaçu.</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">4) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">a) Reunião das Comissões, realizada no dia 03/05/2022; Aprovada à unanimidade.</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">b) 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/05/2022; Aprovada à unanimidade.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">c) 2ª Audiência Pública, realizada no dia 12/05/2022. Aprovada à unanimidade, com a retificação de justificativa de ausência apresentada pelo Vereador Administrador Rodrigo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><strong><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de abril de 2022:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">a) Lucas Siqueira de Souza, Controlador Interno;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, 'sans-serif';">b) Diego Vila Real de Andrade, Contador.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Pronunciamentos:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (SINTRAM), Presidente Márcio Silva Correa e advogado Glauber Vidal, e do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (SAMAL), Vanessa Freitas, solicitaram o apoio da Casa Legislativa para melhorias do plano de carreira dos servidores da autarquia.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">Por ocasião da passagem do “Dia do Assistente Social”, comemorado no último dia 15/05, a assistente social Leslie de Moraes destacou a importância da profissão e do protagonismo feminino nesta profissão. Ela também contou um pouco sobre os trabalhos do Núcleo de Assistência Social (NAS) de Manhuaçu.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Convocações:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">a) A reunião foi encerrada com a participação do Secretário Municipal de Obras, Paulo César Ferraz, e do Diretor de Obras, José Geraldo Damasceno. Atendendo a requerimento da câmara, eles prestaram esclarecimentos sobre a realização de obras em Manhuaçu e responderam as perguntas dos vereadores.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projetos de Lei nº: 55/2022, 56/2022, 58/2022.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Palavra Franca:</span></strong></p> <span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">O vereador Administrador Rodrigo solicitou que constasse em ata suas considerações para otimizar o trabalho da Secretaria Municipal de Obras para atendimentos de demandas do município, sugerindo que o município contrate empresa de engenharia especializada em elaboração de projetos para execução das obras com maior celeridade, bem como o Secretário de Obras Paulo César Ferraz encaminhe à Casa Legislativa necessidades da pasta como maquinário por exemplo, para viabilidade de inserção na LDO 2023. Além de contratação de mão de obra, por meio de licitação, para atender demandas de conservação de estradas e obras maiores, considerando o quantitativo insuficiente da Secretaria de Obras.</span>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 53/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública. 2) Projeto de Lei nº 54/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 3) Projeto de Lei nº 57/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 4) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022: a) 2ª Discussão; b) 2º Turno de Votação. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 5) Projeto de Lei nº 44/2022: a) 2ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 6) Projeto de Lei nº 45/2022: a) 2ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 7) Projeto de Lei nº 47/2022: a) 2ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 8) Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 47/2022: Aprovada. 9) Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 47/2022: Aprovada. 10) Projeto de Lei nº 49/2022: a) 2ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento. 11) Projeto de Lei nº 50/2022: a) 1ª Discussão.</span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
