1 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Turno: Único
Autores: Administrador Rodrigo, Elenilton Martins, Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho
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Dá Nome ao Conjunto Habitacional em edificação na cidade, dentro do Projeto Intitulado “Minha Casa, Minha Vida” de Conjunto Habitacional Ondina Alves da Costa.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Autoriza Repasse de recursos financeiros a Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região - AMMAR e contem outras providencias.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 25 de 2019
Autores: Cabo Ferreira, Administrador Rodrigo, Elenilton Martins, Inspetor Juninho Linhares, Paulo Altino, Professor Giovanni, Tony Mix
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Dispõe sobre o Dia Municipal de Lazer para o deficiente físico e portador de necessidades especiais e dá outras providências
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Altera dispositivo da Lei nº 3662, de 23 de Janeiro de 2017 e dá outras providências
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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“Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências.
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Aprovada
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autores: Cléber da Matinha, Cabo Ferreira, Inspetor Juninho Linhares, Paulo Altino, Rogerinho
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Camilo e dá outras providências
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer da Prefeita de Manhuaçu encaminhamento de relação constando os nomes dos contratados pela Secretaria Municipal de Educação, através do edital publicado em 09/03/2019.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Requer informações a Secretaria Municipal de Educação sobre vistoria técnica e ou laudo do Corpo de Bombeiros de todas as unidades onde funcionam as creches e escolas no município de Manhuaçu, atestando as condições de funcionamento.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Requer informações da Caixa Econômica Federal informações com relação ao repasse a construtora que está construindo os prédios no clube do sol do programa minha casa minha vida.
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Aprovada
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11 - Moção nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Moção de Reconhecimento a Sra. Sheila Macedo da Silva, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados.
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Aprovada
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12 - Moção nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Moção de Repúdio ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados contra a p.e.c. no.06/2019- reforma da previdência e medida provisória 871/2019, que inviabiliza o acesso à proteção previdenciária na área rural.
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Aprovada
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13 - Moção nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Pena Mansur, falecido 13/03/2019.
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Aprovada
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14 - Moção nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Nagib Féres, falecido 13/03/2019.
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Aprovada
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15 - Moção nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Moçao de Reconhecimento pelo Aniversário de Terezinha Andrade Elias pelo seu aniversário no dia 15/03/2019 completando 89 anos
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Aprovada
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16 - Moção nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Moção de Reconhecimento ao Sr. Marco Antônio Domingos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados.
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Aprovada
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17 - Moção nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Ao trabalho da APAE no município de Manhuaçu e em especial nesta data de 21.03.2019 Dia Internacional da Síndrome de Down.
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Aprovada
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18 - Moção nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Ao trabalho da Polícia Ambiental do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais nesta data de 21.03.2019 Dia Mundial das Florestas.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eloi
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Indica o calçamento iniciando no do cemitério do Distrito de São Sebastião do Sacramento até o capoeirão, passando perto da estrada de acesso ao galpão do produtor rural, sentido a Manhuaçuzinho.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Engenho da Serra.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eloi
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Indica o asfaltamento da estrada que liga o distrito de São Sebastião do Sacramento ao Distrito de Palmeiras, , distância de 1,5km.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: Cabo Ferreira
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Indica o calçamento do morro na saída da ponte em Vila Boa Esperança no Córrego dos Laias.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Cabo Ferreira
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Indica colocação de 3 manilhas 060 ao lado do campo de Futebol da Vila Formosa.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 137 de 2019
Turno: Único
Autores: Cabo Ferreira, Zé Rulinha
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Indica construção/reforma da passarela de pedestres (madeira por metal) na altura km 05, no Córrego do Arrozal, Rodovia dos Estudantes.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 138 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica para que a Prefeita Municipal entre em entendimento com o Governo do Estado para adquirir o terreno localizado nos fundos da Escola Estadual de Manhuaçu (Escola Polivalente), Bairro Bom Pastor, com a finalidade de dar uso público ao terreno com a construção de uma praça de esporte e lazer e ainda para receber as obras do mercado Municipal previsto para o Bairro Clube do Sol.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Elenilton Martins
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Reivindica a construção da rede pluvial com colocação 40 manilhas nº 040 na Rua Alcides Cândido, Distrito de Palmeiras.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Elenilton Martins
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Indica a colocação de duas manilhas 0100 para preparação do terreno e instalação de uma lixeira no Córrego Pedra Furada – Manhuaçuzinho.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
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Reivindica à Prefeita instalação de Câmeras de Vigilância (Olho Vivo) em toda a extensão das principais ruas e avenidas do centro da cidade: Rua Antônio Wellerson, Rua Amaral Franco, Avenida Salime Nacif, Avenida Barão do Rio Branco etc e bairros de Manhuaçu, a exemplo do que tem sido feito em outras cidades da região, como em Alto Caparaó.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
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Indica a colocação de iluminação pública no cemitério municipal.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eloi
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Indica a destinação de 11 manilhas nº 040 próximo à propriedade do Sr. Duca, 11 manilhas nº 060 próximo à propriedade da Sra. Lucimar, 11 manilhas nº 040 próximo à propriedade do Chinês e 05 manilhas nº 060 próximo à propriedade do Sr. Jorge do Dalinso, Córrego do Balão.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Solicita a construção de quadra poliesportiva no Bairro Santana.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica a instalação de uma luminária com braço no poste da Rua Santa Rita, Bairro Santa Luzia,
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Aprovada
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33 - Indicação nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica que o município de Manhuaçu entre em entendimento com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para viabilizar a doação de um caminhão para a ASCAMARE.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica para que o Samal e Secretaria de Obras que viabilize a limpeza e adequação do barranco localizado na Casa Lar Bem me quer no Bairro São Vicente.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a inserção de Braço com Luminária na Rua Capitão José Francisco de Faria em frente à Igreja da Comunidade São Paulo Apóstolo no Bairro Luciano Heringer.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Secretaria de Obras o recapeamento e tapar os buracos da Rua Joaquim Pereira da Silva, Bairro Sagrada Família.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Secretaria de Obras que entre em contato com a empresa responsável para a colocação de uma luminária com braço no poste da Rua Santa Rita, altura do numero 767, próximo a Dutra Lanches no Bairro Santa Luzia.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Secretaria de Obras que faça um quebra mola elevado em frente ao Colégio Anglo.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: Elenilton Martins
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Indica a colocação de quebra-mola na rua Heitor Pinheiro, Bairro Pinheiro.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: Elenilton Martins
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Indica a colocação de manilhas na estrada do córrego Coqueiro rural, sendo 10 manilhas nº 040, próximo à quadra do Coqueiro Rural, sentido Sr. Zezinho Pedrom, perto do Sr. João Barbosa e 72 manilhas nº 040 para construção de rede pluvial e colocação de calçamento próximo à propriedade da Sra. Roseli e dos Garcia.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 109 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Altino
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Indica à Secretaria Municipal de Obras colocação de grama e tela de proteção no campo de futebol da Taquara Preta.
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Requerimento do Autor
Obs.: Retirada para Averiguação
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42 - Indicação nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Altino
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Solicita a colocação de bloquetes no pátio da escolinha do Bairro Bela Vista.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Altino
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Reivindica o patrolamento da estrada da Taquara Preta.
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Aprovada
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44 - Emenda a Projeto de Lei nº 12 de 2019
Turno: Único
Autores: Adalto, Administrador Rodrigo, Gilsinho, Paulo Altino, Tony Mix, Zé Rulinha
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Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria da Prefeita Municipal de Manhuaçu que altera dispositivo da Lei nº 36662, de 23 de Janeiro de 2017 e contém outras providências.
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Aprovada
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45 - Emenda a Projeto de Lei nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Eugênio
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Da nova redação a emanta do projeto de lei nº 26/2019: “Altera o art. 3º. da Lei nº 3.662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências.”
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Aprovada
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46 - Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Modifica Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região e contém outras providências.
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Aprovada
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47 - Emenda a Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Adalto
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Modifica Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de Lei nº 29/2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação Dos Corredores de rua de Manhuaçu e Região e contém outras providências.
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Aprovada
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