Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 41 de 2020 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 41 de 2020
Dispõe sobre a caracterização das celebrações religiosas como atividades essenciais, o funcionamento dos templos de qualquer culto, observada as medidas preventivas que especifica, enquanto durar o estado de emergência e/ou de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19, no município de Manhuaçu e contém outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.