Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a jornada de trabalho e reajusta os vencimentos dos Professores PII do município de Manhuaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências.
Dia de campo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu - MG e Região - AMMAR e contém outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do cargo de médico do Programa Saúde da Família (Estratégia Saúde da Família - ESF)". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Manhuaçu - CMDPCD e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha "Abril Laranja" no município de Manhuaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação do Art. 38 da Lei Orgânica do Município, dispensando registro de declaração de bens de vereadores em Serventia Extrajudicial de Títulos e Documentos e dá outras providências. - |
Matéria lida |