Projeto de Lei nº 68 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

68

Data de Apresentação

01/08/2025

Número do Protocolo

450

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o programa "Amar é um Direito", que possibilita a realização e custeio de cerimônias de casamento civil coletivo para casais em situação de vulnerabilidade social no Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 450/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 16:52:15
    Data Votação: 21 de Agosto de 2025