Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências. - - CIÊNCIA 19/03/2020;
PEDIDO DE URGÊNCIA APRESENTADO 19/03/2020; VISTA AO VEREADOR RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS 19/03/2020. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edmar José da Cunha e dá outras providências. - - CIÊNCIA 19/03/2020.
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Não há resultado |
| 3 |
Solicita um relatório pormenorizado com as despesas com obras na Rua Juquinha Santana - nos últimos 24 meses. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Requer informações detalhadas e cópias das autorizações / licenças para os loteamentos localizados acima dos bairros Sagrada Família e Petrina, especialmente no trecho acima da rua Juquinha Santana. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Solicita informações da Prefeitura de Manhuaçu sobre o motivo das linhas de transporte coletivo urbano e distrital continuarem sem funcionamento, tendo em vista que o decreto municipal permite a operação com restrições de número de passageiros e a comunidade, especialmente dos bairros e distritos está sem o serviço há vários dias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Moção de pesar pelo falecimento de TEREZINHA MARIA DA SILVA em 26/03/2020 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Moção nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento Maria Nunes Moreira em 13.03.2020 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Fabio Júnior Mendes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Felisbina Pereira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alverina Bicalho Von Randow. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento dona Elza Gomes. - - |
Requerimento de Vereador Dona Elza está viva. |
| 12 |
Moção de pesar pelo falecimento de Realino Marcelino De Paula - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
Moção de pesar pelo falecimento de Júnia Paula Reis de Oliveira, cunhada do Advogado Wagner Caldeira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Moção nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de reconhecimento a todos os Servidores da Saúde do Município de Manhuaçu pelo excelente serviços prestado a população no combate a Pandemia do COVID 19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Moção nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações ao supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Caratinga, Robson Carlindo Santana Paes Loures. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Moção nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Dra. Ivanilda Maria Vergílio. - - |
Aprovada |
| 17 |
Indica a colocação de 100 metros de calçamento no Córrego Monte Alverne, próximo à propriedade do Sr. Geraldo Moreira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Indica a pedido dos moradores da comunidade, o calçamento do Morro do Agripino no Córrego do Gavião, no Distrito de Dom Corrêa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
Indica a colocação de calçamento no Córrego da Serra, nas proximidades da casa do senhor Juvenal e e da casa do senhor Creozoni. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 117 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de ponte na comunidade da Boa Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de iluminação pública desde a propriedade do Eduardo Xavier (entrada do centro pastoral bom pastor) até ao Castelo do café no bairro Alphaville. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indica a construção de passarela ligando a Rua Mercedes Lima à Rua José Cândido Muniz, em frente ao ginásio poliesportivo do Distrito de Ponte do Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Indica a colocação de calçamento com bloquetes no Córrego São Francisco, entre a fazenda do Dr. Osvaldo e a propriedade do Sr. João Pedro Borel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 24 |
Indica o trifasiamento da rede de energia do Córrego da Raiz. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 25 |
Indicação nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o cascalhamento da estrada dos Pinheiros. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indica a realização de operação tapa-buraco nas ruas do Distrito de Vilanova. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 27 |
Indica ao Presidente da Câmara devolução de recursos de economia da Casa Legislativa à Prefeitura de Manhuaçu, destinados ao combate do coronavírus. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 28 |
Indica o entendimento entre os órgãos da Prefeitura de Manhuaçu, através do Comitê Gestor de Saúde Pública e Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, a fim prestar auxílio às famílias de trabalhadores autônomos em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do coronavírus, com a doação de cestas básicas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 29 |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, doação de kits de limpeza e higiene a famílias carentes de baixa renda cadastradas em programas sociais do governo federal no município, como medida de prevenção e combate à pandemia do coronavírus. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 30 |
Indica a construção de posto de saúde no Bairro Todos os Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 31 |
Indica a construção de posto de saúde em Vila Formosa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 32 |
Indica a construção de posto de saúde no Bairro Santa Terezinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 33 |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu forneça material para calçamento de 140 metros da rua 3 no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa, tendo em vista que a comunidade se dispôs a fazer a obra em mutirão, dando a mão de obra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 34 |
Indicaca o asfaltamento da Rua Silvério Afonso no Bairro Colina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 35 |
Indicação de asfaltamento da Rua Oliveira no bairro Pinheiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 36 |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras fazer reparos no Calçamento e resolver a situação da grande quantidade de água que desce na rua causando enorme prejuízos aos moradores da Rua : Juquinha Santana no Bairro Sagrada Família visto que já é a quinta vez que o calçamento é arrumado. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 37 |
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras fazer os reparos tapando os buracos na rua Nelson Monteiro no Bairro Sagrada Família. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 38 |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras os reparos tapando os buracos na Rua : Joaquim Pereira da Silva no Bairro Sagrada Família. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 39 |
Indicação nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica colocar Iluminaçao pública com inserção de luminária na Rua Reduto, no Bairro São Jorge. - - |
Aprovado por Unanimidade |