Ocorrências da Sessão (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 21/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer favorável.

 Projeto de Lei nº 22/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável. (Plenário deliberou a aprovou a votação da matéria)

 Emenda nº 14/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer verbal favorável; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer verbal favorável.

 Projeto de Lei nº 25/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; e Comissão de Educação, Cultura e Esporte, parecer favorável.

 Projeto de Lei nº 26/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável.

 Emenda nº 12/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer verbal favorável; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer verbal favorável.

 Emenda nº 13/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer verbal favorável; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer verbal favorável.

 Projeto de Lei nº 29/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável. (Plenário deliberou a aprovou a votação da matéria)

 Emenda nº 15/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer verbal favorável; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer verbal favorável.