SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Expediente do Dia

1) Ora&ccedil;&atilde;o:
2) Chamada dos Vereadores:&nbsp;
3) Leitura de correspond&ecirc;ncias:
a) Of&iacute;cio n&ordm;. 1883/2020/GIGOV/GV, Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Governador Valadares: libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros em 05/10/2020 de R$ 1.035.087,11 destinados a esse munic&iacute;pio, referente ao 2&ordm; desembolso do contrato 0531601-13, assinados em 04/06/2020, no &acirc;mbito do Programa de Financiamento &agrave; Infraestrutura e ao Saneamento &ndash; FINISA junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal.
4) Leitura e aprova&ccedil;&atilde;o de ata da reuni&atilde;o anterior:&nbsp;
a) 17&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 01/10/2020, aprovada.
5) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas:&nbsp;9&ordf; Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da C&acirc;mara de Manhua&ccedil;u, m&ecirc;s de setembro de 2020:&nbsp;Controladora Interna Maria Marciana Moreira e Contador Ot&aacute;vio&nbsp;Ara&uacute;jo de Carvalho.
6) Palavra Franca: 7) Compareceram &agrave; sess&atilde;o: Carolina Baraky Breder, Secret&aacute;ria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; Maria de F&aacute;tima Mayrink Brito, Conselheira do Conselho Municipal do Idoso; U&ecirc;nia Alves Moreira, Secret&aacute;ria Executiva; Maxuel Aleixo Dam&aacute;sio, Auxiliar Administrativo da Secretaria Executiva; Luciane Dutra de Melo, Presidente do COMAD.

Ordem do dia

<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ap&oacute;s a leitura, passou-se &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o das mat&eacute;rias pelo plen&aacute;rio. 1) Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 17/2020: Ci&ecirc;ncia. 2) Projeto de Lei n&ordm; 52/2020: 1&ordf; Discuss&atilde;o. 3) Projeto de Lei n&ordm; 53/2020: Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o. Pareceres: I &ndash; Parecer conjunto favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas. 4) Projeto de Lei n&ordm; 54/2020: Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o. Pareceres: I &ndash; Parecer conjunto favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; II &ndash; Parecer conjunto favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte e da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 5) Projeto de Lei n&ordm; 55/2020: Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o. Pareceres: I &ndash; Parecer conjunto favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas. 6) Projeto de Lei n&ordm; 57/2020: 1&ordf; Discuss&atilde;o. 7) Projeto de Lei n&ordm; 59/2020: 1&ordf; Discuss&atilde;o. 8) Projeto de Lei n&ordm; 60/2020: Ci&ecirc;ncia, Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer conjunto favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.

Oração

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Expediente Diversos (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)