Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a AMAR MANHUAÇU e contém outras providências.

CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a caracterização das celebrações religiosas como atividades essenciais, o funcionamento dos templos de qualquer culto, observada as medidas preventivas que especifica, enquanto durar o estado de emergência e/ou de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19, no município de Manhuaçu e contém outras providências.

CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dá nome de Sônia Maria Maurício Silva Perígolo, ao edifício do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu e contém outras providências.

CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e dá outras providências.

Requer que seja feita a colocação de sinalização de trânsito no Bairro Bela Vista, posto que o bairro sediará as provas de direção do Município.

Requer que seja informado pela Prefeitura de Manhuaçu os nomes dos proprietários do prédio em que está localizado o Hotel Monte Verde.

Requer que, nos termos do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo que seja realizado avaliação nas árvores localizada a Rua Oscar Fernandes Lopes, Bairro Bom Pastor, Manhuaçu, MG, para realização de intervenção nas referidas árvores.

Requer ao DNIT instalação de semáforo no trecho da rodovia BR-262 com a Avenida Agenor de Paula Salazar, Bairro Ponte da Aldeia.

Requer que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa:
1 - relação das obras de asfaltamento (recapeamento que estão sendo executadas pela Prefeitura de Manhuaçu) com os valores detalhados por rua;
2 - relação das obras de operações tapa-buracos realizadas em junho, julho e agosto - com os valores gastos;
3 - relatório com os valores pagos com asfalto desde janeiro de 2020 até a data de 03 de agosto de 2020.

Moção de pesar de todo o Poder Legislativo de Manhuaçu, pelo falecimento no dia 18 de julho de 2020 do médico Dr. Michel Hannas.

MOÇÃO DE PESAR de todo o Poder Legislativo de Manhuaçu, MG. pelo falecimento no dia 21 de julho de 2020 da Sra. ISABEL ROCHA DE CARVALHO, Dona Isa Breder

Moção de pesar pelo falecimento de George Wallace Neves Coelho na data de 27/07/2020.

Moção de Reconhecimento Público ao senhor Rudmar Guimarães da Silveira pela parceria com o 11BPMMG em MANHUAÇU e pelo compromisso com a segurança pública na área de atuação do Batalhão.

Moção de pesar pelo falecimento de Thanagir Florenzano de Oliveira.

Moção de pesar pelo falecimento de Alessandro Tavares, músico da Banda Dr. Lao.

Moção de pesar pelo falecimento de Sr. Romeu Knupp.

Moção de Reconhecimento Público às alunas Andressa Braga de Abreu e Amorim e Millena Bitencourt de Souza pela realização do estudo “CONTRIBUIÇÃO DO DIAGNÓSTICO E REGISTRO DOS CASOS DE AUTISMO PARA A MELHORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU”, analisando as condições da pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), suas características e exaltando a importância do diagnóstico precoce juntamente com um tratamento adequado, possibilitando avanços na aquisição de qualidade de vida. Destacou-se ainda a inclusão de autistas na sociedade, introduzindo legislações específicas, como o novo Projeto de Lei nº 4.042 de 8 de junho de 2020, que institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências.
É de imenso ganho para nossa sociedade o empenho e dedicação das alunas supracitadas, para que nossa legislação chegue a toda população Manhuaçuense.

Moção de pesar pelo falecimento de Simoni de Oliveira Pinto Nobre, na data de 25/07/2020.

Moção de Reconhecimento Público pelos 45 anos da Escola de Formação de Oficias da Polícia Militar de Minas Gerais.

Moção de Aplausos à Patrulha Rural da 72º Companhia de Policia Militar de Manhuaçu.

Moção de Aplausos ao Sicoob Credilivre.

Moção de Reconhecimento Público ao Sargento Fábio Lacerda.

Moção de pesar pelo falecimento de Aloysio Salles Pereira no dia 01/08/2020.

Moção de pesar pelo falecimento de Nilda Knupp no dia 03/08/2020.

Moção de Reconhecimento Público a Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende ( DEM - TO) como relatora do FUNDEB - pela aprovação da proposta PEC ( 15/15) o texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no repasse.

Moção de Reconhecimento Público ao Deputado Federal Mineiro Rogério Correia pelo seu empenho na aprovação do Fundeb.

Moção de Reconhecimento Público ao Deputado Federal Mineiro Padre João pelo seu empenho na aprovação do FUNDEB.

Moção de pesar pelo falecimento de Dr. João Salomão Mansur.

Moção de Reconhecimento Público Dr. Fábio Araujo de Sá.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr.José Teixeira da Costa , pai do Vereador José Eugênio de Araújo Teixeira.

Indica para entrar em entendimento com o Deputado Estadual Sr. João Magalhães, no sentido de que este apresente Projeto de Lei na ALMG que dê denominação no prédio público a ser instalada, em Manhuaçu, órgão estadual, de Superintendência Estadual de Saúde-SRS Dr. Michel Hannas.

Indica à Sra. Prefeita Municipal, que autorize a reabertura dos salões de cabeleireiros, manicure, pedicure, depilação e barbearias no município, desde que respeitadas as medidas sanitárias preventivas ao enfrentamento da COVID-19.

Indica através da Secretaria de Obras a colocação de uma boca de lobo na rua Coronel José Pedro para conter a água da chuva que vem da Br. 262 e vai para a Rua Frederico Dolabela .

Indica para que realize a colocação de saibro nos pontos críticos na estrada de Dom Correa sentido Vermelho Novo.

Indica a construção 30 metros de calçamento na segunda rua perto do Correa, em São Sebastião do Sacramento.

Indica para que seja feito estudo de viabilidade para concessão de pagamento de produtividade para os engenheiros da prefeitura municipal de Manhuaçu.

Indica para que viabilize um novo local para funcionamento do albergue municipal que acolha melhor as pessoas em situação de rua.

Indica para que construa uma Praça pública na divisa dos Bairros São Vicente e Alfa Sul, na Rua da Escola Estadual São Vicente de Paulo.

Indica para que realize a reforma dos canteiros em frente as concessionárias MCV, Fiat, Toyota, e também Supermercado País e Filhos, INSS, SAAE e Zum Pneus.

Indica a criação da Banda de Música Municipal de Manhuaçu.

Indica a ampliação ou construção de um novo reservatório de água para abastecimento da parte mais alta do bairro Santa Terezinha.

Indica para que entre em entendimento com o Diretor do SAMAL e passe a realizar o serviço de limpeza das vias públicas no Bairro Alphaville, considerando o aumento de circulação para visitação do Castelo do Café.

Indica para que proceda a reforma do espaço que atualmente funciona como sede da Estratégia de Saúde da Família – Catuaí.
A solicitação apresentada pelos moradores se justifica pela importância da manutenção desse espaço de forma confortável, segura e adequada às atividades de saúde.

Indica para que seja construído um Shopping Popular pelo município totalmente estruturado com banheiros e box estruturados para a disponibilização aos comerciantes do atual camelódromo de Manhuaçu.

Indica a instalação de Academia ao ar livre na Praça Nicchio Sobrinho, no Bairro Engenho da Serra.

Indica a reforma da Praça Nicchio Sobrinho, localizada no Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG.

Indica que tome providências com relação a sinalização de solo, bem como a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Br. 262, do Trevo do Zebu ao Trevo do Cafeicultor.

Indica para que realize o calçamento, asfalto e a rede pluvial na Rua 14 de abril, na Vila Cachoeirinha (aproximadamente 150 metros de extensão, sendo apenas a parte que está faltando).

Indica a construção de rede pluvial na Rua Andreza Filgueiras Batista, Bairro Colina.

Indica para que realize o calçamento ou asfaltamento na Rua José Felício Soares (Vila São José) na Vila Formosa.

Indica para que realize a construção da ciclovia iniciando no Bairro Ponte da Aldeia até a Vila Boa Esperança.

Indica a colocação de faixa de pedestre elevada nas ruas onde está sendo feito o recapeamento.

Indica para que realize o asfaltamento ou bloqueteamento de 2 quilômetros na estrada que começa na propriedade da Senhora Rosely Perígolo até a quadra da comunidade terapêutica, no Coqueiro Rural, posto que parte da estrada já está com bloquete, faltando apenas finalizá-la.

Indica para que insira os serviços dos Correios no Bairro Alphaville, posto ser um bairro novo no município e com um número considerável de residências, que ficam sem ter acesso as entregas postais, principalmente neste período de pandemia em que estamos vivendo.

Indica para que realize a construção de 400 metros de calçamento na estrada de Dom Correa para Vermelho Novo no morros que dá acesso ao município vizinho.

Indica a construção 30 metros de calçamento na segunda rua perto do Correa, em São Sebastião do Sacramento.

Indica para que realize a colocação de saibro nos pontos críticos na estrada de Dom Correa sentido Vermelho Novo.

Indica através da Secretaria de Obras a colocação de uma boca de lobo na rua Coronel José Pedro para conter a água da chuva que vem da Br. 262 e vai para a Rua Frederico Dolabela .

Indica para que através da Secretaria de Saúde , Comitê da COVID 19 a possibilidade da abertura dos bares, lanchonetes e pizzarias, tomando os devidos cuidados de prevenção no horário das 18:00 até às 23:00 horas.

Indica a construção de uma rotatória no trevo da BR 262/Tancredo Neves.