1) Oração.
2) Chamada dos Vereadores.
3) Leitura de correspondências:
a) Oficio nº 20/2020, da Prefeitura Municipal de Manhuaçu: Comunicado ao Legislativo Municipal do Decreto que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Manhuaçu para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus-COVID-19;
b) Oficio nº 099/510/2020, do Deputado Hercílio Coelho Diniz: Pagamento de recursos MAC - Emenda Individual Impositiva - OGU 2020;
c) Oficio nº 540/2020/SGM, da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais: Informar sobre o decreto de calamidade pública expedito por Municípios.
4) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19/03/2020.
5) Leitura do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Resolução nº 029, de 14 de novembro de 2019. Transcrição de falas solicitadas. Linhares: Peço ao Danilo Bonifácio para controlar… colocar volume nos vereadores que quiserem manifestar. Todos terão o direito de manifestar. Não estou aqui impedindo vereador nenhum de se manifestar. Só para gente não começar a bagunçar. Outro vereador entrar na fala do outro e começar a tumultuar a situação. Gostaria de pedir essa compreensão aos senhores vereadores. Todos terão direito a manifestar. Não tenho pressa em terminar a reunião. A reunião vai terminar a hora que os senhores quiserem ok? Então gostaria de pedir o relator da comissão parlamentar de inquérito que fizesse… é… primeiro é Carlos é… que traga né o relatório que foi protocolado nesta casa legislativa pelo vereador Adalto onde sugeriu que o relatório e todos expediente dessa comissão… Pera aí Carlos... não abre agora não. Fosse lacrado, lacrado na secretaria. O vereador pediu a secretaria só entregaria o relatório mediante ficasse lacrado até o dia da reunião que fosse lido. Então encontra-se ali o relatório da forma que o vereador deixou na secretaria lacrado. Se algum dos vereadores quiser verificar verifique, a hora oportuna e se tiver algum questionamento por parte do vereador, principalmente, Adalto com relação o envelope lacrado que fale agora...
(Elenilton pede a palavra)
Linhares: Deixa só verificar e dá a palavra dele ali…
(Envelopes abertos e conferidos. Adalto sinaliza que está ok)
Linhares: Bom então só dizer os senhores vereadores, nem eu como presidente dessa Casa, nenhum funcionário dessa Casa da, secretaria da mesma forma foi entregue o relatório e todo expediente se encontra da mesma forma onde o nobre colega vereador acabou de conferir e dizendo que não existe nada violado. Quero que consta em ata ok, senhores vereadores?
Então é para dar início então a esse relatório peço então, o relator que possa iniciar seus trabalhos para a leitura deste relatório.
Ah pois não vereador Elenilton…
Elenilton: Sou presidente da Comissão de Obras... é porque eu queria faz uma pergunta ao relator Paulo Altino. Paulo Altino você enviou alguma copia do relatório para o presidente da comissão ou algum vereador aqui na Câmara?
Linhares: o que é... senhor vereador antes de Vossa Excelência acabar de expressar… eu só vou autorizar aqui, só vou autorizar aqui qualquer questionamento se for... é não é é... Como se diz... do mérito do relatório. Se for sobre o mérito do relatório eu não vou autorizar qualquer tipo de pergunta, por que até então o relatório não foi nem lido ok? Pode concluir a pergunta senhor…
Elenilton: Sim presidente e é porque eu tô questionando porque como a gente viu aí o cara tá entregando um relatório de CPI lacrado, mas que a gente tá vendo pelas redes social aí… aí a gente vê nos comentários aí e nem nos bares, alguma coisa aí gente já citando vídeos, citando nome de vereadores, ex-diretores aí eu queria só saber o seguinte se pelo menos essas pessoas que já tem citada e pelas redes social e pelo menos enviaram a cópia do relatório qualquer aquelas pessoas que estão pelo menos citando né, em algum movimento aí. Só isso.
Linhares: com a palavra o vereador Paulo Altino…
Paulo: Senhor presidente, o que cabe nessa CPI e aí são destinado três pessoas e sobre o assunto relevante ao... a... secretaria de obra. Foi o que chegou e que foi relatado não tem nada aqui pelos depoentes que esse relatou aqui colocou por conta dele. Não tem nada que eu coloquei. O que tá aqui é que foi relatado.
Posso responder para você meu caro é que essa CPI ela não é destinada a vossa excelência ou comissão que seja, então ela não tem que ser destinada você ou qualquer uma aqui. O que tá aqui é a simplesmente uma CPI de uma de uma denúncia em relação ao secretaria de obras e você não faz parte dessa dessa secretaria de obras. Vossa Excelência é um parlamentar, é um legislador então não tem nada a ver. Eu só… eu não tenho como te responder porque o que a gente tá foi colocado aqui é que nós ouviu dos depoente. Não tem nada que eu falei, que o Adalto falou que não tem nada disso e outra coisa ainda, Senhor Presidente, esse relatório como nós são três, a boa opção da maioria de um relatório ou de outro, então foi por questão de ir maioria aí o presidente relatou e membro, então dois que pede que seja lido pelo presidente que é assim a maioria que a vontade então mesmo que eu queira, o presidente que vai ler o relatório que aqui são três e aí para a maioria, do Tony acompanhar o Adalto, Adauto o Tony, então ele vai ler o relatório que assim é feito, então quando é feito um relatório. É o meu. O relatório da comissão. Depois de discutido por unanimidade não… então tá pode fazer e a gente assina, onde foi assinado então por esse motivo quem vai ler o relatório é o presidente da comissão.
Linhares: e... com a palavra ainda o vereador Elenilton...
Elenilton: hein Paulo... só eu tô questionando que como eu sou presidente da comissão de obra, tem a ver com a obra. Se vocês estão fazendo a denúncia da obra eu gostaria pelo menos tivesse chegado um relatório, a cópia para mim ajudar também se tem investigação nós queremos que investiga... pelo menos já tá sabendo o que que tá acontecendo que a gente somos presidente da… vários presidentes… que eu sou de presidente da comissão de obra tem o presidente comissão de saúde, aonde tiver alguma coisa que tiver de errado é bom os presidentes estiver atento pra gente ajudar se for preciso. Só isso que eu questionei... bom.
Linhares: com a palavra Paulo Altino
Paulo: posso te responder, o Elenilton, eu só quero deixar bem claro que foi feito uma CPI do lado do almoxarifado. Eu não coloquei nada aqui. Só viu o depoente tá aqui o que depoente falava, então o que acontece num cabia a mim de caso você presidente da comissão de… de obra de eu te que relatar a vossa excelência porque é um relatório... ele é só é lido e não é julgado por nenhum dia de nós aqui. Ele é só é lido na Casa, o relatório é lido aí não tem votação dos parlamentares no relatório em nada… ele só é lido... é lido prestado a vocês e aí e indicado aos órgãos competentes, então todos aqui vai ter depois que ler o relatório, todos vão ter um relatório em mão aí então não tem nada eu... não não eu que determino isso... é a maneira correta quem tem que ser... conduzido uma situação ela para nós... meu caso você vai falar para mim isso é muito ruim, mas eu sou um parlamentar, eu sou o fiscalizador cabe nosso tem que fazer, não seria nós três, seria qualquer um de nós, o que teria de fazer então é assim que funciona e tem hora. E já é a terceira que eu participo. Isso é horrível, mas nós temos fazer. Você não pode furtar daquilo que realmente destinado tá quando foi feito aqui ó CPI vai ser composta presidente, relator e membro, então saiu nós três que... daqui a alguns dias me parece que vai ter outra... então vou fazer o que? Pode ser qualquer com vocês… vocês vão fazer o que tem cabe fazer então não me cabe, que eu entendo, não me cabe… eu fui é tem comunicar você, que você não... você é o presidente de comissão de obra aqui da Casa e não o secretário de obra... da obra e nada a ver com você
Linhares: com a palavra novamente vereador Elenilton
Elenilton: mas a minha pergunta foi essa, eu com presidente da comissão queria, saber o que que tá acontecendo lá na obras, você sabe de muita coisa lá, porque a gente... todo mundo viu que tá ao vivo aí... o seguinte que tá lacrado né a CPI aqui, mas está lacrado aqui dentro da Câmara mas lá fora já foi aberto para todo mundo que tá dizendo que tem vários vereadores citados diretores eu acho o seguinte porque… aqui algum vazamento teve e teve com vazamento ou a partir de vocês a comissão aí. Isso que eu quero questionar não... Deixa eu terminar… é isso que eu quero questionar agora nós são a favor de investigar horas nenhum… nenhum vereador aqui é contra... ter de... não investigar é a favor de investigar, mas eu tô só questionando que pelo menos se citaram algum nome que já tem vazamento por que que não deu pelo menos uma cópia para estudar pela meno… o porquê que tá sendo que tá sendo citado e para… pela sociedade Paulo, eu entendo que tem gente julgando a gente lá fora, você ah entendeu.
