Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 34 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - MD
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 2 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 35 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 3 | 
            
              
                 
                                Projeto de Resolução nº 11 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - MD
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Fixa subsídio mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os protocolos de tratamento e quais medicamentos estão sendo usados em Manhuaçu para o covid-19. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 5 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 40 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Zé Rulinha
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer da V. Exa. Prefeita Municipal as seguintes informações sobre o SAMAL: 1)Qual o custo mensal da folha de pagamento e qual o número de funcionários? 2)Quais serviços são executados por empresas terceirizadas? 3) Havendo esses serviços, quais são as empresas prestadoras dos serviços? 4)Qual volume dia de lixo é recolhido pelo SAMAL?  5) Quais os valores  das receitas com reciclagem e quais tipos de materiais(lixo) são capitados. 6) Qual a capacidade e quanto tempo  o depósito destinado ao lixo  ainda comporta seu descarte? 7) Existe algum projeto em andamento para um aterro sanitário em nossa cidade? Se sim, qual etapa esse projeto já esta? - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 41 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Elenilton Martins, Jorge do Ibéria, Vantuil, Zé Eugênio
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos certos e determinados que se seguem. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 7 | 
            
              
                 Requer providências da Prefeitura Municipal de Manhuaçu para intensificar a fiscalização dos comerciantes e da população quanto às medidas de combate ao coronavírus, principalmente quanto ao uso de máscaras e álcool gel, bem como aumentar os meios de comunicação para conscientização da população sobre a importância do isolamento social e prevenção. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 8 | 
            
              
                 Requer da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de carros adaptados exclusivos para transporte de pacientes com Covid 19. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 9 | 
            
              
                 Requer ao Presidente da Câmara o levantamento das prestações de contas do Executivo Municipal apresentadas nesta Casa Legislativa, bem como os questionamentos realizados pelos Vereadores sobre as mesmas. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 10 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 45 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Cléber da Matinha
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer da Secretaria Municipal de Saúde o envio do relatório das despesas com combustível do mês de janeiro a junho, detalhando os veículos com destino e quilometragem. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 11 | 
            
              
                 Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Davi francisco da silva, em 08/06/2020. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 12 | 
            
              
                 Moção de reconhecimento público ao Tenente LUIZ FABIANE HOTT pelo agraciamento da medalha Alferes Tiradentes, que constitui a principal comenda da Corporação Militar do Estado e é destinada a distinguir e galardoar personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 13 | 
            
              
                 Moção de Congratulações à Primeira Igreja Batista em Manhuaçu, PIBAÇU, pela comemoração de seu 63º aniversário. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 14 | 
            
              
                 Moção de Reconhecimento Público pelos 245 anos da Polícia Militar de Minas Gerais e de todos os policiais militares que compõem essa brilhante instituição. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 15 | 
            
              
                 Pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva Portes, no dia 10/06/2020. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 16 | 
            
              
                 
                                Moção nº 94 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Allan do Alaor
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Pelo falecimento do Senhor José Goulart Cerqueira, em 13/06/2020. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 17 | 
            
              
                 
                                Moção nº 95 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Inspetor Juninho Linhares
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gláucia Nunes Ferreira, em 15/06/2020. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 18 | 
            
              
                 Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Caldeira. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 19 | 
            
              
                 Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Carvalho. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 20 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 210 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica o bloquetamento da Rua Vicente de Paula Reis, no Bairro São Jorge. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 21 | 
            
              
                 Indica que os ESF do bairro Bom Pastor, seja equipado com Consultório e equipe de Saúde bucal visando garantir o atendimento odontológico da população. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 22 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 224 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a Reforma do telhado, calçamento de pátio e construção de cerca da E. M. Nossa Senhora das Graças, no Córrego do Barreiro. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 23 | 
            
              
                 Indica a colocação de 08 manilhas 0,60 no Córrego dos Malaquias (perto da casa do Senhor José Davina). - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 24 | 
            
              
                 Indica a colocação de 15 manilhas 0,60 perto do calçamento na Comunidade Soledade (próximo da casa do Senhor José do Carmo) no Córrego Barra Alegre. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 25 | 
            
              
                 Indica  a colocação de 400 metros de calçamento na saída de Dom Corrêa, sentido Vermelho Novo. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 26 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 228 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Inspetor Juninho Linhares
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a colocação de calçamento, iluminação e rede de esgoto e pluvial na Rua Joaquim Pedro Vítor, Bairro Alfa Sul. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 27 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 229 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica o asfaltamento da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 28 | 
            
              
                 Indica o asfaltamento da Rua Monsenhor Gonzalez, Centro. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 29 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 231 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Administrador Rodrigo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a colocação de luminária no poste que fica na Rua Cabo Enoque (esquina com Rua Alice Dias) no Bairro São Vicente.
 Justificativa: Moradores a noite tem que passar neste logradouro sem nenhuma iluminação. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 30 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 232 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Administrador Rodrigo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica ao Departamento Municipal de Trânsito que faça o estudo de viabilidade para inserir regulamentação de trânsito, proibindo parar e estacionar na Rua Cabo Enoque, no Bairro São Vicente, do lado onde não existe garagens. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 31 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 233 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Administrador Rodrigo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica que substitua a pavimentação existente no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente.
 Justificativa: A pavimentação no local, segundo os moradores do entorno, tem causado prejuízos aos proprietários de veículos e acidentes com pedestres em função da irregularidade do piso. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 32 | 
            
              
                 Indica a prefeita Cici Magalhães  através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, no Bairro Sagrada Família. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 33 | 
            
              
                 Indica através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Nelson Monteiro, no Bairro Sagrada Família. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 34 | 
            
              
                 Indica através da Secretaria de obras, consertar a calçada em torno da Praça Martins Fraga (Parquinho) para maior segurança e conforto da comunidade que frequenta a Praça. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 35 | 
            
              
                 indica a extensão de rede com postes e iluminação pública na Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, em Manhuaçu. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 36 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 238 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Ferreira, Cléber da Matinha
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica o calçamento/pavimentação do trecho da Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, na cidade de Manhuaçu. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        
| 37 | 
            
              
                 Indica a colocação de poste com iluminação na Rua Geraldo Euzébio Dutra, em São Pedro do Avaí, Distrito de Manhuaçu. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 38 | 
            
              
                 Indica o calçamento dos pontos críticos do morro que dá acesso a estrada principal do Córrego do Manhuaçuzinho ao morro do João Honório, no Córrego dos Pinheiros, no Distrito de Vilanova. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 39 | 
            
              
                 Indica a elaboração de plano de saúde para os funcionários públicos municipais. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 40 | 
            
              
                 Indica o fornecimento de materiais para o calçamento da Rua Três Irmãos, em parceria com moradores em regime de mutirão. Referência (Rua do Ernani do táxi). - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 41 | 
            
              
                 Indica que fixe a jornada de trabalho dos garis no município de Manhuaçu se realize no turno da manhã, melhorando assim o rendimento e qualidade do trabalho, questão da coleta e outros fatores. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 42 | 
            
              
                 Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada | 
          
        |
| 43 | 
            
              
                 Indica que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Raimundo Soares Vargas, até no virador do Engenho da Serra. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada |