Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências (Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social). - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências (Secretaria Municipal de Educação). - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Cléber Benfica, Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a ‘Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Cléber Benfica, Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Parágrafo Único do Art. 4º. da Lei Nº 3.940, de 02 de maio de 2019, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências, para renumerá-lo, inserindo sanção por descumprimento de obrigação estabelecida em referida Lei e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |