| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo autor |
2 -
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Denomina “Creche Municipal Telma Natal da Silva” o estabelecimento de educação infantil localizado no bairro Santana, no município de Manhuaçu/MG.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
3 -
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências (Auxílio-Aluguel).
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
4 -
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Turno:
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Empresários, do Comércio, Indústria, Agronegócio e Prestação de Serviços de Manhuaçu e Região - ACIAMAR, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
5 -
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar do subsídio concedido ao transporte público municipal, a ser recebido pelas empresas Viação União e Viação Vale do Piranga, com o objetivo de ouvir a população, órgãos e entidades civis e públicas, conforme previsto no §5º do art. 188, visando à coleta de informações, sugestões e críticas que subsidiem a análise da relevância e dos impactos financeiro e social da medida.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
6 -
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências e apuração detalhada quanto à denúncia formalizada pelo Senhor Márcio Silva Corrêa, Presidente do SINTRAM de Manhuaçu, no dia 01 de agosto de 2025, junto à Prefeita Municipal.
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Não informada |
7 -
Moção nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Reconhecimento à Veterinária Celis Lopes pelos relevantes serviços prestados à comunidade, demonstrando excelência, dedicação e compromisso com o bem-estar animal e a saúde pública.
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Não informada |
8 -
Moção nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Reconhecimento à Veterinária Neimara Daniele pelos relevantes serviços prestados à comunidade, demonstrando excelência, dedicação e compromisso com o bem-estar animal e a saúde pública.
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Não informada |
9 -
Moção nº 177 de 2025
Processo: -
Autores: Ralley Hott, Rose Mary
Turno:
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Moção de Congratulação à Clínica Veterinária Shopping Rural, em reconhecimento à sua valiosa contribuição social ao ceder, de forma voluntária e solidária, seu espaço físico para a realização de eventos de doação de cães e gatos.
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Não informada |
10 -
Moção nº 178 de 2025
Processo: -
Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Reconhecimento e Aplausos aos membros da Secretaria de Cultura e Turismo de Manhuaçu, pelo trabalho, empenho e sucesso na organização e execução do Festival Comida de Boteco, evento que se destacou pela qualidade, participação popular e valorização da cultura local.
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Não informada |
11 -
Moção nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Moção de Aplausos aos proprietários do Burger King em reconhecimento e gratidão pelo empreendedorismo demonstrado ao escolherem o município de Manhuaçu como local para instalação da renomada franquia.
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Não informada |
12 -
Moção nº 180 de 2025
Processo: -
Autores: Misrael da Matinha, Cléber Benfica, Kelson Santos
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Luiz de Souza, ocorrido no dia 28 de julho de 2025.
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Não informada |
13 -
Moção nº 181 de 2025
Processo: -
Autores: Jânio do Catinga, Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Marcelino de Jesus, Rose Mary, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento de Heitor Félix Silva, ocorrido no dia 27 de julho de 2025.
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Não informada |
14 -
Moção nº 182 de 2025
Processo: -
Autores: Kilder Perígolo, Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Rose Mary, Tiago do Camelô
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Antônio.
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Não informada |
15 -
Moção nº 183 de 2025
Processo: -
Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica
Turno:
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Moção de Reconhecimento e Aplausos à Secretaria de Cultura e Turismo de Manhuaçu, em razão da realização da Exposição de Férias com a temática "Fundo do Mar", promovida durante o mês de julho de 2025.
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Não informada |
16 -
Moção nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Bernardo Gonzaga da Silva, ocorrido no dia 24 de julho de 2025.
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Não informada |
17 -
Moção nº 185 de 2025
Processo: -
Autores: Misrael da Matinha, Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Rose Mary
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ronaldo Garcia de Aguiar, ocorrido no dia 29 de julho de 2025.
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Não informada |
18 -
Moção nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras integrantes do Grupo de Teatro e Dança COVVEN, em reconhecimento à brilhante apresentação da peça "A Família Addams", realizada nas dependências desta Casa Legislativa no último dia 25 de julho de 2025.
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Não informada |
19 -
Moção nº 187 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Alziro Morais Dutra, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025.
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Não informada |
20 -
Moção nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Conselheiros Tutelares de Manhuaçu pelo excelente trabalho prestado em nosso município.
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Não informada |
21 -
Moção nº 189 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Clóvis Pires, Kilder Perígolo, Misrael da Matinha
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Jacomeli, ocorrido no dia 03 de agosto de 2025.
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Não informada |
22 -
Moção nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Geny da Conceição Dias Soares, ocorrido no dia 03 de agosto de 2025.
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Não informada |
23 -
Moção nº 191 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelino de Jesus, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de pesar à família pelo falecimento do jovem André Vieira Félix, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025.
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Não informada |
24 -
Moção nº 192 de 2025
Processo: -
Autores: Kelson Santos, Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Reconhecimento à Equipe do Asfalto de Manhuaçu pela excelência nos serviços prestados em toda a cidade de Manhuaçu.
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Não informada |
25 -
Moção nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. FERNANDES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 03 de agosto de 2025.
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Não informada |
26 -
Moção nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Ao Sr. Otávio Silva Lourenço, pela brilhante conquista do título de campeão do Torneio Sudamericana Academy, realizado na Argentina.
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Não informada |
27 -
Moção nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à equipe ADEMARE HANDEBOL, nas categorias feminina e masculina, pelos excelentes resultados alcançados na Supercopa Rio Branco de Handebol. Nas pessoas dos atletas Lucas, Cinthia e Júlio, que, como representantes do time, refletem o talento, o esforço e a determinação de toda a equipe ADEMARE HANDEBOL.
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Não informada |
28 -
Moção nº 197 de 2025
Processo: -
Autores: Misrael da Matinha, Allan do Alaor
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Maria Marques, ocorrido no dia 06 de agosto de 2025.
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Não informada |
29 -
Moção nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Reconhecimento à empresa Ética Contábil Jurídica, que completa 47 anos de fundação, celebrando uma trajetória marcada pela história, tecnologia e compromisso com a excelência nos serviços prestados à comunidade.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a pavimentação e iluminação da rua que liga o Bairro Catuaí ao Loteamento Alves e Oliveira, em Manhuaçu.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Indica a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Manhuaçu, com o objetivo de desafogar os atendimentos de urgência e emergência atualmente concentrados no Hospital César Leite.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica o asfaltamento da Rua Manoel Martins Chavier, bairro Santa Terezinha.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica a reforma do muro da escadaria Ana Fraga Mendonça, bairro Santana
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Não informada |
34 -
Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica a criação de uma área de lazer (pracinha), com brinquedos e academia ao ar livre, na Rua do Triângulo, bairro Santana.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a urgente necessidade de ampliação do número de Fiscais da Vigilância Sanitária (VISA), diante das crescentes demandas enfrentadas por este setor e da extrema relevância de suas atividades para a proteção da saúde pública.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica o fornecimento de uniformes escolares e kits de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Manhuaçu no ano letivo vindouro.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Realeza, reiterando indicações aprovadas nº 75/2013 e nº 11/2021.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica sinalização de trânsito em área escolar próximo à E.M. São Vicente de Paulo( antigo CAIC) Junto a estes portões normalmente observa-se ampla movimentação de crianças e de adolescentes. Estes menores, por sua vez, brincam e correm, entre outras atividades pertinentes da idade, nestes locais, principalmente, enquanto aguardam a chegada dos pais e responsáveis. Com isto, aumenta-se o risco de eventuais atropelamentos, caso o motorista ou motociclista não esteja atento e circulando em baixa velocidade.
No caso específico do portão de acesso à Escola Municipal São Vicente de Paulo (antigo CAIC), a situação em um dos lados chama mais a atenção, em razão de a visibilidade do portão escolar, por parte dos motoristas/motociclistas ficar comprometida por um muro da própria escola.
Entende-se que a implantação de sinalização na via alertando para a proximidade de área escolar será muito proveitosa para o reforço da segurança de alunos, pais e usuários destas instituições de ensino.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica do Executivo Municipal, em especial das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão Urbana e de Infraestrutura e Limpeza Urbana, e do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de faixas elevadas na Rua da Conceição, no Bairro Coqueiro. A reivindicação tem o propósito de proporcionar mais segurança para moradores e pedestres que ali transitam diariamente, por meio da consequente redução da velocidade empregada por veículos nestes locais, além de assegurar a travessia segura das pessoas, especialmente crianças, mulheres com carrinhos de bebê e idosos.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica terminar o gramado da pracinha de Bom Jesus.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a substituição da ponte de madeira existente na estrada principal, em frente à residência do senhor Genceslau Braz, na entrada do Córrego São Sebastião, por uma ponte de concreto armado ou tubulão, garantindo mais segurança, durabilidade e melhores condições de tráfego para os moradores e usuários da via.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autores: Clóvis Pires, Zé Eugênio
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento no Morro do Canutinho, localizado no Córrego dos Diniz, Distrito de Dom Corrêa.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a solicitação de pavimentação com asfalto ou bloquete no Morro da Torre, no Córrego dos Diniz, Distrito de Dom Corrêa.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a solicitação de calçamento com asfalto ou bloquete no Córrego Grande, Santa Catarina – trecho entre o final do asfalto e a Igreja de Santa Catarina, no Distrito de Dom Corrêa.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica o patrolamento e avaliação da necessidade de aplicação de material adequado após patrolamento nas estradas do loteamento do Sr. Luiz Focca, do falecido Sr. Vicentinho e do Sr Dangelo, localizado acima da Igreja Católica na Comunidade da Vila Formosa. Essa medida visa melhorar as condições das estradas e segurança para os moradores da região.
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Não informada |
46 -
Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA MELO VIANA, BAIRRO BOM PASTOR, SENDO:
1. Uma em frente à Pena Farma;
2. Outra em frente à Peninha Pneus.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground na Comunidade Vila São José, visando fomentar a saúde, o lazer e a qualidade de vida dos moradores. Essa iniciativa beneficiará a comunidade, promovendo atividades físicas e de lazer para todas as idades.
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Não informada |
48 -
Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica aquisição e instalação de um playground em Manhuaçuzinho, próximo a escola municipal.
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Não informada |
49 -
Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a substituição de calçamento de paralelepípedos por bloquetes na rua São José, distrito de Realeza.
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Não informada |
50 -
Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de um centro de fisioterapia no Distrito de Vilanova.
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Não informada |
51 -
Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Indica ao executivo municipal a implantação de uma terceira equipe de ESF no Distrito de Vilanova.
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Não informada |
52 -
Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autores: Gilsinho, Clóvis Pires
Turno:
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Indica ao executivo municipal a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes do morro da cafeeira no córrego dos modestos próximo ao córrego dos Diniz em Dom Corrêa.
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Não informada |
53 -
Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de pavimentação asfáltica sobre os bloquetes existentes na Rua Francisco Garcia Barbosa, nº 486, no bairro Colina, neste município.
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Não informada |
54 -
Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica a extensão de iluminação pública na rua Joaquim Gonçalves Dutra próximo ao posto de gasolina em São Pedro do Avaí Manhuaçu-Mg
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Não informada |
55 -
Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica que o município de Manhuaçu implante o SIM REGIONAL. A presente indicação considerando que, com a autorização da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Prefeitura já se encontra habilitada a contratualizar com o Consórcio CINVALPI e através dele poderá utilizar seus serviços e dentre eles se destaca o SIM REGIONAL.
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Não informada |
56 -
Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica a realização de calçamento no Córrego da Serra, localizado no distrito de São Pedro do Avaí, município de Manhuaçu/MG, nas proximidades da residência da senhora Dona Nila.
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Não informada |
57 -
Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica a construção de um Centro Educacional, contemplando uma creche e uma escola de ensino primário (anos iniciais), na área institucional localizada em frente à Escola Municipal João Xavier, no bairro Engenho da Serra. A iniciativa visa atender à crescente demanda da comunidade por vagas na educação infantil e ensino fundamental, garantindo mais conforto, qualidade no atendimento e o desenvolvimento das crianças da região. A localização estratégica facilitará o acesso das famílias e ajudará a desafogar outras unidades escolares do município
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Não informada |
58 -
Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente solicite que seja realizada, com urgência, a supressão de diversos eucaliptos localizados na Rua Judith Alves de Oliveira, no loteamento da Prefeitura, em área institucional doada pelo Condomínio Mirante do Sol. A presença dessas árvores tem representado risco iminente de acidentes, colocando em perigo a segurança dos moradores que residem próximos ao local. Diante disso, é necessário um parecer técnico e providências imediatas para evitar danos maiores à população.
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Não informada |
59 -
Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica a construção de uma rede de captação pluvial no Morro da Escola João Xavier, com extensão até a Rua Principal Professor Silas Heringer, incluindo a implantação de duas a três bocas de lobo, estrategicamente posicionadas ao longo do trajeto. A medida visa conter o excesso de água proveniente das chuvas, que tem causado alagamentos e transtornos frequentes aos moradores da parte baixa do bairro Engenho da Serra. Essa intervenção é essencial para garantir mais segurança, infraestrutura e bem-estar à comunidade.
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Não informada |