Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Institui o DIPLOMA PROFESSOR NOTA DEZ e dá outras providências.

Institui o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ e dá outras providências.

Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade de pacientes que fazem algum tratamento e que através deste tratamento há uma grande queda da imunidade dos mesmos.

Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde quanto à distribuição da vacinas e quais são os critérios utilizados para que a vacina seja distribuída com equidade.

Requer informações da Excelentíssima Prefeita, quais sejam:

1) Qual a dívida do município de fato;
2) Qual o valor que se encontra em caixa do Município;
3) Por que houve Decretos no ano de 2020 cancelando empenhos;
4) Quais são os precatórios ajuizados para o Município quitar.

Requer informações da Secretaria Municipal de Cultura a respeito de quais empresas e cidadãos receberam o auxilio emergencial da cultura através da Lei Audir Blanc, solicito ainda se estas entidades e cidadãos que receberam o referido auxílio necessitam de fazer alguma prestação de contas, caso seja necessário a prestação de contas como deverá ser feita.

Requer que o Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu e o Poder Legislativo continue recorrendo acerca da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade – Lei nº 3.523/2015 do município de Manhuaçu – Lei de Iniciativa Parlamentar – Transporte Coletivo de Passageiros – Extensão da Gratuidade de Transporte Público aos Usuários com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sargento Gilberto, do Corpo de Bombeiros Militar de Manhuaçu, pela atitude de coragem em resgate a uma pessoa isolada pela enchente no distrito de Ponte do Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rock Bento Barbosa.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Vander Horsth, em 21/02/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Glaucinei Pires, no dia 18/02/2021.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos POLICIAIS MILITARES E FUNCIONÁRIOS CIVIS que se destacaram no desempenho de suas funções no 2º semestre do ano de 2020:

Moção de Reconhecimento às mulheres pela conquista do Direito ao Voto no Brasil, que completou no dia 24/02/2021 89 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças da Silva Martins.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sirlei Ribeiro Alves, no dia 28/02/2021.

Moção de Reconhecimento aos trabalhadores José Geraldo Ferreira, José André Batista, Roberto Carlos Mileno e Marcos Antônio da Silva, pela execução da obra na Rua Antônio Wellerson, onde foi reconstruída toda rede pluvial e de esgoto.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Welerson Carvalho, motorista da Secretaria de Saúde de Manhuaçu pelo excelente trabalho dedicado aos pacientes.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Diretor do Saae, Marcio Bahia, ao Diretor Adjunto Nilton de Cristo e aos demais colaborador do SAAE de Manhuaçu pelo empenho após as chuvas e na agilidade em atender as demandas da população.

Moção de Reconhecimento a Teógenes Nazaré Alves, pelo seus serviços prestados a Câmara Municipal de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jose Madureira de Novais.

Moção de Pesar Pelo falecimento do Sr. Waltuil Elias de Castro.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elaviane de Oliveira Fochat.

INDICA O CALÇAMENTO/BLOQUETEAMENTO/ASFALTO NA RUA JOAQUIM PEDRO VITOR, NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MANHUAÇU.

INDICA PARA QUE REALIZE 200 METROS DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO/CALÇAMENTO NO MORRO DO DUILIAN, PRÓXIMO A ANTIGA HORTA NO COQUEIRO RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE REALIZE 200 METROS DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO/CALÇAMENTO PRÓXIMO A QUADRA DA IGREJA CATÓLICA DO COQUEIRO RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE TUBULÃO OU CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO PARQUE DAS ÁGUAS.

INDICA QUE REALIZE O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA SUBIDA DO ACESSO AO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA NO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO O CONCRETAMENTO AUTO ADENSÁVEL DO CÓRREGO SITUADO NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 200 METROS DE CALÇAMENTO NO MORRO DO FALECIDO ZIQUINHA FÉLIX, SENTIDO ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NA SERRA DA PONTE DO SILVA, VIRANDO PARA BEM POSTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE CIS VERDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO DO CONSÓRCIO NO DISTRITO DE VILANOVA, PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS A TODOS OS DISTRITOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ESF COM NÚCLEOS DE APOIO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SOLEDADE, VILA DE FÁTIMA E SERRA DO OURO.

INDICA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE BLOQUETES E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ORMEZINDA CORRÊA DE FARIA, NO DISTRITO DE DOM CORRÊA.

INDICA QUE SEJA TERMINADO O CALÇAMENTO NA SERRA DOS PEREIRA, ONDE JÁ SE ENCONTRA BLOQUETES ,FALTANDO MEIO FIO E PÓ DE PEDRA PARA O TÉRMINO.

INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO NA PONTE DO CÓRREGO DOS PEREIRA, (LOCAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO BATISTA E JOÃO AFONSO BATISTA) PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA E O QUE PODE SER FEITO PARA O SEU MELHORAMENTO, JÁ QUE ESTA SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL.

INDICA O ESTABELECIMENTO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE NUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO TREVO DO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA a RETOMADA DO PROJETO DE REBAIXAMENTO DAS MANILHAS QUE CORTAM A BR 116 NO DISTRITO DE VILANOVA, JUNTAMENTE COM A TROCA POR MANILHAS MAIORES DA REDE PLUVIAL DA PARTE CENTRAL DO DISTRITO, COM A INSTALAÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA SILVÉRIO DUTRA.

INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DO CENTRO DE VILANOVA, COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA PIO DE MEIRA E RUA SILVÉRIO DUTRA, PRÓXIMO À ESQUINA COM RUA CAETANO GOMES DUTRA.

INDICA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 04 POSTES DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA SHEKINAH, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU/MG (INÍCIO NA RUA JOSE FELICIO GOMES E ACESSO A RUA JOSE BERTOLACE DE BARROS). A REFERIDA VIELA É LIMITE ENTRE OS BAIRROS ENGENHO DA SERRA E SANTA TEREZINHA.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁTICO DO MORRO DOS PEREIRA, NO CORREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU, MG.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MORRO EM FRENTE DO ANTIGO CAMPO DO CICI PENA ATÉ PRÓXIMO AO ZÉ BARBOSA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG.

INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM FORNECIDOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICA PARA QUE REALIZE A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA.

INDICA A ADOÇÃO DO PROJETO "OLHOS DA COMUNIDADE" PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DO ESF DO DISTRITO DE SACRAMENTO NA COMUNIDADE DE PALMERINHAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, OU OBRA SIMILAR NA RUA SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, E SUA SINALIZAÇÃO.

Indica que seja feita a delimitação de espaço de estacionamento ao longo da lateral direita (sentido cidade – zona rural) na Rua Heitor Pinheiro e na Avenida Palmeiras, entre os bairros Pinheiro e Matinha, nesta cidade.

Indica que seja feita a reforma e revitalização do posto de saúde do bairro Matinha.

INDICA O ENTENDIMENTO ENTRE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ADQUIRIR O TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL DE MANHUAÇU (ESCOLA POLIVALENTE), BAIRRO BOM PASTOR, COM A FINALIDADE DE DAR USO PÚBLICO AO TERRENO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER E AINDA PARA RECEBER AS OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL PREVISTO PARA O BAIRRO CLUBE DO SOL.

INDICA PARA QUE SEJA ALOCADA A EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR, LOCALIZADA NA RUA THEOCRITO PINHEIRO, NO PRÉDIO ESCOLAR DO ANTIGO SESI, ÁREA DE ESPORTE DO ANTIGO SESI E ÁREA DE PISCINA, SEJA FEITO ESTUDO PARA ATENDER TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) AO LADO DO CÓRREGO NA AVENIDA AURINO CIRINO DA COSTA (ENTRE A PONTE DA DELEGACIA E A PONTE DO FÓRUM), BAIRRO BOM PASTOR.

INDICA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DELIMITE PELO MENOS UMA VAGA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO HOSPITAL CÉSAR LEITE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES DE VANS E AMBULÂNCIAS DE OUTROS MUNICÍPIOS, COM LIMITE DE DEZ MINUTOS DE PERMANÊNCIA MÁXIMA, A FIM DE GARANTIR ROTATIVIDADE NA VAGA.

INDICA A DISPONIBILIDADE DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA EM REALEZA, OU OUTRO DISTRITO PRÓXIMO QUE COMPORTE TAL ESTRUTURA, DE MODO A FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS A ESSE SERVIÇO DE CRESCENTE DEMANDA.

INDICA PARA QUE COLOQUE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ENCRUZILHADA DO CÓRREGO PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PEÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE REALEZA.

INDICA A EDIFICAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO VIRADOURO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA.

INDICA PARA QUE REALIZE “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO” EM TODA EXTENSÃO A ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU-MG, SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, À REDUTO-MG E À RODOVIA MG111, CONHECIDA ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO.

INDICA PROMOVER O TÉRMINO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA PROFESSOR SILAS AGRIPINO HERINGER, PRÓXIMO AO Nº 931.

INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MURO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MURO, NO BAIRRO LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE REALIZE O CALÇAMENTO NA SUBIDA DA ESCOLA BOA VISTA.