Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores: 

3) Leitura de correspondências:

a) Prefeitura Municipal de Manhuaçu, Ofício nº 028/2020, Assunto: Decreto nº 415, de 22 de julho de 2020: Abre créditos extraordinários no valor de R$ 312.719,00 para auxílio financeiro emergencial no controle da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;

b) Prefeitura Municipal de Manhuaçu, Ofício nº 029/2020, Assunto: Decreto nº 418, de 29 de julho de 2020: Abre créditos extraordinários no valor de R$ 583.726,00 para auxílio financeiro emergencial no controle da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Divisão de Gestão de Convênios. Convênio de Saída nº 1301000866/2020/SEINFRA: Convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Manhuaçu para os fins nele especificados: melhoramento do espaço público municipal;

d) Ofício datado de 25 de julho de 2020, encaminhado pela Família do Sr. João Cláudio da Silva, em agradecimento à Câmara de Manhuaçu pela homenagem póstuma de moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Cláudio da Silva em 19/06/2020;

e) Convite: UAITEC. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu convidam para a Inauguração da UAITEC. 07 de agosto (sexta-feira), às 09h30, no auditório da Câmara Municipal de Manhuaçu.

4) Leitura e aprovação de atas das reuniões anteriores: 

a) 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16/07/2020. Aprovada por unanimidade.

b) 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27/07/2020. Aprovada por unanimidade.


5) Prestação de Contas: 6ª Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de junho de 2020: Maria Marciana Moreira e Otávio.


6) Pronunciamentos: 

Juliana Regina Coelho Cabral - Secretária Executiva Consórcio Municipal do Meio Ambiente
Kildaire de Lima Brandão - Presidente do CMA
Flávio da Silva Alves - Secretário Municipal de Agricultura e Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente
Romilson Barroso - Diretor do Samal
Heverton Ferreira Rocha - Engenheiro Ambiental; Responsável técnico SIS Caparaó
Heitor Silva Alves - Gerente Administrativo SIS Caparaó
Felipe Rodrigues Clemente - Secretário Executivo SIS Caparaó
André Lamarca - Assessor Jurídico SIS Caparaó

Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 38/2020: Discussão. 2) Projeto de Lei nº 43/2019: Discussão. 3) Projeto de Lei nº 40/2020: Ciência, Discussão e Votação. I - Parecer  favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento e Desenvolvimento Social; II) Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4) Projeto de Lei nº 41/2020: Ciência, Discussão e Votação. I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento e Desenvolvimento Social. 5) Projeto de Lei nº 42/2020. Ciência, Discussão e Votação. I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.  6) Projeto de Lei nº 43/2020: Ciência, Discussão e Votação. Dispensou-se o parecer escrito das Comissões, sendo aprovado por unanimidade verbalmente. 7) Projeto de Lei nº 44/2020:  Ciência, Discussão e Votação. Dispensou-se o parecer escrito das Comissões, sendo aprovado por unanimidade verbalmente.