Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">a) Prefeitura Municipal de Manhuaçu, Ofício nº 028/2020, Assunto: Decreto nº 415, de 22 de julho de 2020: Abre créditos extraordinários no valor de R$ 312.719,00 para auxílio financeiro emergencial no controle da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">b) Prefeitura Municipal de Manhuaçu, Ofício nº 029/2020, Assunto: Decreto nº 418, de 29 de julho de 2020: Abre créditos extraordinários no valor de R$ 583.726,00 para auxílio financeiro emergencial no controle da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Divisão de Gestão de Convênios. Convênio de Saída nº 1301000866/2020/SEINFRA: Convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Manhuaçu para os fins nele especificados: melhoramento do espaço público municipal;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">d) Ofício datado de 25 de julho de 2020, encaminhado pela Família do Sr. João Cláudio da Silva, em agradecimento à Câmara de Manhuaçu pela homenagem póstuma de moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Cláudio da Silva em 19/06/2020;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif';">e) Convite: UAITEC. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu convidam para a Inauguração da UAITEC. 07 de agosto (sexta-feira), às 09h30, no auditório da Câmara Municipal de Manhuaçu.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><br /></span></strong><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação de atas das reuniões anteriores:</span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16/07/2020. Aprovada por unanimidade.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27/07/2020. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Aprovada por unanimidade.<br /><br /><br /><strong>5) Prestação de Contas:</strong> 6ª Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de junho de 2020: Maria Marciana Moreira e Otávio.<br /><br /><br /><strong>6) Pronunciamentos: <br /><br /></strong>Juliana Regina Coelho Cabral - Secretária Executiva Consórcio Municipal do Meio Ambiente<br />Kildaire de Lima Brandão - Presidente do CMA<br />Flávio da Silva Alves - Secretário Municipal de Agricultura e Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente<br />Romilson Barroso - Diretor do Samal<br />Heverton Ferreira Rocha - Engenheiro Ambiental; Responsável técnico SIS Caparaó<br />Heitor Silva Alves - Gerente Administrativo SIS Caparaó<br />Felipe Rodrigues Clemente - Secretário Executivo SIS Caparaó<br />André Lamarca - Assessor Jurídico SIS Caparaó</span></p>
Ordem do dia
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) <strong>Projeto de Lei nº 38/2020</strong>: Discussão. 2)<strong> Projeto de Lei nº 43/2019</strong>: Discussão. 3) <strong>Projeto de Lei nº 40/2020:</strong> Ciência, Discussão e Votação. <span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">I - Parecer favorável à aprovação da Comissão</span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;"> de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento e Desenvolvimento Social; II) </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação </span>4) <strong>Projeto de Lei nº 41/2020</strong>:</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Ciência, Discussão e Votação. I - <span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. II - </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde</span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">; III - </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da</span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento e Desenvolvimento Social.</span> 5) <strong>Projeto de Lei nº 42/2020</strong>.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Ciência, Discussão e Votação. I - <span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">II - </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;">Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</span><span style="font-family: sans-serif; text-align: justify;"> </span> 6)<strong> Projeto de Lei nº 43/2020: </strong>Ciência, Discussão e Votação. Dispensou-se o parecer escrito das Comissões, sendo aprovado por unanimidade verbalmente.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> 7) <strong>Projeto de Lei nº 44/2020:</strong> </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Ciência, Discussão e Votação. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Dispensou-se o parecer escrito das Comissões, sendo aprovado por unanimidade verbalmente.</span>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca