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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Ofício nº 251/2021, Secretaria Municipal de Saúde: encaminhamento para ciência de Decretos nºs 83, 84, 86, 87, 88 e 89 de 2021, sobre abertura de créditos extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/05/2021. Aprovada.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de abril de 2021: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Controle Interno, Maria Marciana Moreira; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Assessoria Contábil, Aldrin Teodoro Dutra. </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">6) Resumo de Resposta do Ministério Público Federal (MPF): Referência Ofício nº 127/2021 MPF – Estruturas das Rodovias Federais BR 262 e 116. </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Assistente Jurídico Legislativo, Dr. Anízio Gomes de Souza.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projetos de Lei nº: 44/2021, 45/2021, 46/2021, 47/2021, 48/2021, 49/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Projetos de Resolução nº: 10/2021, 11/2021, 12/2021, 14/2021, 15/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">c) Veto nº 2/2021.</span></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021: a) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Veto nº 1/2021: a) Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5) Projeto de Lei nº 36/2021: a) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 6) Projeto de Lei nº 41/2021: a) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde.</span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
