Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Dispõe sobre a jornada de trabalho e reajusta os vencimentos dos Professores PII do município de Manhuaçu e dá outras providências.

Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências.

Dia de campo.

"Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do cargo de médico do Programa Saúde da Família (Estratégia Saúde da Família - ESF)".

"Esta Lei regulamenta e estabelece normas para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros, por meio de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu (MG), revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 dezembro de 2006 e dá outras providências."

“Institui no Calendário Oficial do município o dia 16 de junho como o “Dia da Consciência Contra o Estouro de Fogos com Estampido no Município de Manhuaçu” e dá outras providências”.

Institui a Política Municipal de atenção à oncologia infanto-juvenil.

câncer

crianças e adolescentes de 0 (zero) a 19 (dezenove anos)

Institui o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências.

DECLARA COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA.

Dispõe sobre denominação de Adyr Gomes de Oliveira, no Bairro Bom Jardim, nesta cidade.

Requer à Prefeita de Manhuaçu-MG e ao Secretário Municipal de Obras esclarecimentos que informem se existem projetos de melhorias a serem realizadas pela prefeitura no cemitério Campo das Flores – na área de sua responsabilidade –, considerando a ocorrência de denúncias apresentadas na Câmara de Manhuaçu-MG.

Requerem à Prefeita de Manhuaçu-MG e ao Secretário Municipal de Obras o encaminhamento de estudo de avaliação de impacto ambiental acerca do projeto de lei nº 48/2022 a esta casa Legislativa.

Requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 40/2022.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a realização de velórios no município, referente ao tempo e locais limitados por motivo da pandemia.

Requer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social esclarecimentos que informem se há a obrigatoriedade, no serviço funerário prestado ao município, de doações de coroas de flores às famílias carentes, a exemplo da doação de urnas para velórios e, caso não haja tal previsão, se há a possibilidade de realizá-la.

Requer ao Secretário Municipal de Planejamento informações sobre a prestação de serviços da empresa Vagalume, responsável pela iluminação pública no município, a fim de que sejam esclarecidos os seguintes itens, além de outros que sejam necessários para elucidação da efetividade da prestação do serviço dessa empresa:

I) A responsabilidade da referida empresa e da prefeitura quanto à troca de lâmpadas comuns e de LEDs;
II) O número dos funcionários que empresa Vagalume contém no município de Manhuaçu e em seus distritos;
III) A forma de pagamento realizada pelo município a essa empresa;
IV) O prazo de atendimento dessa empresa frente à ciência de novas demandas;

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor AURÉLIO DARLY ALMEIDA HERINGER pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTANA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora JANAINA PEREIRA PIMENTEL pela competência, presteza e zelo a frente do ESF MATINHA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora NAIARA GOMES BERTANI pela competência, presteza e zelo a frente dos ESFs em que trabalhou, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Dornelas Filho, ocorrido dia 10/04/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gercira Joana de Souza, ocorrido no dia 15/04/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cesar de Oliveira Soares, ocorrido no dia 14/04/2022.

Moção de Congratulações pelo lançamento do livro Contos Condensados Bichos de Miguel Torga, Izabella Lima Caldeira Rodes e Professora Sônia Cerqueira.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Claudinei Félix Pereira pela sua participação na frente da liderança da comunidade rural Boa Vista. Parabéns pelo excelente trabalho pelo exemplo de cidadão pelo exemplo de humildade e também por sempre estar estendendo a mão para quem mais necessita, sempre somando na comunidade e sempre buscando por melhorias.

Moção de Congratulações aos policiais da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil pela passagem do Dia da Policia Civil de Minas Gerais - 21 de abril.

Moção de Congratulações ao Cantina pelos 25 anos de fundação.

Moção de Congratulações ao Projeto Social Mover e a família da Escola de Ballet Pollydiana Salazar pelo Prêmio Impacto por Todas, uma iniciativa do Todas Group em parceria com o Pacto Global da ONU e Projeto Florada da 3 Corações.

