Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Dá nome de ´EDER BARBOSA PORTO´, ao Campo de Futebol, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Dá nome de JOSÉ GOMES DA SILVA, ao edifício do E.S.F. do Distrito de Palmeiras, Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. João Lopes Soares e dá outras providências.

Prorroga o prazo da CPI criada pela Resolução nº 12, de 24 de junho de 2020 e dá outras providências.

Requer da Prefeita de Manhuaçu e da Secretária Municipal de Educação elaboração de laudo técnico a fim verificar a possibilidade de construção de murro na Creche Menino Jesus, situada a Rua Judith Alves de Oliveira, n.º 147, Bairro Engenho da Serra, nesta cidade de Manhuaçu/MG.

Moção de aplausos e reconhecimento pelo Dia Nacional do Agente Comunitário se Saúde e do Agente de Combate as Endemias, que é celebrado no dia 04 de outubro.

Moção de pesar João da Mata Mariano, cunhado do Sr Afonso Dornelas.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lucileia Satler Veríssimo , no dia 21/09/2020.

Pelo Falecimento da Senhora Margarida Pereira de Assis, Mãe do Dr. Luiz de Assis, no dia 23/09/2020.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vaudeliro Lima Campos.

Moção de apelo aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que promovam as medidas necessárias à aprovação do Projeto de lei nº 5312, de 2016, que objetiva alterar o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, reduzindo a jornada de trabalho dos ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e dos ‘Agentes de Combate às Endemias’, das atuais 40 horas semanais, para 30 horas, trazendo maior eficiência ao cumprimento das metas e para o deslocamento aos bairros atendidos valorizando, pari passu, esses profissionais que desempenham papel indispensável à prevenção e controle de doenças.”

Moção de Pesar pelo falecimento de José Pettis, no dia 23/09/2020.

Moção de reconhecimento a Escola Municipal São Vicente de Paulo - CAIC pela participação no Prêmio Gestão Escolar 2020.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento PM Daniel Alves de Abreu, em 01/10/2020.

Moção de Reconhecimento Público à escrivã Ana Rosa Campos e ao Delegado Regional Dr. Carlos Roberto Souza pelo desenvolvimento da assistente virtual Chame a Frida que é oferece atendimento 24 horas às mulheres vítimas de violência.

Em 22 de novembro de 1.943, no Córrego dos Malostos, zona rural de Manhumirim/MG, nascia Lindolfo Sanglard Bastos, filho de Trajano Moreira Bastos e Raimunda Sanglard Bastos. Naquela região, viveu até próximo dos 26 anos de idade, trabalhando na lavoura de café, para ajudar no sustento da família. No ano de 1.967 se casou com Maria das Graças Fonseca Hott, com quem teve 4 filhos, sendo que 03 nasceram na cidade de Manhumirim, Roger Fernando Sanglard Bastos, Roner Sanglard Bastos e Ronaldo Sanglard Bastos. A filha, Renata Sanglard Bastos, nasceu na cidade de Manhuaçú. No ano de 1.970, com o intuito de buscar uma outra profissão, mudou-se para a área urbana de Manhumirim, indo aprender lanternagem e pintura na Volkswagen.

Moção de congratulações pelos 41 anos de vida associativa do UBA Clube Manhuaçu No dia 21 de setembro 2020

Moção de pesar pelo falecimento de Edimarcia Madalena, no dia 26/09.

Indica para que inicie o Processo de Regularização Fundiária pelo Bairro São Vicente.

Indica que ao elaborar a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, já preveja dotações orçamentárias próprias para cumprir com o que determina a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 (DOU 12.12.2019), que determina que as redes públicas de educação básica deverão, a partir de 12/12/2020, mas pragmaticamente ocorrerá a partir de janeiro de 2021, observadas as consequências provocadas pela pandemia de SARSCov-2, contar com Serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

Indica para que realize a extensão da rede de iluminação pública, com colocação de duas luminárias na Rua do Monjolinho, saída para Palmeirinhas.

Indica para que realize o calçamento da Rua Wilson de Souza Santos, no Bairro São Vicente.

Indica a realização de calçamento do Morro no Córrego do Barreiro de Cima, próximo ao Senhor Geraldo Virgilino, que é via de acesso ao Senhor João Laquia, Manhuaçu, MG.

Indica melhorias e reforma do telhado da Creche Menino Jesus, situada a Rua Judith Alves de Oliveira, n.º 147, Bairro Engenho da Serra, nesta cidade de Manhuaçu/MG.

Indica a aplicação de Tarifa Social nos serviços de água e esgoto prestado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSC).

INDICA à Prefeita Municipal de Manhuaçu-MG que entre em negociação com as instituições de crédito para a suspensão por 3(três) meses(realocando-as para o final do contrato), dos descontos de prestações que são descontadas em folha de pagamento referente a empréstimos consignados, bem como financiamentos em geral e faturas de cartão de crédito, contratados por servidores públicos municipais da ativa(ainda que com vínculo precário), aposentados e pensionistas, em razão das dificuldades financeiras advindas aos servidores, consequência da pandemia de COVID-19.

Indica para que realize a operação tapa-buracos na Rua do Posto de Saúde, até o campo de futebol e na saída para Palmeirinhas, no Distrito de São Sebastião do Sacramento.

Indica a instalação de Câmeras de Vigilância (Olho Vivo) em toda a extensão das principais ruas e avenidas do centro da cidade: Rua Antônio Wellerson, Rua Amaral Franco, Avenida Salime Nacif, Avenida Barão do Rio Branco etc e bairros de Manhuaçu, a exemplo do que tem sido feito em outras cidades da região, como em Alto Caparaó.

Indica para que realize a limpeza no Cemitério Municipal.

Indica para que crie o vale feira para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, SAAE e SAMAL.

Indica para que realize a aquisição de uma ambulância para a UBS de Santo Amaro de Minas, para atender a comunidade local e Bom Jesus.