Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração:
Padre Santana destacou a importância da Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro que é comemorado no dia 08 de outubro.

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº 1761/2021, Deputado Estadual Sargento Rodrigues: comunicado, em atendimento ao Ex-Vereador Cabo Ferreira, de destinação de emenda parlamentar para a 2ª Cia do Corpo de Bombeiros Militar de Manhuaçu, tendo por objeto aquisição de 01 (uma) viatura – unidade de resgate e equipamentos.

b) Ofício nº 589/2021, Deputado Federal Mário Heringer: informação, por seu intermédio junto à Operadora Claro, de disponibilização ao município de Manhuaçu a partir do mês de novembro de 2021, de acesso a serviços de internet por fibra ótica de ultravelocidade oferecidos pela Claro Fibra.

4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores:
a) 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/09/2021; aprovada.
b) 6ª Audiência Pública, realizada no dia 30/09/2021; aprovada.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

a) Projetos de Lei nºs: 104/2021, 105/2021, 106/2021, 107/2021, 108/2021, 109/2021, 110/2021, 111/2021, 112/2021, 113/2021, 114/2021, 115/2021, 116/2021, 117/2021;

b) Projeto Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021;

c) Emendas ao Projeto Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021: nºs 17/2021, 18/2021, 19/2021, 20/2021, 21/2021, 22/2021, 23/2021, 24/2021, 25/2021, 26/2021, 27/2021;

d) Projeto de Resolução nº 19/2021.

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 2) Emenda a Projeto de Lei nº 17/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 3) Emenda a Projeto de Lei nº 18/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 4) Emenda a Projeto de Lei nº 19/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 5) Emenda a Projeto de Lei nº 20/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 6) Emenda a Projeto de Lei nº 21/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 7) Emenda a Projeto de Lei nº 22/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 8) Emenda a Projeto de Lei nº 23/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 9) Emenda a Projeto de Lei nº 24/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 10) Emenda a Projeto de Lei nº 25/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 11) Emenda a Projeto de Lei nº 26/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 12) Emenda a Projeto de Lei nº 27/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 13) Projeto de Lei nº 106/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 14) Projeto de Lei nº 109/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 15) Projeto de Lei nº 110/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 16) Projeto de Lei nº 103/2021: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.