Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa subsídio mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os protocolos de tratamento e quais medicamentos estão sendo usados em Manhuaçu para o covid-19. - - |
Aprovada |
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| 5 |
Requerimento nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da V. Exa. Prefeita Municipal as seguintes informações sobre o SAMAL: 1)Qual o custo mensal da folha de pagamento e qual o número de funcionários? 2)Quais serviços são executados por empresas terceirizadas? 3) Havendo esses serviços, quais são as empresas prestadoras dos serviços? 4)Qual volume dia de lixo é recolhido pelo SAMAL? 5) Quais os valores das receitas com reciclagem e quais tipos de materiais(lixo) são capitados. 6) Qual a capacidade e quanto tempo o depósito destinado ao lixo ainda comporta seu descarte? 7) Existe algum projeto em andamento para um aterro sanitário em nossa cidade? Se sim, qual etapa esse projeto já esta? - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Elenilton Martins, Jorge do Ibéria, Vantuil, Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos certos e determinados que se seguem. - - |
Aprovada |
| 7 |
Requer providências da Prefeitura Municipal de Manhuaçu para intensificar a fiscalização dos comerciantes e da população quanto às medidas de combate ao coronavírus, principalmente quanto ao uso de máscaras e álcool gel, bem como aumentar os meios de comunicação para conscientização da população sobre a importância do isolamento social e prevenção. - - |
Aprovada |
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| 8 |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de carros adaptados exclusivos para transporte de pacientes com Covid 19. - - |
Aprovada |
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| 9 |
Requer ao Presidente da Câmara o levantamento das prestações de contas do Executivo Municipal apresentadas nesta Casa Legislativa, bem como os questionamentos realizados pelos Vereadores sobre as mesmas. - - |
Aprovada |
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| 10 |
Requerimento nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde o envio do relatório das despesas com combustível do mês de janeiro a junho, detalhando os veículos com destino e quilometragem. - - |
Aprovada |
| 11 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Davi francisco da silva, em 08/06/2020. - - |
Aprovada |
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| 12 |
Moção de reconhecimento público ao Tenente LUIZ FABIANE HOTT pelo agraciamento da medalha Alferes Tiradentes, que constitui a principal comenda da Corporação Militar do Estado e é destinada a distinguir e galardoar personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar. - - |
Aprovada |
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| 13 |
Moção de Congratulações à Primeira Igreja Batista em Manhuaçu, PIBAÇU, pela comemoração de seu 63º aniversário. - - |
Aprovada |
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| 14 |
Moção de Reconhecimento Público pelos 245 anos da Polícia Militar de Minas Gerais e de todos os policiais militares que compõem essa brilhante instituição. - - |
Aprovada |
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| 15 |
Pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva Portes, no dia 10/06/2020. - - |
Aprovada |
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| 16 |
Moção nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo falecimento do Senhor José Goulart Cerqueira, em 13/06/2020. - - |
Aprovada |
| 17 |
Moção nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gláucia Nunes Ferreira, em 15/06/2020. - - |
Aprovada |
| 18 |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Caldeira. - - |
Aprovada |
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| 19 |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Carvalho. - - |
Aprovada |
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| 20 |
Indicação nº 210 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o bloquetamento da Rua Vicente de Paula Reis, no Bairro São Jorge. - - |
Aprovada |
| 21 |
Indica que os ESF do bairro Bom Pastor, seja equipado com Consultório e equipe de Saúde bucal visando garantir o atendimento odontológico da população. - - |
Aprovada |
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| 22 |
Indicação nº 224 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a Reforma do telhado, calçamento de pátio e construção de cerca da E. M. Nossa Senhora das Graças, no Córrego do Barreiro. - - |
Aprovada |
| 23 |
Indica a colocação de 08 manilhas 0,60 no Córrego dos Malaquias (perto da casa do Senhor José Davina). - - |
Aprovada |
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| 24 |
Indica a colocação de 15 manilhas 0,60 perto do calçamento na Comunidade Soledade (próximo da casa do Senhor José do Carmo) no Córrego Barra Alegre. - - |
Aprovada |
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| 25 |
Indica a colocação de 400 metros de calçamento na saída de Dom Corrêa, sentido Vermelho Novo. - - |
Aprovada |
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| 26 |
Indicação nº 228 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de calçamento, iluminação e rede de esgoto e pluvial na Rua Joaquim Pedro Vítor, Bairro Alfa Sul. - - |
Aprovada |
| 27 |
Indicação nº 229 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o asfaltamento da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. - - |
Aprovada |
| 28 |
Indica o asfaltamento da Rua Monsenhor Gonzalez, Centro. - - |
Aprovada |
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| 29 |
Indicação nº 231 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de luminária no poste que fica na Rua Cabo Enoque (esquina com Rua Alice Dias) no Bairro São Vicente.
Justificativa: Moradores a noite tem que passar neste logradouro sem nenhuma iluminação. - - |
Aprovada |
| 30 |
Indicação nº 232 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Departamento Municipal de Trânsito que faça o estudo de viabilidade para inserir regulamentação de trânsito, proibindo parar e estacionar na Rua Cabo Enoque, no Bairro São Vicente, do lado onde não existe garagens. - - |
Aprovada |
| 31 |
Indicação nº 233 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que substitua a pavimentação existente no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente.
Justificativa: A pavimentação no local, segundo os moradores do entorno, tem causado prejuízos aos proprietários de veículos e acidentes com pedestres em função da irregularidade do piso. - - |
Aprovada |
| 32 |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, no Bairro Sagrada Família. - - |
Aprovada |
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| 33 |
Indica através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Nelson Monteiro, no Bairro Sagrada Família. - - |
Aprovada |
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| 34 |
Indica através da Secretaria de obras, consertar a calçada em torno da Praça Martins Fraga (Parquinho) para maior segurança e conforto da comunidade que frequenta a Praça. - - |
Aprovada |
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| 35 |
indica a extensão de rede com postes e iluminação pública na Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, em Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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| 36 |
Indicação nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira, Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o calçamento/pavimentação do trecho da Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, na cidade de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 37 |
Indica a colocação de poste com iluminação na Rua Geraldo Euzébio Dutra, em São Pedro do Avaí, Distrito de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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| 38 |
Indica o calçamento dos pontos críticos do morro que dá acesso a estrada principal do Córrego do Manhuaçuzinho ao morro do João Honório, no Córrego dos Pinheiros, no Distrito de Vilanova. - - |
Aprovada |
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| 39 |
Indica a elaboração de plano de saúde para os funcionários públicos municipais. - - |
Aprovada |
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| 40 |
Indica o fornecimento de materiais para o calçamento da Rua Três Irmãos, em parceria com moradores em regime de mutirão. Referência (Rua do Ernani do táxi). - - |
Aprovada |
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| 41 |
Indica que fixe a jornada de trabalho dos garis no município de Manhuaçu se realize no turno da manhã, melhorando assim o rendimento e qualidade do trabalho, questão da coleta e outros fatores. - - |
Aprovada |
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| 42 |
Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro. - - |
Aprovada |
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| 43 |
Indica que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Raimundo Soares Vargas, até no virador do Engenho da Serra. - - |
Aprovada |