Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Devido às restrições da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão foi realizada de forma online, transmitida pelo Facebook da Câmara de Manhuaçu.

1) Oração:
2) Chamada dos Vereadores: 
3) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: 
a) 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/03/2021, aprovada.

4) Ciência ao Plenário:

Projetos de Lei:

a) Projeto de Lei nº 16/2021;

b) Projeto de Lei nº 17/2021;

c) Projeto de Lei nº 19/2021;

d) Projeto de Lei nº 26/2021;

e) Projeto de Lei nº 27/2021;

f) Projeto de Lei nº 28/2021.

Emenda a Projeto de Lei
a) Emenda a Projeto de Lei nº 3/2021.

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 27/2021: a) Urgência Aprovada. 2) Projeto Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.  3) Projeto de Lei nº 13/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 4) Emenda a Projeto de Lei nº 3/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após consulta do Presidente, com a concordância à unanimidade do plenário, foi colocada em votação a Emenda a Projeto de Lei nº 3/2021. 5) Projeto de Lei nº 14/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde.  10) Projeto de Lei nº 19/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após consulta do Presidente, com a concordância à unanimidade do plenário, foi colocada em votação o Projeto de Lei nº 19/2021.