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(17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">1) Oração:<br /></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Padre Santana destacou a importância da Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro que é comemorado no dia 08 de outubro.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">2) Chamada dos Vereadores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">3) Leitura de correspondências:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) Ofício nº 1761/2021, Deputado Estadual Sargento Rodrigues: comunicado, em atendimento ao Ex-Vereador Cabo Ferreira, de destinação de emenda parlamentar para a 2ª Cia do Corpo de Bombeiros Militar de Manhuaçu, tendo por objeto aquisição de 01 (uma) viatura – unidade de resgate e equipamentos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">b) Ofício nº 589/2021, Deputado Federal Mário Heringer: informação, por seu intermédio junto à Operadora Claro, de disponibilização ao município de Manhuaçu a partir do mês de novembro de 2021, de acesso a serviços de internet por fibra ótica de ultravelocidade oferecidos pela Claro Fibra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores:<br /></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/09/2021; aprovada.<br />b) 6ª Audiência Pública, realizada no dia 30/09/2021; aprovada.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"><br /></span><strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projetos de Lei nºs: 104/2021, 105/2021, 106/2021, 107/2021, 108/2021, 109/2021, 110/2021, 111/2021, 112/2021, 113/2021, 114/2021, 115/2021, 116/2021, 117/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Projeto Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">c) Emendas ao Projeto Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021: nºs 17/2021, 18/2021, 19/2021, 20/2021, 21/2021, 22/2021, 23/2021, 24/2021, 25/2021, 26/2021, 27/2021; </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">d)<strong> </strong>Projeto de Resolução nº 19/2021.</span></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 2) Emenda a Projeto de Lei nº 17/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 3) Emenda a Projeto de Lei nº 18/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 4) Emenda a Projeto de Lei nº 19/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 5) Emenda a Projeto de Lei nº 20/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 6) Emenda a Projeto de Lei nº 21/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 7) Emenda a Projeto de Lei nº 22/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 8) Emenda a Projeto de Lei nº 23/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 9) Emenda a Projeto de Lei nº 24/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 10) Emenda a Projeto de Lei nº 25/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 11) Emenda a Projeto de Lei nº 26/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 12) Emenda a Projeto de Lei nº 27/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 13) Projeto de Lei nº 106/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 14) Projeto de Lei nº 109/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 15) Projeto de Lei nº 110/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 16) Projeto de Lei nº 103/2021: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
