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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">a) Prefeitura Municipal de Manhuaçu, Ofício nº 028/2020, Assunto: Decreto nº 415, de 22 de julho de 2020: Abre créditos extraordinários no valor de R$ 312.719,00 para auxílio financeiro emergencial no controle da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">b) Prefeitura Municipal de Manhuaçu, Ofício nº 029/2020, Assunto: Decreto nº 418, de 29 de julho de 2020: Abre créditos extraordinários no valor de R$ 583.726,00 para auxílio financeiro emergencial no controle da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Divisão de Gestão de Convênios. Convênio de Saída nº 1301000866/2020/SEINFRA: Convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Manhuaçu para os fins nele especificados: melhoramento do espaço público municipal;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">d) Ofício datado de 25 de julho de 2020, encaminhado pela Família do Sr. João Cláudio da Silva, em agradecimento à Câmara de Manhuaçu pela homenagem póstuma de moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Cláudio da Silva em 19/06/2020;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">e) Convite: UAITEC. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu convidam para a Inauguração da UAITEC. 07 de agosto (sexta-feira), às 09h30, no auditório da Câmara Municipal de Manhuaçu.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><br /></span></strong><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação de atas das reuniões anteriores:</span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16/07/2020. Aprovada por unanimidade.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27/07/2020. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Aprovada por unanimidade.<br /><br /><br /><strong>5) Prestação de Contas:</strong> 6ª Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de junho de 2020: Maria Marciana Moreira e Otávio.<br /><br /><br /><strong>6) Pronunciamentos: <br /><br /></strong>Juliana Regina Coelho Cabral - Secretária Executiva Consórcio Municipal do Meio Ambiente<br />Kildaire de Lima Brandão - Presidente do CMA<br />Flávio da Silva Alves - Secretário Municipal de Agricultura e Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente<br />Romilson Barroso - Diretor do Samal<br />Heverton Ferreira Rocha - Engenheiro Ambiental; Responsável técnico SIS Caparaó<br />Heitor Silva Alves - Gerente Administrativo SIS Caparaó<br />Felipe Rodrigues Clemente - Secretário Executivo SIS Caparaó<br />André Lamarca - Assessor Jurídico SIS Caparaó</span></p>
Ordem do dia
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) <strong>Projeto de Lei nº 38/2020</strong>: Discussão. 2)<strong> Projeto de Lei nº 43/2019</strong>: Discussão. 3) <strong>Projeto de Lei nº 40/2020:</strong> Ciência, Discussão e Votação. <span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">I - Parecer favorável à aprovação da Comissão</span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;"> de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento e Desenvolvimento Social; II) </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação </span>4) <strong>Projeto de Lei nº 41/2020</strong>:</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Ciência, Discussão e Votação. I - <span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. II - </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde</span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">; III - </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da</span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento e Desenvolvimento Social.</span> 5) <strong>Projeto de Lei nº 42/2020</strong>.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Ciência, Discussão e Votação. I - <span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">II - </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;"> </span> 6)<strong> Projeto de Lei nº 43/2020: </strong>Ciência, Discussão e Votação. Dispensou-se o parecer escrito das Comissões, sendo aprovado por unanimidade verbalmente.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> 7) <strong>Projeto de Lei nº 44/2020:</strong> </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Ciência, Discussão e Votação. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Dispensou-se o parecer escrito das Comissões, sendo aprovado por unanimidade verbalmente.</span>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
