Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua José Divino da Silva e Travessa Adão Alves Teixeira, no distrito de Vilanova, neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Institui o ''Programa Bairro Empreendedor'' no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG e com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art. 1º caput e §1º da Lei Municipal nº 3.976, de 24 de setembro de 2019 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso de linguagem denominada 'neutra' ou 'não binária' pela iniciativa pública municipal em todo município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Manhuaçu". - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda a Projeto de Lei nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA :“Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº114/2021”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda a Projeto de Lei nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA: "Modifica a redação do inciso §2º do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 124/2021”. - |
Matéria lida |