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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">1) Oração</span></strong><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">. </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">2) Chamada dos Vereadores</span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">. </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">3) Leitura de correspondências:<br /><br /></span></strong><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-weight: normal;">a) Ofício 078/2020, Hospital César Leite: recebimento de verba no valor de R$ 629.326,00 referente à Emenda Indicada pelo Deputado Mário Heringer, verba essa a ser destinada à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-weight: normal;">b) Ofício 081/2020, Hospital César Leite: recebimento de repasse de recurso no valor de R$ 172.000,00 referente à Lei Municipal nº 4.030, de 05 de maio de 2020, verba essa a ser destinada a Ações de Combate à COVID-19;<br /><br />c) Ofício nº 008, 20 de maio de 2020, Representantes do Comércio: solicitação de criação de comissão mista entre Representantes do Comércio e do Poder Público Municipal.</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">3) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: </span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">7ª Reunião Ordinária, realizada em 07/05/2020.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">4) Prestação de Contas: </span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">4ª </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de abril de 2020 – Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra. </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">5) </span></strong><strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Pronunciamento:</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Maísa Damasceno Ferreira de Souza, Secretária Municipal de Educação</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Open Sans'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: 'Open Sans'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, </span><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">pronunciamento sobre a situação envolvendo a educação durante a Pandemia da COVID-19.</span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"><br /><br />6) Palavra Franca:</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> </span></p>
Ordem do dia
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 25/2020: Solicitação de urgência do autor aprovada por maioria simpes do plenário, Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 2) Projeto de Lei nº 26/2020: Solicitação de urgência do autor aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto 28/2020: Solicitação de urgência do Vereador Inpetor Juninho Linhares aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto nº 29/2020: Solicitação de urgência do Vereador Inspetor Juninho Linhares aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; 5) Projeto nº 30/2020: Solicitação de urgência dos Vereadores Gilson César da Costa, Rodrigo Júlio dos Santos e Giovanni Mageste Hott aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão Orçamento e Finanças; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos do Servidor Público; 6) Projeto Substitutivo nº 01/2020: Solicitação de urgência do Vereador Rodrigo Júlio dos Santos. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; 7) Projeto de Resolução nº 06/2020: Aprovado por unanimidade; 8) Projeto de Resolução nº 07/2020: Aprovado por unanimidade; 9) Projeto de Resolução nº 08/2020: Aprovado por unanimidade. </span>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca