1 - Projeto de Lei nº 34 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Fixa subsídio mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
|
Aprovada
|
4 - Requerimento nº 39 de 2020
Autor: Gilsinho
|
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os protocolos de tratamento e quais medicamentos estão sendo usados em Manhuaçu para o covid-19.
|
Aprovada
|
5 - Requerimento nº 40 de 2020
Autor: Zé Rulinha
|
Requer da V. Exa. Prefeita Municipal as seguintes informações sobre o SAMAL: 1)Qual o custo mensal da folha de pagamento e qual o número de funcionários? 2)Quais serviços são executados por empresas terceirizadas? 3) Havendo esses serviços, quais são as empresas prestadoras dos serviços? 4)Qual volume dia de lixo é recolhido pelo SAMAL? 5) Quais os valores das receitas com reciclagem e quais tipos de materiais(lixo) são capitados. 6) Qual a capacidade e quanto tempo o depósito destinado ao lixo ainda comporta seu descarte? 7) Existe algum projeto em andamento para um aterro sanitário em nossa cidade? Se sim, qual etapa esse projeto já esta?
|
Aprovada
|
6 - Requerimento nº 41 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Elenilton Martins, Jorge do Ibéria, Vantuil, Zé Eugênio
|
Requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos certos e determinados que se seguem.
|
Aprovada
|
7 - Requerimento nº 42 de 2020
Autor: Gilsinho
|
Requer providências da Prefeitura Municipal de Manhuaçu para intensificar a fiscalização dos comerciantes e da população quanto às medidas de combate ao coronavírus, principalmente quanto ao uso de máscaras e álcool gel, bem como aumentar os meios de comunicação para conscientização da população sobre a importância do isolamento social e prevenção.
|
Aprovada
|
8 - Requerimento nº 43 de 2020
Autor: Zé Eugênio
|
Requer da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de carros adaptados exclusivos para transporte de pacientes com Covid 19.
|
Aprovada
|
9 - Requerimento nº 44 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
|
Requer ao Presidente da Câmara o levantamento das prestações de contas do Executivo Municipal apresentadas nesta Casa Legislativa, bem como os questionamentos realizados pelos Vereadores sobre as mesmas.
|
Aprovada
|
10 - Requerimento nº 45 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
|
Requer da Secretaria Municipal de Saúde o envio do relatório das despesas com combustível do mês de janeiro a junho, detalhando os veículos com destino e quilometragem.
|
Aprovada
|
11 - Moção nº 89 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Davi francisco da silva, em 08/06/2020.
|
Aprovada
|
12 - Moção nº 90 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de reconhecimento público ao Tenente LUIZ FABIANE HOTT pelo agraciamento da medalha Alferes Tiradentes, que constitui a principal comenda da Corporação Militar do Estado e é destinada a distinguir e galardoar personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar.
|
Aprovada
|
13 - Moção nº 91 de 2020
Autor: Allan do Alaor
|
Moção de Congratulações à Primeira Igreja Batista em Manhuaçu, PIBAÇU, pela comemoração de seu 63º aniversário.
|
Aprovada
|
14 - Moção nº 92 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares
|
Moção de Reconhecimento Público pelos 245 anos da Polícia Militar de Minas Gerais e de todos os policiais militares que compõem essa brilhante instituição.
|
Aprovada
|
15 - Moção nº 93 de 2020
Autor: Allan do Alaor
|
Pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva Portes, no dia 10/06/2020.
|
Aprovada
|
16 - Moção nº 94 de 2020
Autor: Allan do Alaor
|
Pelo falecimento do Senhor José Goulart Cerqueira, em 13/06/2020.
|
Aprovada
|
17 - Moção nº 95 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gláucia Nunes Ferreira, em 15/06/2020.
|
Aprovada
|
18 - Moção nº 96 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Rogerinho
|
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Caldeira.
|
Aprovada
|
19 - Moção nº 97 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Carvalho.
|
Aprovada
|
20 - Indicação nº 210 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho
|
Indica o bloquetamento da Rua Vicente de Paula Reis, no Bairro São Jorge.
|
Aprovada
|
21 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: Allan do Alaor
|
Indica que os ESF do bairro Bom Pastor, seja equipado com Consultório e equipe de Saúde bucal visando garantir o atendimento odontológico da população.
|
Aprovada
|
22 - Indicação nº 224 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor
|
Indica a Reforma do telhado, calçamento de pátio e construção de cerca da E. M. Nossa Senhora das Graças, no Córrego do Barreiro.
|
Aprovada
|
23 - Indicação nº 225 de 2020
Autor: Vantuil
|
Indica a colocação de 08 manilhas 0,60 no Córrego dos Malaquias (perto da casa do Senhor José Davina).
|
Aprovada
|
24 - Indicação nº 226 de 2020
Autor: Vantuil
|
Indica a colocação de 15 manilhas 0,60 perto do calçamento na Comunidade Soledade (próximo da casa do Senhor José do Carmo) no Córrego Barra Alegre.
|
Aprovada
|
25 - Indicação nº 227 de 2020
Autor: Vantuil
|
Indica a colocação de 400 metros de calçamento na saída de Dom Corrêa, sentido Vermelho Novo.
|
Aprovada
|
26 - Indicação nº 228 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Indica a colocação de calçamento, iluminação e rede de esgoto e pluvial na Rua Joaquim Pedro Vítor, Bairro Alfa Sul.
|
Aprovada
|
27 - Indicação nº 229 de 2020
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho
|
Indica o asfaltamento da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família.
|
Aprovada
|
28 - Indicação nº 230 de 2020
Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares
|
Indica o asfaltamento da Rua Monsenhor Gonzalez, Centro.
|
Aprovada
|
29 - Indicação nº 231 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica a colocação de luminária no poste que fica na Rua Cabo Enoque (esquina com Rua Alice Dias) no Bairro São Vicente.
Justificativa: Moradores a noite tem que passar neste logradouro sem nenhuma iluminação.
|
Aprovada
|
30 - Indicação nº 232 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica ao Departamento Municipal de Trânsito que faça o estudo de viabilidade para inserir regulamentação de trânsito, proibindo parar e estacionar na Rua Cabo Enoque, no Bairro São Vicente, do lado onde não existe garagens.
|
Aprovada
|
31 - Indicação nº 233 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica que substitua a pavimentação existente no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente.
Justificativa: A pavimentação no local, segundo os moradores do entorno, tem causado prejuízos aos proprietários de veículos e acidentes com pedestres em função da irregularidade do piso.
|
Aprovada
|
32 - Indicação nº 234 de 2020
Autor: Professor Giovanni
|
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, no Bairro Sagrada Família.
|
Aprovada
|
33 - Indicação nº 235 de 2020
Autor: Professor Giovanni
|
Indica através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Nelson Monteiro, no Bairro Sagrada Família.
|
Aprovada
|
34 - Indicação nº 236 de 2020
Autor: Professor Giovanni
|
Indica através da Secretaria de obras, consertar a calçada em torno da Praça Martins Fraga (Parquinho) para maior segurança e conforto da comunidade que frequenta a Praça.
|
Aprovada
|
35 - Indicação nº 237 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
|
indica a extensão de rede com postes e iluminação pública na Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, em Manhuaçu.
|
Aprovada
|
36 - Indicação nº 238 de 2020
Autores: Cabo Ferreira, Cléber da Matinha
|
Indica o calçamento/pavimentação do trecho da Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, na cidade de Manhuaçu.
|
Aprovada
|
37 - Indicação nº 239 de 2020
Autor: Zé Eugênio
|
Indica a colocação de poste com iluminação na Rua Geraldo Euzébio Dutra, em São Pedro do Avaí, Distrito de Manhuaçu.
|
Aprovada
|
38 - Indicação nº 240 de 2020
Autor: Gilsinho
|
Indica o calçamento dos pontos críticos do morro que dá acesso a estrada principal do Córrego do Manhuaçuzinho ao morro do João Honório, no Córrego dos Pinheiros, no Distrito de Vilanova.
|
Aprovada
|
39 - Indicação nº 241 de 2020
Autor: Gilsinho
|
Indica a elaboração de plano de saúde para os funcionários públicos municipais.
|
Aprovada
|
40 - Indicação nº 242 de 2020
Autor: Gilsinho
|
Indica o fornecimento de materiais para o calçamento da Rua Três Irmãos, em parceria com moradores em regime de mutirão. Referência (Rua do Ernani do táxi).
|
Aprovada
|
41 - Indicação nº 243 de 2020
Autor: Paulo Altino
|
Indica que fixe a jornada de trabalho dos garis no município de Manhuaçu se realize no turno da manhã, melhorando assim o rendimento e qualidade do trabalho, questão da coleta e outros fatores.
|
Aprovada
|
42 - Indicação nº 244 de 2020
Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares
|
Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro.
|
Aprovada
|
43 - Indicação nº 245 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
|
Indica que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Raimundo Soares Vargas, até no virador do Engenho da Serra.
|
Aprovada
|
