Indicação nº 410 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

410

Data de Apresentação

01/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica sinalização de trânsito em área escolar próximo à E.M. São Vicente de Paulo( antigo CAIC) Junto a estes portões normalmente observa-se ampla movimentação de crianças e de adolescentes. Estes menores, por sua vez, brincam e correm, entre outras atividades pertinentes da idade, nestes locais, principalmente, enquanto aguardam a chegada dos pais e responsáveis. Com isto, aumenta-se o risco de eventuais atropelamentos, caso o motorista ou motociclista não esteja atento e circulando em baixa velocidade.
    No caso específico do portão de acesso à Escola Municipal São Vicente de Paulo (antigo CAIC), a situação em um dos lados chama mais a atenção, em razão de a visibilidade do portão escolar, por parte dos motoristas/motociclistas ficar comprometida por um muro da própria escola.
    Entende-se que a implantação de sinalização na via alertando para a proximidade de área escolar será muito proveitosa para o reforço da segurança de alunos, pais e usuários destas instituições de ensino.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    Junto a estes portões normalmente observa-se ampla movimentação de crianças e de adolescentes. Estes menores, por sua vez, brincam e correm, entre outras atividades pertinentes da idade, nestes locais, principalmente, enquanto aguardam a chegada dos pais e responsáveis. Com isto, aumenta-se o risco de eventuais atropelamentos, caso o motorista ou motociclista não esteja atento e circulando em baixa velocidade.
    No caso específico do portão de acesso à Escola Municipal São Vicente de Paulo (antigo CAIC), a situação em um dos lados chama mais a atenção, em razão de a visibilidade do portão escolar, por parte dos motoristas/motociclistas ficar comprometida por um muro da própria escola.
    Entende-se que a implantação de sinalização na via alertando para a proximidade de área escolar será muito proveitosa para o reforço da segurança de alunos, pais e usuários destas instituições de ensino.
    Data Votação: 7 de Agosto de 2025