Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - CIÊNCIA, URGÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Manhuaçu para o exercício de 2021 e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. - CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de ruas Alcino Leonardo da Silva e Nelson Carlos Miguel, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade. - CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 156
Turno: -
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Altera dispositivo da Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências. - CIÊNCIA, URGÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Luiz Cláudio Mendes Valle e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Manhuaçu, regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência e dá outras providências. - CIÊNCIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Marco Antônio Rocha e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |