Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº 251/2021, Secretaria Municipal de Saúde: encaminhamento para ciência de Decretos nºs 83, 84, 86, 87, 88 e 89 de 2021, sobre abertura de créditos extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;

4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

a) 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/05/2021. Aprovada.

5) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de abril de 2021:

a) Controle Interno, Maria Marciana Moreira;

b) Assessoria Contábil, Aldrin Teodoro Dutra.

6) Resumo de Resposta do Ministério Público Federal (MPF): Referência Ofício nº 127/2021 MPF – Estruturas das Rodovias Federais BR 262 e 116.

a) Assistente Jurídico Legislativo, Dr. Anízio Gomes de Souza.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

a) Projetos de Lei nº: 44/2021, 45/2021, 46/2021, 47/2021, 48/2021, 49/2021;

b) Projetos de Resolução nº: 10/2021, 11/2021, 12/2021, 14/2021, 15/2021;

c) Veto nº 2/2021.

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021: a) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Veto nº 1/2021: a) Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5) Projeto de Lei nº 36/2021: a) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 6) Projeto de Lei nº 41/2021: a) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde.