Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

“Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”.

Indica à Secretaria Municipal de Obras colocação de grama e tela de proteção no campo de futebol da Taquara Preta.

Dá Nome ao Conjunto Habitacional em edificação na cidade, dentro do Projeto Intitulado “Minha Casa, Minha Vida” de Conjunto Habitacional Ondina Alves da Costa.

Autoriza Repasse de recursos financeiros a Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região - AMMAR e contem outras providencias.

Dispõe sobre o Dia Municipal de Lazer para o deficiente físico e portador de necessidades especiais e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei nº 3662, de 23 de Janeiro de 2017 e dá outras providências

Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Camilo e dá outras providências

Requer da Prefeita de Manhuaçu encaminhamento de relação constando os nomes dos contratados pela Secretaria Municipal de Educação, através do edital publicado em 09/03/2019.

Requer informações a Secretaria Municipal de Educação sobre vistoria técnica e ou laudo do Corpo de Bombeiros de todas as unidades onde funcionam as creches e escolas no município de Manhuaçu, atestando as condições de funcionamento.

Requer informações da Caixa Econômica Federal informações com relação ao repasse a construtora que está construindo os prédios no clube do sol do programa minha casa minha vida.

Moção de Reconhecimento a Sra. Sheila Macedo da Silva, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados.

Moção de Repúdio ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados contra a p.e.c. no.06/2019- reforma da previdência e medida provisória 871/2019, que inviabiliza o acesso à proteção previdenciária na área rural.

Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Pena Mansur, falecido 13/03/2019.

Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Nagib Féres, falecido 13/03/2019.

Moçao de Reconhecimento pelo Aniversário de Terezinha Andrade Elias pelo seu aniversário no dia 15/03/2019 completando 89 anos

Moção de Reconhecimento ao Sr. Marco Antônio Domingos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados.

Ao trabalho da APAE no município de Manhuaçu e em especial nesta data de 21.03.2019 Dia Internacional da Síndrome de Down.

Ao trabalho da Polícia Ambiental do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais nesta data de 21.03.2019 Dia Mundial das Florestas.

Indica o calçamento iniciando no do cemitério do Distrito de São Sebastião do Sacramento até o capoeirão, passando perto da estrada de acesso ao galpão do produtor rural, sentido a Manhuaçuzinho.

Indica a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Engenho da Serra.

Indica o asfaltamento da estrada que liga o distrito de São Sebastião do Sacramento ao Distrito de Palmeiras, , distância de 1,5km.

Indica o calçamento do morro na saída da ponte em Vila Boa Esperança no Córrego dos Laias.

Indica colocação de 3 manilhas 060 ao lado do campo de Futebol da Vila Formosa.

Indica construção/reforma da passarela de pedestres (madeira por metal) na altura km 05, no Córrego do Arrozal, Rodovia dos Estudantes.

Indica para que a Prefeita Municipal entre em entendimento com o Governo do Estado para adquirir o terreno localizado nos fundos da Escola Estadual de Manhuaçu (Escola Polivalente), Bairro Bom Pastor, com a finalidade de dar uso público ao terreno com a construção de uma praça de esporte e lazer e ainda para receber as obras do mercado Municipal previsto para o Bairro Clube do Sol.

Reivindica a construção da rede pluvial com colocação 40 manilhas nº 040 na Rua Alcides Cândido, Distrito de Palmeiras.

Indica a colocação de duas manilhas 0100 para preparação do terreno e instalação de uma lixeira no Córrego Pedra Furada – Manhuaçuzinho.

Reivindica à Prefeita instalação de Câmeras de Vigilância (Olho Vivo) em toda a extensão das principais ruas e avenidas do centro da cidade: Rua Antônio Wellerson, Rua Amaral Franco, Avenida Salime Nacif, Avenida Barão do Rio Branco etc e bairros de Manhuaçu, a exemplo do que tem sido feito em outras cidades da região, como em Alto Caparaó.

Indica a colocação de iluminação pública no cemitério municipal.

Indica a destinação de 11 manilhas nº 040 próximo à propriedade do Sr. Duca, 11 manilhas nº 060 próximo à propriedade da Sra. Lucimar, 11 manilhas nº 040 próximo à propriedade do Chinês e 05 manilhas nº 060 próximo à propriedade do Sr. Jorge do Dalinso, Córrego do Balão.

Solicita a construção de quadra poliesportiva no Bairro Santana.

Indica a instalação de uma luminária com braço no poste da Rua Santa Rita, Bairro Santa Luzia,

Indica que o município de Manhuaçu entre em entendimento com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para viabilizar a doação de um caminhão para a ASCAMARE.

Indica para que o Samal e Secretaria de Obras que viabilize a limpeza e adequação do barranco localizado na Casa Lar Bem me quer no Bairro São Vicente.

Indica a inserção de Braço com Luminária na Rua Capitão José Francisco de Faria em frente à Igreja da Comunidade São Paulo Apóstolo no Bairro Luciano Heringer.

Indica a Secretaria de Obras o recapeamento e tapar os buracos da Rua Joaquim Pereira da Silva, Bairro Sagrada Família.

Indica a Secretaria de Obras que entre em contato com a empresa responsável para a colocação de uma luminária com braço no poste da Rua Santa Rita, altura do numero 767, próximo a Dutra Lanches no Bairro Santa Luzia.

Indica a Secretaria de Obras que faça um quebra mola elevado em frente ao Colégio Anglo.

Indica a colocação de quebra-mola na rua Heitor Pinheiro, Bairro Pinheiro.

Indica a colocação de manilhas na estrada do córrego Coqueiro rural, sendo 10 manilhas nº 040, próximo à quadra do Coqueiro Rural, sentido Sr. Zezinho Pedrom, perto do Sr. João Barbosa e 72 manilhas nº 040 para construção de rede pluvial e colocação de calçamento próximo à propriedade da Sra. Roseli e dos Garcia.

Solicita a colocação de bloquetes no pátio da escolinha do Bairro Bela Vista.

Reivindica o patrolamento da estrada da Taquara Preta.

Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria da Prefeita Municipal de Manhuaçu que altera dispositivo da Lei nº 36662, de 23 de Janeiro de 2017 e contém outras providências.

Da nova redação a emanta do projeto de lei nº 26/2019: “Altera o art. 3º. da Lei nº 3.662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências.”

Modifica Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região e contém outras providências.

Modifica Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de Lei nº 29/2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação Dos Corredores de rua de Manhuaçu e Região e contém outras providências.