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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">Devido às restrições da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão foi realizada de forma online, transmitida pelo Facebook da Câmara de Manhuaçu.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:<br />2) Chamada dos Vereadores: <br />3) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: <br /></span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">a) 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/03/2021, aprovada.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Ciência ao Plenário:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projetos de Lei:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projeto de Lei nº 16/2021; </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Projeto de Lei nº 17/2021; </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">c) Projeto de Lei nº 19/2021; </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">d) Projeto de Lei nº 26/2021; </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">e) Projeto de Lei nº 27/2021; </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">f) Projeto de Lei nº 28/2021.<br /><br />Emenda a Projeto de Lei<br />a) Emenda a Projeto de Lei nº 3/2021.</span></strong></p>
Ordem do dia
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 27/2021: a) Urgência Aprovada. 2) Projeto Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de </span>Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 3) Projeto de Lei nº 13/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 4) Emenda a Projeto de Lei nº 3/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após consulta do Presidente, com a concordância à unanimidade do plenário, foi colocada em votação a Emenda a Projeto de Lei nº 3/2021. 5) Projeto de Lei nº 14/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 10) Projeto de Lei nº 19/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após consulta do Presidente, com a concordância à unanimidade do plenário, foi colocada em votação o Projeto de Lei nº 19/2021.
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