Moção de Pesar pelo falecimento de Zena Angela Pereira, ocorrido em 22/04/2022.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Chrystiano Pereira Lobato, pelo excelente trabalho prestado na cidade de Manhuaçu como médico ortopedista. Um médico humilde sempre pronto a ajudar a quem necessita. Parabéns pelo excelente trabalho e pelos 20 anos que já atua na cidade de Manhuaçu fazendo um brilhante trabalho.

Moção de reconhecimento ao casal, Sr. Eberton Ângelo de Oliveira e a Sra. Elisângela Raposo de Amorim Oliveira, por se destacarem como exemplo de humildade e pessoas amorosas, como seres humanos e pessoas que sempre estão prontas para servir e ajudar outras pessoas, sempre estendendo a mão. Gostaria também de parabenizar a Sra. Elisângela Raposo de Amorim Oliveira pelo excelente trabalho prestado na escola Monteiro Lobato, no bairro Engenho da Serra. Meus sinceros parabéns ao casal.

Moção de agradecimento ao Josimar Magela Santos e a Ana Lígia Assis, pelo empenho em atender minha solicitação pela funcionamento do ESF do bairro São Jorge.

Moção de reconhecimento aos servidores da Escola Nossa Senhora das Graças no Barreiro pelo excelente trabalho desempenhado em prol da comunidade.

Moção de Reconhecimento ao servidor Jose Carlos Martins (Zezé), responsável pela produção das vassouras com garrafas Pet para utilização na varrição pelo SAMAL em Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Greggio de Magalhães, ocorrido no dia 27/04/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Nonato, ocorrido no dia 22/04/2022.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA AGENOR BENTO SALGADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO SÃO JORGE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NO CÓRREGO DA LAJE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ NEVES, MANHUAÇU, MG, VIRANDO PARA O MORRO DOS COELHO, SENTINDO AO COQUEIRO RURAL.

SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA MOTONIVELADORA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ATENDER A ELEVADA DEMANDA DE TRABALHOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO CÓRREGO BARRA DA ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁGUAS, MANHUAÇU/MG.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CREAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL, EM MANHUAÇU/MG.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BARRA DA GAMELEIRA, PONTO FINAL DA LINHA BOM PASTOR X GAMELEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE KART NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU- MG.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO PARA APLICAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DE MARCAS DE CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM CRUZAMENTO NA BR 262 COM RUA ELOY WERNER, SUBIDA PARA O BAIRRO ALFA SUL EM MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS COM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS MEIOS E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O DEVIDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E INDICAÇÃO DA FONTE DE ONDE SERÁ RETIRADA A RESPECTIVA RECEITA E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ALTERE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR NO. 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, EM SEU CAPÍTULO II, ARTS. 101 A 108), PARA ISENTAR DO PAGAMENTO INICIAL E ANUAL DA TLFF - TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇINHA E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO MORADA DO CAMPO, NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇINHA E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO VALE VERDE, NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED E PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI E VÔLEI DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO INÍCIO DA BR 116 ATÉ O POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE. INICIANDO PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ROSA OLIVEIRA, SENTIDO A ESCOLA MUNICIPAL ALCEBÍADES PINTO DA SILVA, CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA IRENI FÉLIX COM A RUA FLORESTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CORTE DE UMA ÁRVORE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SITUADA NA RUA NAIR ROSA DE MORAIS, Nº 175, BAIRRO POUSO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM SOLO BRITA OU CASCALHO, DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA TABERNÁCULO NO CÓRREGO BOA VISTA, DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CORTE DE UMA ÁRVORE ÀS MARGENS DO RIO MANHUAÇU, NOS FUNDOS DO CLUBE DAS MÃES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DO CÓRREGO DA SINCERIDADE, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR GILBERTO HERINGER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE FUTEVÔLEI, NA PRAÇA PRÓXIMA AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA), NO BAIRRO BOM PASTOR.