Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2020 - 18:00
Encerramento: 21/05/2020 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / PMN
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP






Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração

2) Chamada dos Vereadores

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício 078/2020, Hospital César Leite: recebimento de verba no valor de R$ 629.326,00 referente à Emenda Indicada pelo Deputado Mário Heringer, verba essa a ser destinada à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;

b) Ofício 081/2020, Hospital César Leite: recebimento de repasse de recurso no valor de R$ 172.000,00 referente à Lei Municipal nº 4.030, de 05 de maio de 2020, verba essa a ser destinada a Ações de Combate à COVID-19;

c) Ofício nº 008, 20 de maio de 2020, Representantes do Comércio: solicitação de criação de comissão mista entre Representantes do Comércio e do Poder Público Municipal.

3) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 7ª Reunião Ordinária, realizada em 07/05/2020.

4) Prestação de Contas: Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de abril de 2020 – Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra. 

5) Pronunciamento: Maísa Damasceno Ferreira de Souza, Secretária Municipal de Educação, pronunciamento sobre a situação envolvendo a educação durante a Pandemia da COVID-19.

6) Palavra Franca:
 

Ordem do dia:

Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 25/2020: Solicitação de urgência do autor aprovada por maioria simpes do plenário, Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 2) Projeto de Lei nº 26/2020: Solicitação de urgência do autor aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;  II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças;  III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto 28/2020: Solicitação de urgência do Vereador Inpetor Juninho Linhares aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;  II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças;  III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto nº 29/2020: Solicitação de urgência do Vereador Inspetor Juninho Linhares aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;  II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; 5) Projeto nº 30/2020: Solicitação de urgência dos Vereadores Gilson César da Costa, Rodrigo Júlio dos Santos e Giovanni Mageste Hott aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;  II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão Orçamento e Finanças; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos do Servidor Público; 6) Projeto Substitutivo nº 01/2020: Solicitação de urgência do Vereador Rodrigo Júlio dos Santos.  Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; 7) Projeto de Resolução nº 06/2020: Aprovado por unanimidade; 8) Projeto de Resolução nº 07/2020: Aprovado por unanimidade; 9) Projeto de Resolução nº 08/2020: Aprovado por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 136
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA, URGÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 145
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Manhuaçu para o exercício de 2021 e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 151
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Dispõe sobre denominação de ruas Alcino Leonardo da Silva e Nelson Carlos Miguel, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade.


Obs.: CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 156
Altera dispositivo da Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA, URGÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Luiz Cláudio Mendes Valle e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Manhuaçu, regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Autor: Gilsinho
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Marco Antônio Rocha e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.619 de 30 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 136
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 151
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Dispõe sobre denominação de ruas Alcino Leonardo da Silva e Nelson Carlos Miguel, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 156
Altera dispositivo da Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Luiz Cláudio Mendes Valle e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Manhuaçu, regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Autor: Gilsinho
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Marco Antônio Rocha e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Requerer informações mais detalhadas sobre o DECRETO No 390, DE 29 DE ABRIL DE 2020 "Abre créditos extraordinários no valor de R$3.292.899,69 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências."
Aprovada
11 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Requer informações sobre quais medidas foram tomadas na secretaria municipal da fazenda em relação a Lei de Liberdade Econômica, onde vários tipos de empreendimentos beneficiados, entre eles estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos. Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Os vereadores abaixo-assinados, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após reunirem-se com empresários de diversos segmentos e profissionais autônomos, vêm requerer que seja viabilizada a criação de um Programa Municipal de Funcionamento do Comércio de Manhuaçu durante a pandemia do novo coronavírus. Cientes da responsabilidade e preocupação das autoridades de saúde, a Câmara de Vereadores de Manhuaçu busca o equilíbrio com a reabertura do comércio no município de maneira segura, de modo a preservar a saúde da população. O primeiro pilar sempre é a saúde e o segundo tem que ser a economia de Manhuaçu. Acreditamos que os empresários precisam voltar a girar o que for possível na atividade produtiva, permanecer atentos à evolução dos quadros da doença e, ao mesmo tempo, garantir a sobrevivência econômica da nossa população. [...]
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 35 de 2020
Autor: Gilsinho
Requer do Executivo Municipal fazer um estudo de viabilidade para concessão de insalubridade para os motoristas do SUS.
Matéria não votada
14 - Moção nº 69 de 2020
Autor: Paulo Altino
Pelo falecimento do Sr. Paulo da Rocha Cunha.
Aprovado por Unanimidade
15 - Moção nº 70 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento Subtenente Washington Baptista Ferreira e ao 3° Sargento Alessandro Baia de Amorim pelas ações durante as recomendações no início da Pandemia Coronavírus Covid-19
Aprovado por Unanimidade
16 - Moção nº 71 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento ao Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Manhuaçu através do Ten Cel Ronaldo Franco de Oliveira pelas ações colaborativas e orientativas no início da Pandemia Coronavírus Covid-19
Aprovado por Unanimidade
17 - Moção nº 72 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Sílvio Gualberto da Rocha.
Aprovado por Unanimidade
18 - Moção nº 73 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Andrade Aquino.
Aprovado por Unanimidade
19 - Moção nº 74 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento a todas as enfermeiras e enfermeiros do Municipio de Manhuaçu pelo DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM 12/05/20 em especial a Sra. Enfermeira Geralda Júlia dos Santos pelos 30 anos dedicados a esta nobre profissão.
Aprovado por Unanimidade
20 - Moção nº 75 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção reconhecimento ao Subtenente Leonardo de Freitas pelos 30 anos de efetivo trabalho no Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais
Aprovado por Unanimidade
21 - Moção nº 76 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento a ANFIBRO NACIONAL E ANFIBRO MINAS GERAIS REGIÃO SUDESTE pelo dia 12.05 Dia Mundial da Conscientização da Fibromialgia
Aprovado por Unanimidade
22 - Moção nº 78 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
Pelo falecimento do ex-vereador Sebastião Miranda Barbosa, em 20/05/2020.
Aprovado por Unanimidade
23 - Moção nº 79 de 2020
Autor: Rogerinho
Pelo falecimento da Sra. Ondina Alves Costa
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 164 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica o recapeamento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Coqueiro.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 165 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica o recapeamento asfáltico na Rua Felipe Nacif, Bairro Baixada.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 166 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica o recapeamento asfáltico na Rua Juventino Nunes, Centro.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 167 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica à Prefeita Municipal que inclua os pontos 01 a 09 no Programa Caminhos do Campo para receberem obras de infraestrutura em referidos pontos conforme mapa anexo, que os especificam, situados no Córrego Carapinas, zona rural de Manhuaçu-MG.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 168 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica a solicitação de um estudo de viabilidade e entendimento com o governo de Minas Gerai, visando a construção da Ciclovia no final da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro, Bom Pastor, até o Posto Picada, na margem da MG-111.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 169 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica o calçamento da estrada do Morro dos Três postes, Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 170 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica a concessão aos Agentes de Endemias, o pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%, enquanto perdurar a pandemia do covid-19. Justificativa: Devido a pandemia, esses profissionais estão expostos ao risco de serem infectados colocando inclusive suas próprias vidas em risco.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 172 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
Indica a construção da rede pluvial na Rua Engenheiro Renato Bataraes, no Bairro Bela Vista.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 173 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
Indica construção de Rede Pluvial na Rua Samuel de Fonseca, Bairro Bela Vista.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 174 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
Indica a construção de Rede Pluvial na Rua Antônio Justino, no Bairro Bela Vista.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 176 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indicação para que o municipio viabilize aquisição de materiais e equipamentos para realização de desinfecção de espaços públicos em toda a sede do municipio de Manhuaçu e seus distritos utilizando a expertise do Corpo de Bombeiros Militar de Manhuaçu e seguindo as normas técnicas da ANVISA.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 177 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indicação que a prefeitura tome as providências legais cabíveis para a reforma da subida da pedra furada: justificativa; o trecho está ficando impossibilitado de trafegar devido aos estragos ocasionados pela forte chuva no dia 25.01.2020
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 178 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indicação construção rede pluvial na rua professor Silas Heringer na altura do nº 931 no Bairro Engenho da Serra, pois a rede pluvial está a céu aberto e já existe o corte no local para passar a rede.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 181 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica a construção de uma unidade de saúde na comunidade de Bom Jesus de Realeza.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 182 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica o asfaltamento do trecho da rodovia BR-116 até a sede da comunidade de Bom Jesus de Realeza.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 183 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do distrito de Vilanova.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 184 de 2020
Autor: Vantuil
Indicação de cerca de 50 metros de calçamento na estrada de Sacramento - córrego Boa Vista - sentido Palmeirinhas, perto da casa do senhor Piroca e do senhor Nem.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 185 de 2020
Autor: Vantuil
Indicação de colocação de oito manilhas 0,40 e cinco manilhas 0,80, no trecho próximo da da casa da Mariza na estrada córrego São Caetano, na comunidade de Gavião
Aprovado por Unanimidade
42 - Indicação nº 186 de 2020
Autor: Vantuil
Indicação de colocação de 12 manilhas perto da casa do Carlim da oficina entrada da estrada que vai pra casa senhor Teté e 14 manilhas 0,60 perto da casa do senhor Joza, ambas na estrada de Palmeirinhas
Aprovado por Unanimidade
43 - Indicação nº 187 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Planejamento a colocação de 6 postes com luminária na Rua Geraldo Pereira , próximo ao Posto Gentil no Bairro Pouso Alegre.
Aprovado por Unanimidade
44 - Indicação nº 188 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Planejamento a construção de uma praça no Trevo do Cafeicultor com duas quadras de Peteca . Para atender os jovens praticante desse esporte.
Aprovado por Unanimidade
45 - Indicação nº 189 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica a prefeita Cici Magalhães através do Samal e Secretaria de Saúde a higienização da Praça Martins Fraga , no Parquinho para maior segurança contra a Pandemia do Covid 19 aos moradores da localidade.
Aprovado por Unanimidade
46 - Indicação nº 190 de 2020
Autor: Gilsinho
Indica ao executivo municipal, a pedido do cidadão Cristovão Rocha, refazer a numeração dos imóveis residenciais e comerciais situados na rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família, nesta cidade. Esse procedimento torna-se necessário para facilitar o recebimento de correspondência e outros contatos, tendo em vista que a numeração atual dos imóveis encontra-se desordenada.
Aprovado por Unanimidade
47 - Indicação nº 191 de 2020
Autor: Gilsinho
Indica ao executivo municipal a colocação de números nas casas do distrito de Vilanova.
Aprovado por Unanimidade
48 - Indicação nº 192 de 2020
Autor: Gilsinho
Indica ao executivo municipal a pavimentação com asfalto ou bloquetes na rua Vicente de Paula Reis no bairro São Jorge.
Aprovado por Unanimidade
49 - Indicação nº 196 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica a colocação de iluminação pública na escadaria da Rua José Tertuliano Hott, Bairro Lajinha.
Aprovado por Unanimidade
50 - Indicação nº 197 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Indica a colocação de redutor de velocidade na ponte do Bairro Engenho da Serra.
Aprovado por Unanimidade