Eu acho o seguinte, eu acho que aqui todos nós temos ter respeito para cada parlamentar se o cara é de um partido a ou b, isso não importa. Cada um aqui são pessoas, eu acho que de moral e credibilidade mas desde que… que ele dá moral ao seu adversário, quando ele não tem, não dá moral ao adversário, não dá respeito, a gente fica preocupado porque eu acho que nós somos aqui 17 parlamentar, tudo pai de família, responsável. Eu não tô questionando a questão CPI não eu sou até... eu sou a favor. Se tiver alguma coisa de errado aí que alguém vai ter que pagar por ele… agora eu achei… achou errado é pessoa colocando nas rede social aí em todo momento aí, vendo a rede social, nas ruas, nos bares, falando que que já vai acontecer com o vereador. O tanto os vereadores já citando até nomes, cê entendeu eu não vou citar o nome aqui pelo, ética de algum vereador que eu tenho que ir com todo respeito só que eu quero dizer para vocês que lá fora, lá no meio da rua já tem citando o nome, fulano de tal é isso, fulano de tal é aquilo. O bicho tá pegando.
Escuta aqui, como é que não começa a pegar na hora que abre a CPI aqui, que aqui nós resolve o problema aquele que tiver culpado... ele vai ter que pagar pelo seu erro é isso aí que eu tô questionando e se tem alguém já abrindo o bico aí lá fora que em antes de ler o relatório já tá condenando ele, dá pelo menos a cópia do relatório sabe por quê, que você é o relator, você tem um poder também de mandar uma cópia cada um aí de gente que já citado, diretores e funcionários. Tem muita gente nos assistindo agora é isso que eu tô questionando.
Paulo: Senhor presidente,
Linhares: pera aí... pera aí... vereador Zé Rulinha por gentileza. Gostaria todas as falas aqui seja constado em ata… Peço aos senhores vereadores...
(corte de segundos)
Paulo: e como eu disse peço ao senhor vereador... finda praticamente quatro anos junto e eu eu vou te devolver a sua pergunta a você, a resposta você... Se houve vídeo e vazamento, Vossa Excelência viu se tem alguma fala minha alguma coisa, um posicionado eu posso te responder que por minha parte não tem.
Outra coisa que falar com você, eu sou muito sério naquele que eu faço muito seguro naquilo que eu tô fazendo, respondo pelos meus atos, sem problema nenhum. Tem coisa que em relatório pode ter, tem meu, tem do presidente, tem do membro, que é uma comissão, você entendeu, mas eu respondo aquilo que é para mim. Eu vou te responder como eu tô relatório tenho que ler onde já foi discutido aqui quem vai ler é o presidente, por maioria, e eu te respondo eu com a minha pergunta se eu Vossa Excelência, se houve o vazamento, se houve alguma fala e se ela tiver uma fala minha direcionando ou adiantando qualquer algo, eu tô querendo assim, eu renunciei meu cargo e arrumando aqui que eu tô fazendo. Só quero falar pra você aquilo que eu pego, eu tenho consciência daquilo que eu tô fazendo. Eu não sou de burlar qualquer algo atropelar qualquer algo. Eu não posso te dar essa resposta, porque eu não fiz isso. Eles podem ver investigar, se tiver alguma coisa que eu fiz nisso aqui de soltar algo ou qualquer coisa aí eu responderia para você, mas como eu não posso responder porque: eu não soltei áudio, eu não soltei nenhum... faz não falei nada, então simplesmente só algo que assim pode ver na rede social se tem algo aí, pode ver que você tiver faz com voz e ver quem que é que falou e quem eu não. Então eu não posso responder. Agora eu não sou dono do Adalto, eu não sou dono do Tony Mix, cada um responde pelos seus atos e eu não vou responder para os dois porque eu não tenho nada a ver com isso. Ele sabe comer um pão sozinho e tanto Adalto como o Tony Mix, então cada um responde, os nosso advogado da mesma forma. Eu não posso te responder que eu também é isso aí não é comigo então como relator você tá me perguntando, mas Vossa Excelência pode fazer o seguinte na hora que ele é um relatório você vê o que tá lá, você concluiu sua pergunta, tira o seu questionamento e resolve, porque neste momento agora também eu também não posso te responder, porque eu não mandei um ofício para vossa excelência, eu não mandei porque não cabe a mim fazer isso, porque não era vossa excelência que está sendo investigado é a secretaria de obras se tiver relacionamento com vossa excelência não é para mim e nem eu para você que tem que fazer é o que tá e o que vai acontecer então isso eu não posso responder que não tem uma palavra minha aqui dentro, nem uma palavra minha aqui dentro, eu acredito que ele não tem do presidente e nem do membro o que tem aqui, se está aqui dentro é porque você podepegar cópia de todos depoente se tá cada um leva uma cópia e, assim que funciona, não tem nada meu aqui. Nós só anotamos e qual pegamos aquilo que os depoentes falaram, então não tem nada meu aqui então vai ser exposto o que os depoentes falaram. Então eu não posso te dar a resposta.
Linhares: satisfeito com a resposta vereador? Palavra Elenilton
Elenilton: não só quero te dizer o seguinte, agora to falando, vair ler ... pode ler o relatório aí né, só que eu tô questionando que eu não citei o seu nome e citei alguns vazamentos vazou sobre a CPI julgando as pessoas que nem ouvido foi e nem lido o relatório isso que eu to questionando.
Paulo: eu vou tornar te responder, Vossa Excelência viu se tem alguma fala minha alguma coisa? então ok?
Linhares: com a palavra agora o vereador Zé Eugênio...
Zé Eugênio... Paulo, Paulo, Adalto e Tony]
Linhares: pera o Zé... só antes de vossa excelência falar qualquer coisa Vereador Paulo Altino é eu entendo o senhor como relator dessa comissão o correto é o senhor ler o relatório não é ter essa situação que foi demandada entre os dois para o outro ler não.......... é…… em todas as câmeras legislativa, na assembleia, na câmara federal, geralmente quando acontece uma CPI, geralmente quem lê 99% é o relator correto?
Com a palavra o vereador José Eugênio
Zé Eugênio: O Paulo, CPI ela é pública correto? A CPI ela é pública porque o normal de uma CPI porque senão me engane até as reuniões têm que ser divulgado no diário oficial onde será, o horário vai ser não sei se houve, nem sei se ouvir isso aí, mas se ela publica, ela foi lacrada tá! Então ninguém teve acesso e aí divulgou-se nomes, mas se essa pessoa está sendo investigada, qualquer um que seja, ele não deveria ser ouvida? Porque eu por exemplo aqui, muito claro os dois vamos que saiu na mídia, eles deveria ter o direito de resposta antes de expô-lo a uma situação? Porque se vocês investigaram, vocês ouviram vários depoimentos correto? Várias pessoas... várias pessoas foram ouvidas né? Todos creio que que foram todos aqui na câmara que foi todos foram ouvidas aqui na câmara na... no recinto da câmara? Todos depoimentos foram feitos aqui. Se você não acha se tem um vereador por exemplo qualquer que seja que tenha sido mencionado ele não deveria ter que ser ouvido também?
Linhares: com a palavra o vereador Paulo Altino
Paulo: Zé eu já participei de outra CPI, como eu disse, e isso até uma palavra chato, é um saco, mas você tem que fazer, você não tem escolha e é necessário que faça. Esse caso hoje ele foi um acaso que os outros depoentes, me lembro quando nós estava investigando é secretaria aqui é… de limpeza pública ahh… Samal… que o presidente estava sendo investigado algumas pessoas que foram depoente ele como foi ééé... o que estava sendo investigado numa ocorreu ela é aberta e quando foram feito para fazer um relatório... o senhor Gilson, né Gilson. O Gilson teve um voto diferente que não concordava com o relator, isso foi que aconteceu nas outras e aí teve essa diferença que quem concorda com o voto ou não e isso houve. Eee essa agora houve uma diferença de esse é… essa divulgação que teve … ela não foi feita por esse relator é ela que condiz que quando você vai ouvir os depoentes e aí você ouve relata o que você ouviu, essa pessoa citada ela tem o prazo para ela se defender que assim que funciona. Então não sou eu que dou o mérito de falar: não eu tenho que perguntar ou falar. Tem as pessoas que é para ser ouvida naquilo que realmente a gente estava investigando ele não cabe que esse poder delatado ia sair agora eu quero ouvir, porque aí eu já tô fazendo um julgamento. Esse julgamento é não é feito por mim eu só relato eu sou ouço os fatos e eu que eu tenho que fazer e relatar os fatos que eu ouvi. Eu não pus palavra na boca de ninguém e também não questionei você tem que falar isso ou aquilo não é comigo. Cabe à comissão ouvir, ouvir e relatar então essa parte de todas as outras duas que houve, a Giovana também foi aqui questionada e nós também não ouviu ela e foi que foi feito ouvir as pessoas depoente é isso que tá… essa parte eu não tenho como te falar. Acho que se tiver alguma coisa que possa fazer eu não vejo problema nenhum porque você corre contra o prazo quanto tempo e ele é muito curto então a gente tinha que correr para fazer e para ouvir as pessoas e às vezes você liga, você manda um ofício para pessoa e ela não vem, você tem que mandar de novo, aí você tem que mandar de novo e ela só vai retardando e quando ela retarda ela dificulta o trabalho de uma CPI que você tem um tempo ao prazo ela foi prorrogado aqui pelo presidente que foi pedido onde ela foi então você também luta contra o prazo. Agora nós tínhamos que entregar ela dentro do prazo e ela foi feita entrega dentro do prazo. Depois do prazo se houve vazão de algo, eu não tenho, eu não posso te responder e fazer como que eu posso vai fazer, porque aí eu não tenho esse conhecimento, o quê que pode ser mudado se ela pode ser mudada e não lê hoje, de ler ela e depois discutir com quem que realmente tá aqui. Eu não posso te responder isso. Eu não sei. Eu só fiz aquilo que me determinaram fazer é de ouvir os depoentes ouvir as pessoas e isso foi feito. Agora quem tá aqui não só eu que vou lá perguntar. Nós ouvimos o que as pessoas falavam, foi colocado. Isso eu te garanto que não tem nada.
José Eugênio: Lógico. Isso aí... o relatório foi você que fez correto?
Paulo: o relatório foi feito pelos três, que o relatório de a gente fazer em comum acordo assinar um relatório então dia que tá aqui. Na hora de ler aí onde foi questionado, o Adalto e o Tony mas para mim ler, o Adalto eu queria ler o relatório… quando tem a comissão, quando tem a comissão…
Linhares: vereador Adalto se me permite... deixa o Paulo acabar de falar... depois o senhor terá a vez do senhor.
Paulo: e o acordo entre... entra em acordo. Então tá. Eu não vi problema que ele poderia ler o relatório também foi de comum acordo entre mim e o Tony, ele poderia ler o relatório isso é dentro... ela pode ser feito… isso aí não tem problema… ela não perde o poder por causa disso que também como presidente eu como relator também poderia pedir o caso na Casa, o caso do Carlos Henrique de ler o relatório que lê melhor coisa assim... pode mas tá assinado então…
Zé Eugênio: não eu não tô entrando nesse mérito. O mérito que eu tô entrando o seguinte… é não sei qual caminho você seguiram... Vocês foram designado para olhar CPI, foi constituído pela casa e vocês seguiram, trilharam um caminho como você disse. Todos os depoimentos foram colhidos aqui dentro da câmara e você mesmo falou e o que é o correto, né? Provavelmente portas abertas que é pública a CPI e nem... eu creio que sim e mas o… no meu entender você entendeu, eu acho que você não entendeu bem a pergunta que eu fiz: no colher os depoimentos e pelo que eu tô entendendo depararam-se com o nome de alguma pessoa pelo que eu estou entendendo, que eu entendi pelo menos pela mídia, que eu vi pela mídia, não vi... eu não vi nada na Casa ainda, que tanto é que os envelopes está lacrado, mas a mídia divulgou isso… nomes. Então esses não deveria ter sido ouvidos e isso é esse que é minha dúvida. Porque quê, porque querendo ou não está fazendo um pré-julgamento, um pré-julgamento porque… a partir do momento que você e faz um relatório colocando a situação, mas não ouve a parte… por exemplo, exemplo, é em Cláudio, houve um cancelamento ao CPI porque não chamaram o prefeito para… para… para ser ouvido falar mas não chamaram a pessoa, a pessoa que eles falaram mas não chamar ele para depor. Cê entendeu, então essa situação que eu tô colocando. Porque no meu modo de ver, eu acho que a pessoa, quando ela é, ela tem o direito de saber que está sendo indiciada e tem direito de ser questionada. Você não acha?
Paulo: O Zé aí eu concordo com vossa excelência mas se eu fizesse isso eu já tava fazendo um pré, portanto é lido o relatório, depois vem as defesa.
Zé: Não... depois que você...
Paulo: não mas isso que é.. questão.. isso não cabe a mim é essa diferença, o que você relata os fatos, você relata os fatos o que tá acontecendo então, você fala, porque eu aí eu não entendo se é o dificuldade de você ouvir fato, quando nós aqui na CPI nós tivemos alguma dificuldade em documento. Nós tivemos e mais, mas tinha que continuar. Se você entendeu nós tinha que continuar, então eu vejo que tá lido, leu o relatório, porque por mim igual por exemplo, é obrigação que tem que ler aqui, depois das provas ela vai acontecer, daquele realmente quem que foi o culpado. Ele tem o direito de defesa que às vezes o que a gente ouviu ele tem prova que aquilo não aconteceu então antes de ser condenado, julgado e condenado, todo mundo é inocente então aqui eu não estou julgando e culpando fulano, nós só relatamos é isso. Aqui não… então dá o veredito a ninguém é só… não cabe a nós aqui dá o veredito tá culpado ou inocente. Não cabe a mim.
José Eugênio: só… só que o relatório é assim, mesmo lacrado e ter vazamento. Esse foi o problema da comissão porque eu acho que hoje seria o dia de ler o relatório. E chegaria, abriria, lia e o que for que tiver agora eu não sei se é verdade que tá também na mídia também, não sei se ser verídico. Eu tô falando que o que a gente está lendo a mídia o que mandaram para mim eu não sei se é verdade entendeu. De repente é mentira tudo que tá na mídia também, que ninguém falou nada de repente aí é outra história, de repente não tem nada disso que eles estão falando a mídia mas o que falou na mídia foi isso, já já dia… anteciparam o nomes de uma coisa que aqui dentro da câmara tá lacrada. Aqui dentro da câmara tá lacrada e já antecipou nomes aí… sinceridade, sinceramente se ele é público para divulgação antes, ele tinha que ter sido público para câmara de vereadores ter acesso.
Paulo: O Zé…
José Eugênio: e esse a minha opinião não sei se os demais.
Paulo: deixa eu te falar eu respondo pelo Paulo Altino, eu tô falando por mim, eu o Paulo Altinho, eu, eu concordo com vossa excelência e aí eu concordo a quer dizer eu concordo. Hora nenhuma eu posso discordar eu só posso te responder, igual meu nobre colega o Elenilton sem problema nenhum.
Eu só posso responder pelo aquilo que eu estou fazendo e falando então eu perguntei: ouviu se eu falei algo, se eu gravei algo, não tem nada disso. Eu não fiz isso. Eu tô respondendo como relator aqui as perguntas estão me fazendo que eu gosto de ser muito sensato naquele que eu tô fazendo. Você vai ser julgado é uma coisa que realmente se você ser julgado, tem que ser você tem que responder pela aquilo que você está sendo julgado. Eu tô respondendo para vocês que eu esse relator aqui, por mim e eu te dou minha palavra e pode, não comentei, não eu fiz áudio e nem pré-julgamento uma que isso não pode acontecer porque aqui não quer dizer que realmente às vezes nome citado, eu não falo citado de alguém que esse objetivo não é. O foco é realmente há aonde ele é aquele aconteceu e, se alguns aqui, eu na minha na minha opinião pode ser por tabela, por mau influência de quem tá de frente, isso pode pegar qualquer um, é isso eu pode acontecer. Eu tô respondendo a algo que pode acontecer o foco no que que é que realmente quem que é. É diferente às vezes pega alguém por tabela quer dizer que ele é o culpado eu não tô fazendo pré-julgamento. Eu tô te respondendo faz coisas direciona na forma que é. Como o relator não posso responder nem pelo Tony e nem pelo Adalto, eu não vejo problema. Que eu acho que todos, todos têm direito de resposta, todos os direitos tem direito de defesa. Como esse caso ele aconteceu, se ele aconteceu, eu tô falando, respondendo, eu... aqui não tem nada a ver lá, que se tiver forma como nós tivemos que correr para entregar um relatório, que tinha prazo nós fizemos, se tiver forma de prevalecer e puder não perdeu o objeto por que aconteceu isso e mudar toda a situação. Eu aqui tá, Paulo Altino, não vejo problema nenhum mas também não posso te responder se pode ou não porque não hoje eu só tenho respondendo aquilo que realmente vocês estão me perguntando. Eu não posso responder por ninguém aqui para quem está sendo investigado pelo presidente e pelo relator, eu não posso. Eu quero deixar bem claro zé que eu faço as minhas coisas às vezes sou julgado, sou julgado, por mal interpretar, mas eu sou muito pela lei, pelo que realmente é fato, pela aquilo que é coerente e é correto, nada de jeitinho, mas que a lei determina. Se dentro de qualquer algo de vossa excelência for fazer, se ele tiver um erro, que apague o erro, isso tem que fazer. Eu quero deixar bem claro que qualquer um que eu for investigar e eu também for investigado tenho poder de fazer aquilo. Não me julgue que eu não estou julgando ninguém. Eu relato aquilo que eu ouvi. Foi que aconteceu com a Giovana, foi aconteceu com Wellen isso eu não ponho palavra, se houve algo aqui que ele foi irregular, eu sou o primeiro a concordar qual a posição, o quê que pode ser tomado, porque se houve erro ele tem que ser amparado, ele tem que ser reparado. Eu não posso fazer isso porque eu não tenho essa autoridade para fazer, mas se mostrar o caminho tá isso aqui que tá aqui que para mim não vejo problema nenhum. Eu acho que também nenhum ninguém ver. Eu acho que não. Eu não vejo problema nenhum da gente ver ele, lê todo o relatório, entregar e ver todo mundo tá sendo ou se foi citado ou não, entendeu? Manifeste, se isso pode. Eu quero deixar bem claro que eu não vejo problema nenhum. Lê o relatório nós cumprimos meta e prazo que foi determinado que tem. Se a lei permitir que não precisa ser lido ele, ler aqui na casa, vê lá o que que tem que reparado porque fugiu assunto que não era para ser feito. Eu não vejo problema. Eu acho que ninguém vê problema. Eu tô falando por mim. Posso responder por ninguém. É essa forma porque eu gosto de deixa bem claro que isso é muito difícil de fazer. Se você for falar não é hora de você, ahhh é meu amigo eu não posso falar, eu não posso fazer, eu não vou fazer, porque eu não pago conta dos outros! Eu não faço isso! É uma coisa para deixar bem claro que às vezes você é obrigado a fazer que você não tem opção. Você tem que fazer e por isso que nós estamos aqui. É o papel do fiscalizado e que me coube a fazer, então se não querem isso então não me coloca, que eu vou fazer doa a quem doer...
José Eugênio: não.. eu...
Paulo: Eu só tô te respondendo na pergunta que você me fez. Eu estou sendo bem sincero não vejo problema algum. Se houve algum erro o quê que pode ser, não pode perder o objeto. Se ele perdeu o objeto nós vão ter que procurar outros meio com um recurso, é o de quem, é onde a gente vai passar olha isso aqui tem que fazer dessa forma. Eu não vejo problema, nenhum empecilho. Eu quero deixar bem claro isso que para mim não tem problema e eu só posso responder por mim. Eu não faço pré-julgamento. Eu não tenho nada a ver com isso. Eu só faço aquilo que está dentro daquele que eu tenho que fazer e vou relatar os fatos e sem problema nenhum. Vejo aqui que como realmente eu também vou pela maioria que geralmente se perde e ganha pela a maioria que assim funciona. Se tenham aqui o trio, aqui quer realmente para fazer a comissão e, se a comissão tiver voto dele, voto dele para o relatório do Adalto e o outro meu eu vou perder ele e assim que a gente assim a que procede. Se tiver o meu mais o Tony ganhado dentro então eu vou ler o meu que assim aqui procede. Se haver ver um acordo entre os três vai ser um relatório só que vai concluir isso aqui, põe a parte e essa outra que eu ponho e tal, fez relatório também acordado não tem, por isso que é uma comissão: tem presidente, relator e tem lá o relator, que ele relata e tem que ler. Ele tem que ler se combinar entre aqui a comissão que é uma comissão né só eu sozinho. Ai se for para a maioria, o membro já é para decidir voto por isso que ele entra aonde que quer então assim que funciona. Eu só vou voltar no caso do assunto dele que soltado se tiver que ele ele não perdeu objeto nós cumprimos prazo tá tudo feito. Eu não vejo tão, nós podemos guardar se não for problema. Leia ele ali primeiro, depois lê aqui. Eu não vejo problema nenhum. Eu não faço lei e não eu não vou determinar e nem resolver isso. Isso eu não vou fazer. Eu só vou fazer aquilo que me cabe e eu só posso responder por mim.
José Eugênio: Não... eu...
Paulo: eu quero deixar isso bem claro
José Eugênio: isso não tem a dúvida. O que me deixa intrigado que a denúncia em cima da secretaria de obra. Perfeito. O home... vai chegar aqui que seja qualquer secretaria. Se tiver fazendo algo errado que… que apure os fatos e que puna quem tiver que punir. Isso é fato! Mas a partir do momento que tem um vazamento da comissão e você começa acusar sete colegas vereadores muda totalmente o foco. A manchete do jornal hoje não seria CPI da... da secretaria de obras. Sete vereadores envolvidos de… seria mais ou menos essa manchete sete vereadores em vidro… envolvido em escândalos em Manhuaçu. Essa é a manchete! Então você imagina bem como que perdeu... perdeu ênfase o foco entendeu. A partir do momento que citou o nome antes de abrir aqui nessa Casa, eu não tô entendendo aqui aí perdeu o foco.
Paulo: É José...
José Eugênio: só para concluir já... eu já conclui também.
Paulo: eu… concordo eu concordo com Vossa Excelência se esse assunto ele fosse divulgado, relatado, comentado aqui dentro, entre a gente eu vejo que também não via problema, mas se relatado lá fora. Eu quero dizer, eu vou tornar responder, falar de novo, deixar bem claro qualquer um que pedir para investigar eu vo lá. O Ferreira, você desculpa, descobriu aqui mas estão falando de você aqui... Eu vou falar com ele e ele não pode ficar com raiva de mim porque eu não tenho nada haver com isso. Não foi eu que falei. Então tá aqui escrito que foi dito. Então tem nada haver. Agora nós saímos da discussão que nós estão discutindo sobre vazamento. Eu concordo que todos têm o direito de cobra. É a minha opinião: isso não pode acontecer. Agora onde que perde o mérito? perde? Ele não pode ser lido? Se passar, ele vai. Ele vai ser lido? Vai ser está lido? Isso não atrapalha em nada. Se ele cabe recurso para fazer a defesa porque ele foi relatado antes primeiro. E eu vejo que o relator nós fizemos uma CPI, nós ouvimos as pessoas e aqui nós não condenamos ninguém que não cabe a nós quem que é culpado, quem que é inocente, quem que é. Nós relatamos. Agora conclusão é o ministério público que faça. Não sou eu. Eu só cumpri o meu papel que foi destinado pelo presidente e como fazia parte da comissão. Eu participando da comissão, da CPI e se vier outras pode tá lá meu irmão, pode tá meu pai, pode tá minha irmã mas então eu vou fazer, que eu vou fazer? Eu só destinado, eu vou fazer.
Agora se o meu irmão é culpado, fulano é culpado, eu não tenho nada haver com isso que eu não tô falando, não é eu que falei. Não tá um relatório aqui que o Paulo Altino acha aqui, acha isso, aquilo lá. A gente ouviu as pessoas e aí ocê anota e aí o pega vai ser culpado ou não. Eu não tenho nada a ver com isso.
Linhares: Satisfeito, o vereador...
José Eugênio: Sim
Linhares: com a palavra agora o vereador rodrigo
Rodrigo: Presidente, gostaria só de fazer algumas, algum questionamento aqui que essa semana né, o zé relatou bem
Linhares: vereador só antes de vossa excelência iniciar só quero também saber de vossa excelência é… as perguntas senhor não é nada com relação ao mérito do relatório não é com o mérito... é pergunta...
Rodrigo: não a pergunta é justamente com esse vazamento dessas informações aí que houve com relação à CPI...
Linhares: ok, ok. pode ficar à vontade
Rodrigo: é a falta de ouvir aí as pessoas envolvidas. Então queria relatar o seguinte a presidente, eu queria, eu trouxe um áudio aí para ser passado que na terça-feira, as 20:09 da noite, eu recebi de um advogado amigo meu aqui de Manhuaçu me mandou esse áudio e esse áudio fala muita coisa, né a respeito do que vai ser tratado hoje aqui. Eu recebi na terça-feira as 20:09 e aí vou falar aqui para o meu pai que tá me assistindo.…
Linhares: senhor vereador só diz, terça-feira, data por gentileza...
Rodrigo: Data, foi dia 14/04, eu lavrei no cartório do Ronaldo, tabelião o senhor Edmundo me atendeu lá. Eu fiz uma ata notarial a respeito desse áudio,que nesse áudio no final dele aí dá um sub entendimento do meu nome né, vinculado aí ao meu bairro onde eu nasci, há 43 anos atrás onde sou residente, muito querido, muito bem visto por toda a comunidade, onde meu pai em 1972 chegou pela polícia militar neste bairro e lá fizemos né é a nossa vida né. Minha mãe enfermeira né, falo para ela também, para minha esposa. Não é para minha filha não porque não ouviram esse áudio não deixei chegar ao conhecimento das duas, que eu tenho família. Sou um cara muito respeitado na cidade. Participo de uma autarquia federal desde 2006, nunca tive meu nome envolvido em nada, nem citado, nem com sub entendimento a respeito do meu nome, mas como aconteceu né, acredito que a pessoa tratou com a pessoa errada. Porque aqui qualquer assunto que foi tratar nessa CPI me desculpe os membros da CPI deveria ter ouvido qualquer nome de qualquer vereador, de qualquer outro cidadão ser relatado dentro da CPI também e ter ouvido a cada um deles já que o nome foi citado, na terça-feira. Eu recebi na terça né, esse áudio falando de vários suspeitos aí. Então assim fico muito triste né, dentro dessa Casa Legislativa, senhor presidente. O senhor é pai. Pai de um policial militar que eu tive o prazer te conhecer na cidade de Belo Horizonte, que o senhor educou muito bem. Vários outros aqui. Gilson que tem uma filha novinha né. Rogerinho tem filhos aí adotivas. Vários outros colegas só imagine o absurdo ouvir um áudio falando que o senhor é isso, que o senhor é aquilo, que tem tantos envolvidos no processo de CPI e o senhor não tem tido nem a oportunidade de emitir sua opinião dentro dessa CPI desse relatório né. Como o colega já explicou aí né foi papel dele dentro da CPI. Não sei né a com relação à orientação do advogado como foi para conduzir esse trabalho, também não quer questionar que isso aí a mérito de cada um né? Mas fiz esse registro lá no cartório. Meu advogado me orientou aí que de posse dessa ata notarial eu vou entrar com a interpelação judicial quanto ao sub entendimento do meu nome vinculado ao meu bairro estar dentro dessa CPI três dias antes aí desse relatório ser lido aqui nessa Casa e no mais senhor presidente, o áudio foi transcrito, eu protocolei lá amanhã fica pronto, já tá ficou pronto, mas será entregue para mim amanhã. Fico preocupado com o decoro parlamentar quando se fala de sete, quando se sub entende-se o nome de um vereador vinculado a um bairro. Me preocupa muito o decoro parlamentar que já não é algo novo aqui nessa casa por prática de alguns e me preocupa muito. E agora sim eu gostaria de ouvir esse áudio porque o áudio fala muito de todos, até dos membros da CPI né, dentro desse áudio. Então é só o meu relato para todos estão assistindo aí no Facebook foi, teve uma convocação geral na cidade para todos assistirem. Eu sou vereador administrador Rodrigo do bairro São Vicente né lá onde eu nasci como já relatei antes. Estou aqui. Vou responder a qualquer questionamento. Nunca me envolvi e nenhum processo de propina, de desvio de alguma coisa e nunca vou me envolver. Ao contrário do que foi proposto o meu colega de partido de assinar comissão somente se eu não assinasse. Ele... só serviria a assinatura dele, mas a minha não serviria. Então para mim esse processo CPI já começou todo errado porque queria assinatura do presidente do meu partido e não queria a minha assinatura uma CPI? Porque eu sou favor de qualquer CPI seja ela contra quem for mas desde que dê o direito da pessoa também se pronunciar dentro da CPI, pelo pouco que eu entendo, não sou advogado, o especialista da área aí que que deve orientar e a gente tem vários aí na Casa, excelentes profissionais, que podem nos orientar, mas eu gostaria né? nesse sub entendimento. Eu gostaria de ter sido ouvido também e relatado né o que eu tenho de conhecimentos se é que eu fiz algo de errado, eu tenho que pagar e eu falei com o presidente do meu partido Gilsin, que pode confirmar o que eu estou falando aqui agora, que que eu falei com você Gilsin... se tiver algum vereador envolvido a gente tem que pedir até abertura da cassação, se ele roubou, se desvia o dinheiro público, ele tem que ser feito isso com ele e comigo você pode ficar muito tranquilo, que não existe isso na minha vida, por favor passa o áudio para mim por gentileza.
ÁUDIO: Na verdade eu não queria ser político mais não, mas é… é igual outro dia um cara falou comigo uma coisa muito certa. O Adalto lá tem 17 cadeiras se você não for um dos vereadores lá, você vai largar espaço para um que vai entrar lá só para roubar. Pelo menos você vai lá, você bate de frente, cê xinga os outros políticos, cê denuncia eles. Quinta-feira gente, vai ser lido o relatório da CPI que eu sou presidente. Vocês têm que ver ao vivo para vocês ver que doideira, que cachorrada, que eu achei entendeu e vou denunciar todo mundo. Foi pego um monte de funcionário. Foi pega prefeita. Foi pego sete vereador. Tem até vereador do bairro São Vicente que foi pego com a boca na botija no esquema deles”.
Rodrigo: Senhor presidente, então vereador do bairro São Vicente tem dois né, eu e presidente da comissão da CPI né? Acredito que ele não seja, seja eu mesmo né? E eu gostaria senhor presidente que seja feita a análise da questão do decoro parlamentar quanto a isso também, três dias antes de uma cpi, um relatório tão importante para ser apresentado dentro de uma casa e isso tá rodando, eu tenho que responder isso a tantas pessoas e graças a Deus e a boa índole que eu tenho, nesse 43 anos, cada áudio que eu recebi assim: “Rodrigo tem certeza isso aí… rapaz é desespero… é isso… é aquilo… você sempre teve uma índole muito correta., postura correta, acredito no seu trabalho, você tá trabalhando muito”. Eu não falei, mas sou maior produtor de leis da câmara municipal de Manhuaçu. Sou um vereador muito ativo, respondo a todas as demandas. Meu gabinete tem metas. Se você for no meu gabinete, você que tá me assistindo no meu gabinete. Lá tem metas no meu gabinete! Metas a serem atendidas. Atender a toda a população, dar respostas a todas as demandas que chegam no meu gabinete. Então assim eu trabalho muito. O vereador Cleber que é prova aí, fez uma pesquisa. Ele até me falou Rodrigo eu não vou nem divulgar essa pesquisa mas eu sei que você tá lá no primeiro lugar, que você trabalhou muito, você produzir muito né. Cleber você pode confirmar que você me falou isso. Então assim eu fico muito feliz porque eu trabalho eu tenho feito. Agora denegrir a imagem, ao tentar denegrir a imagem e afetar a família da gente com isso é muito triste. É muito triste principalmente né da família, porque o resto a gente consegue contornar em responder, mas você imagine dentro da família, um pai com a mãe né, você já pensou a pessoa que faz isso, será que não tem um pai não tem uma mãe, não tem uma esposa, não tem uma filha, não tem um filho, o coleguinha. E imagina eu dou aula há 15 anos no ensino superior. Eu já tive mais eu não sei quantos mil alunos na instituição de ensino que eu leciono. Já pensou explicar isso para mais de não sei quantos mil alunos. Eu estou no conselho regional de Administração de Minas Gerais. Fui conselheiro um dos 20 conselheiros no estado de Minas Gerais, já pensou explicar isso para 70.000 mil administradores no estado de Minas Gerais. Eu estou na associação comercial como membro da diretoria. Eu explicar isso para todos os empresários de Manhuaçu de um áudio que eu nem sei o que que é que tá acontecendo ainda então assim muito triste com a situação, mas tranquilo com toda a calma que eu me preparei para vir aqui hoje. Sentido, como vários outros podem estar também mais fica aí meu recado no facebook. Tô aberto, meu gabinete é porta aberta a qualquer cidadão quiser chegar lá conversar comigo, pegar qualquer informação, pode me mandar eu tô à disposição. Presidente minha fala não é direcionado ninguém mas é só para mostrar né pro plenária aí o que que eu vivi essa semana aí a partir da terça-feira as 20:09 da noite quando eu recebi isso e peço que se registe toda minha fala aí na ata dessa Casa, senhor presidente para gente… que isso nunca mais… que eu nunca vi isso acontecer na história de uma Câmara, aqui a primeira vez… então nós vamos entrar para a história, nós já tão na história né? então eu… peço que faça esse registro aí… uma história ruim mas infelizmente a gente tá.
Paulo: Senhor presidente....
Linhares: Com a palavra Paulo Altino…
Paulo: eu tenho que responder, eu peço vocês faça a mesma coisa que o vereador Rodrigo pediu para fazer. Eu quero deixar aqui uma coisa bem esclarecida que houve aqui algumas fala é por alguns parlamentares questionando por que que não houve esse assunto a quem que foi é da comissão por que que não chegou a ele. A CPI ela quer dizer o que você tá no... na parte de de… investigação ouvir os dados que estão lá. E eu quero deixar aqui bem claro eu tô nessa casa há um bom tempo. Eu não devo nada a ninguém e eu cumpri o meu papel daquilo que você… que precisa de ser feito. Eu tô respondendo por mim não posso responder… que eu faço parte da comissão. Vocês ouviram áudio e eu estou deixando aqui a parte a qualquer um que investigue se eu tiver feito parte desse áudio me processe e eu não entro com recurso.
Eu não devo nada e eu faço aquilo dentro que eu tenho que fazer. Muito sério naquilo que eu pego para fazer. Dou respaldo daquilo que é da minha conta. Eu não posso responder por ninguém. Vai caber a pessoa responder. Quero deixar bem claro que para mim eu não vejo que já tá se fazendo um pré-julgamento, culpando algo que ainda não foi nem lido o que foi? o que disse? não me disse? Eu acho que aí também houve um erro. Lê cada um defende da forma que se tiver ali dentro ele faz a sua defesa, esclarece o que que é.
Eu moro aqui em Manhuaçu desde 1978, 40 anos de bairro Santa Luzia, então aquilo eu posso responder por mim. Fiz parte, já terceira que eu faço, a terceira que eu faço dentro daquilo que cabe a mim fazer. Não respondo por ninguém. Respondo por mim. Como eu dou razão ao nobre colega Rodrigo, eu não ouvi citar nome. Citou de nós 17 e são 16. Eu também me incluo nesse meio nessa questão que estão discutindo aqui agora, indiferente de CPI. Eu também tô nesse grupo da mesma forma e quero deixar bem claro respondo pelo aquilo que cabe para mim fazer. Tô deixando bem claro aqui que a terceira vez que eu participo, a forma de quem tem que fazer defesa de uma CPI, eu não faço pré-julgamento o que é relatado eu ponho para frente que eu ouvi e eu não ponho palavra minha que tem falar aquilo. Isso eu não faço e eu gosto de tomar muito cuidado nesses casos que você tá ouvindo, que cada um tem o seu relatório da sua fala. Ele assina, uma fica e depoente fica também e eu quero deixar bem claro que o que houve aqui, eu não posso responder. Não é da minha alçada, porque eu acabei de falar se tiver algo que eu soltei, eu falei alguma coisa me processe e eu não entro com recurso. Aceito o processo e pago por ele. Então eu quero deixar bem claro isso eu sou muito ético naquilo que eu tô fazendo. Eu só quero, só tô respondendo... vai acabe quem fez responder por que e por que que aconteceu. Concordo que não deveria, não deveria. Agora minha resposta até aonde que perde o mérito se pode fazer se livre ou não. Também não sei responder aqui., o que tá acontecendo eu posso esclarecer algo aqui dentro aqui que eu posso, para eles entender o que vai ser disso e lido. Esse foco ele também não tá direcionado aqui se eu posso responder. Porque por tabela pode acontecer ele foi um outro então eu acho tão fazendo já um pré-julgamento que não vai ser julgado por essa Casa. Ele não vai ser e ele entregado aos órgãos competentes senhor presidente e aí cada um faz a sua defesa naquilo que for julgado. Aí ele faz fala, e questiona e processa algo que foi feito diferente
Se eu tiver feito me processem. Eu tenho responder por mim, então a minha preocupação foi feito um trabalho sério entendeu. Se algo diferente disso aconteceu não cabe a mim que eu não fiz e se eu tiver feito me condene e eu não vou aquilo que eu tornei falar e então para mim não faz essa diferença. Eu só tô respondendo porque como relatou e foi aqui entendido entre nós três quem que leia o relatório e eu também aí não vejo que não perde o mérito. Não vejo problema isso não tem entendeu. Então eu só tô respondendo pelas fala que houve então tá bem esclarecido para mim. Lê relatório, não leu o relatório se perde o efeito ou não perde eu não vejo problema que o julgamento ele não é meu. Ouvir os fato agora se é culpado ou inocente não cabe em mim. Eu só faço aquilo que é da minha obrigação e nos fizemos ele dentro daquilo que tinha que ser feito. isso foi feito. Agora se houve outras coisas por fora eu não posso responder ninguém. Só tô respondendo que o que tá aqui o que a gente eu vivo agora se é culpado ou não não cabe a mim. Cabe os órgãos competente. Eu só tô fazendo meu papel de participar da CPI e eu fiz e cumprir o meu, a mesma, a minha obrigação. Isso eu tô deixando bem claro que eu sou muito é sério naquilo que eu faço. É isso que é deixar bem claro que se vai ler ou se perde o deve tá aí eu não posso responder aí cabe aí decidido por aqui o quê que pode procurar a… a Casa com os advogados e aí o que pode acontecer que não pode aí não é comigo. Eu só quis cumprir o papel que foi me designada a fazer que é isso aí agora o resto eu não posso responder. É isso o senhor me entendeu senhor Presidente.
Linhares: Com a palavra o vereador Giovanni
Giovanni: só reforçando a questão da CPI. Eu também fui pego de surpresa né. Minha filha falou pai você tá sabendo desse áudio? Eu fui que áudio né? Aí mostrou o áudio. Eu na rua também e no zap também eu fui questionado né a respeito da situação então ficou assim né o áudio cita sete vereadores né e fica uma situação muito desagradável. Então só compartilhar essa situação e também do sigilo né e das pessoas não não terem sido ouvidas então ficou assim uma situação muito desagradável né. Então né o áudio parte do presidente da comissão né. Então assim é um fato diferente né. Então a pessoa que tem um conhecimento. Eu acho que para nós vereadores né por não ter se esse conhecimento do que se tratava hoje foi pego de surpresa né, então relator né a gente ficou na situação é desagradável e botou toda a casa né uma situação de constrangimento. Então assim é uma comissão, o relator tem a responsabilidade né de fazer o relato, de correr as informações e… e de uma forma assim de talvez um falta de o… de uma. de um bom senso e também eu acho assim eu vou falar até mais profundo de repente né ele quis tirar proveito político da situação né e aí a CPI perde um pouco é só credibilidade né.
No momento que dia é uma CPI não é de suma importância para apurar uma situação de importante para o nosso município a nossa cidade ela se torna um meio político né então aí a CPI perde um pouco a sua essência e tende a criar um outro tópico então meu questionamento é esse né essa o ne vou explicar bem aqui é o foco né ele se desvia. Bom então assim e criou fez um chamamento assim tá hoje né do que acontecer coisas assim que todo mundo ia ficar (microfone) horrorizados né então assim é uma preocupação muito grande. Então eu fui questionado na rua, fui questionado por alguns parentes também igual Rodrigo de sair e sem saber né. Falei não tá tendo a CPI está tendo apurando os fatos né para ver se se consegue apurar e também o relator é a questão de dentro da pessoa tem o direito de citou nome a pessoa tem o direito também de se defender de saber do que se trata né então quando a gente ter o vereador envolvido. Vereador que ponto que você citado que ponto será colocado né então assim eu acho que a CPI na minha opinião e ela carregou essa esse vício né de querer aproveitar o momento político né. E caba, a casa fica na situação desagradável ne senhor presidente. A Casa ela se sente assim é prejudicado acho que todos nós né e nós devemos satisfação para o nosso para nossa população, do nosso munícipes nesse tem uma uma tem que ter uma explicação para eles né então esse a minha colocação e e vamos ver assim né na leitura aí o que que vai suceder aí e a gente tem esse direito né de maiores esclarecimentos para nossa população.
Linhares: Com a palavra vereador...
Paulo: Senhor presidente, ele vai falar… mas eu só queria só na parte dele que deixar bem claro que ele tá falando de perder feito. Ele mesmo então já tá fazendo um pré-julgamento se é culpado ou não e ela não tem que saber se perde ou não. Houve um equívoco que não poderia não poderia agora aqui nós não condenamos ninguém não. Deixar bem claro houve um equívoco aqui fora responde quem fez mas isso não tem lá nos não julgamos aqui ninguém, é o fulano e beltrano ouvir isso aqui e não houve. Então não estão falando assunto de perder efeito ou perde credibilidade o algo mas não foi nem lido não foi aconteceu nada né.
Giovanni: cita sete vereadores né entendeu quem é sete vereadores quem são né?
Paulo: eu sou um deles que eu faço parte dos 17 dos 16
Giovanni: pois então fica assim uma situação né, é constrangedor
Linhares: com a palavra o vereador Elenilton
Elenilton: eu não vou tomar muito tempo não mas é só ouvindo Rodrigo falar aí aí, eu me lembrei que não seis, sete meses atrás aqui oito meses eu passando por mesmo momento na mesma situação por esse vereador aí entendeu citou meu nome aqui, que eu estava envolvido com João Amâncio, secretário de obras que era envolvido com coisas particular da prefeita. Eu entrei com a representação contra ele. Mais cedo mais tarde ele vai ter que pagar a por isso que ele tá falando. Aí eu me senti na pele o mesmo que eu passei tô sentindo que você tá passando agora.
O que que acontece eu acho que vereador do tipo do Adalto porque no início da palavra que que eu questionei ao Paulo Altino relator eu já tive eu já tinha ouvido áudio mas eu para mim resguardar todos, todos os vereadores eu não citei o nome dele eu deixei o áudio e ele mesmo no áudio cita o nome dele porque ele que é o caso que teve vazamento Paulo que eu questionei você como relator. O que que acontece ele joga para pláteia ficou lá igual tipo aquela coisa ele é igual um big brother vamos dizer assim - que eu nem sei falar esse nome direito - ele quer ibope. Aqui é palco político porque eu acho que se eu tivesse voto, ele tem que disputar na urna. Todos nós aqui vamos disputar na urna. Se nós for eleito vamos continuar nosso trabalho para o bem de nossa Manhuaçu e da nossa sociedade mas o povo que vai nos escolher lá não precisa que tira o mérito do vereador pra gente se alguém não só.
A minha menina de 11 anos 6 a 7 meses atrás ela deitou no meu colo deitado na minha cama e virou o papai você vai perder o mandato o que que cê fez. Eu já questionei isso aqui antes, mas senti na pele o que você tá passando e o zé foi muito feliz na palavra dele aí o... o cara tá julgando as pessoas continuando e a ter ouvido. Rapaz você é falta de credibilidade sua Adalto. Você tinha que ser um cara que ser mais moral. Você tinha que ser mais parceiro, companheiro, faz um só política brilhante.
Paulo: Senhor presidente, questão de ordem.
Elenilton: Deixa eu falar... deixa eu falar
Linhares: O Paulo deixa ele concluir... Paulo.. Deixa ele concluir... Paulo... Deixa ele concluir. Por gentileza. Depois você fala.
Elenilton: obrigado presidente. Aí o que que eu tô dizendo é esse momento cara, que que o cara tem que falar. Cara tem que ser mais homem. Tem que ser mais… nós estamos aqui no mandato político mais daqui em 2021 talvez eu um de nós não podemos aqui mas assim deixou um legado político, que que é legado político tem uma passagem brilhante. Se eu tenho alguma coisa de errado se eu for citado eu vou ter que pagar pelo meu. Se eu for se eu não for eu prova minha inocência mas eu não tenho medo de CPI não porque eu tenho a certeza que eu não devo nada. Agora uma coisa eu te falo para você eu não fico aqui julgando nomes de vereadores na lama não. Eu faço meu trabalho. Meu trabalho é feito com seriedade. Eu chego na minha comunidade. Eu sei o que que eu posso levar até lá em pedido indicação minha juntamente com secretários da prefeita para gente tentar levar uma demanda lá para gente para comunidade receber aquelas demanda que eles cobra do vereador mais próximo agora a pessoa ser... a pessoa fala agora eu tô dizendo o mesmo áudio que você nós ouvimos aqui e aqui todo mundo viu que próprio ao todo o áudio citou nome então quer dizer é o Adalto de Abreu. Esse é o mesmo que me citou no vídeo falando que eu João Amância, prefeita tem coisas particular. Coisa particular que a prefeita não. Eu vou lá no eu vou conversa com a prefeita ver se ela vai pagar uma indicação que todos nós vereadores aqui cobramos isso. Vários vereadores distrito e vários vereador de bairro. Nós queremos o melhor para o nosso distrito melhor para nossa cidade Manhuaçu, mas vamos trabalhar, vamos trabalhar com honestidade. O que é honestidade? Honestidade é você a respeitar o direito de cada um e eu você não estava o melhor para nossa cidade que muitas vezes o cara que tá lá fora e ele pensa só a gente mas hoje é uma CPI. Sete vereadores sendo envolvido aí o cara diz não é CPI da obra no início dizer que está investigando a obra, Há um áudio que está investigando os vereadores nem sequer for ouvido. E eu acho que isso aí eu não sei eu não sei o que que acontece parece que esse cara que não tem problema mental a cabeça dele sei lá e louco para mim não entender por que por que que não chega aí não faz uma coisa aparecer bem faz ela investir que tiver de investigar quem foi o culpado e vai responder responsabilizar pelos seus atos é só isso que eu quero dizer. Entendeu?
Linhares: Paulo, se você quiser agora responder algo do vereador Elenilton, a palavra está com você
Paulo: Senhor presidente é só é questão que eu falei assim do tempo o assunto porque o nobre colega você viu ele levou outro assunto que não cabe o que tá porque eu tô respondendo como relator né eu tô respondendo mas de algo que eu não falei nada mas eu tenho que responder porque o relator portanto que aí teria que fazer o seguinte aqui entre nós três aqui votar qual dos do de nós três que vão responder se é eu ou se é o Adalto, o Tony vem aqui e volta mas eu tô respondendo para gente resolver então é assim eu deixo você falando você. Tá bom que você citou o nome do Adalto você entendeu o que ele fez isso eu só quero deixar eu só quero deixar não só quero deixar bem claro que eu não tenho nada a ver com isso o meu papel que eu fiz aqui na CPI é isso e eu aqui por enquanto não falou o nome de de ninguém, porque não leu nada ainda lê eu acho que depois faz o julgamento que tá eu que fez o quê não fez, você entendeu então mas não cabe, só quero responder porque às vezes dá a impressão que é eu é que tô fazendo esse julgamento, eu aqui postei áudio, eu que fiz isso. Isso muda ou muda o foco do que precisa acontecer eu só quero dizer: tá aqui entregue fiz parte da comissão quem que tal não está envolvido o que pode perde o valor não é comigo eu só tô dando a palavra que o que tá aqui foi anotar escrito que foi ouvido pelos depoentes e agora não cabe a mim. Isso num cabe, só tá entregando no prazo então é isso se vai ler, vocês decide se valeu não vai ler entendeu, então é isso, que eu to te falando eu não quero, eu não fiz julgamento, pré-julgamento do que se tá certo áudio errado não fiz julgamento quem que é culpada, quem que tá aí dentro, que foi ouvido, quem que é que o culpado, quem faz parte. Não, eu fiz parte de uma comissão que nós tava olhando a secretaria de obra quem que tava lá nesse momento o que estava acontecendo da denúncia quem que tava então foi isso lá, isso lá que foi ouvir de e foi foi feito cá. Agora se tem tabela é que eu tô falando gente eu não é eu que vou julgar se tá entendeu no âmbito jogar, agora é só acho o que não deve eu acho que não deve que já que saiu e que tá aqui entendeu da impressão e nós tá eu lembro que tirar isso que preciso de saber ler o quê que é e cada um responde porque se dessa impressão, dá impressão que eu vou falar favor de vocês, dá impressão que vocês não querem ler porque então deve então solta vamos adiantar isso aqui se valeu não vai ler e resolve e quem tá aqui se foi questionado o nome dele ele faz a defesa e pronto e a gente toca, mas é muito melhor fazer defesa e eu não devo ou devo do que ficar aqui sem saber se aconteceu ou não, aí fica no anonimato é essa problema entendeu, aí cabe né que vocês pensam que que acha, eu só tô respondendo e vou tornar a falar eu só comprei tá aqui o que eu ouvi e mais nada.
Linhares: o microfone do vereador Rodrigo
Rodrigo: questão ética né eu citei o nome vereador Gilson eu gostaria só que ele confirmasse né ah fala que eu disse aqui anteriormente com relação à proposta para assinar a CPI lá trás por gentileza por isso não eu fico como mentiroso aqui aí né da minha fal
Linhares: então com a palavra agora o vereador Gilson César
Gilson: Eu confirmo sua fala assim...
Linhares: é só vamos os eu quero queria pedir um favor para gente não sair do foco Gilson
Gilson: sim
Linhares: certo para a gente conseguir prolongar
Gilson: mas na verdade eu fui citado tanto pelo Rodrigo quanto pelo Paulo em relação à CPI do Samal. E é aonde oh.. né ele falou aí que o Nailton não foi chamado, o Welen não foi chamado mas é só dizer que naquela CPI o primeiro passo que a gente fez depois que montou a direção da CPI foi comunicar e ao prefeito e ao diretor do samal é para eles tomar conhecimento. Os advogados deles, eram dois, acompanharam todo o processo. Desde o início até o final então assim por isso que eles não eles não participaram, porque o próprio advogado não viu necessidade nem de ser ouvido né caso contrário eu fui relator na época e a gente teve esse cuidado justamente para CPI não ser questionada né e no final realmente ela não foi questionada, enviamos pro Ministério Público conforme já é de costume e o meu relatório pediu o arquivamento, porém na época o presidente era o Paulo, ele discordou juntamente com o membro que era o Eli e fizeram um relatório para… paralelo né mas todos sabe que relatório quem faz é o relator o que tem valor para ser votado é sim ou não é o do relator. O que o presidente fez o que o membro fez então precisaria de um relator né, relator né seria os três poderia fazer um relatório diferente
Paulo: ou igual.
Gilson: Ou igual, foi o que não aconteceu. Então assim o meu relatório na época foi derrotado um voto. Os dois né votaram contrário aí encaminhei ao mp conforme a gente tinha de terminar de fazer e em ver se que eu acredito que o mp acabou dando ouvido ao que o relator colocou mesmo sendo voto vencido, né porque naquele momento nós não encontramos aquelas acusações que eles estavam fazendo em cima tanto do prefeito quanto do diretor. É só isso o seu presidente e a fala do rodrigo realmente é confirmado, né. Rodrigo conheço sua índole. Você bem sabe que o nosso partido escolhe a dedo tanto que nós fizemos terminamos filiações partidárias escolhendo um por um conversando com a pessoa sabendo se realmente era aquele tipo de pessoa que a gente queria no partido e teve um né que até um amigo nosso indicou e nós conversamos com a pessoa nós rejeitamos né porque começou com uma men tirada sem sentido e falou isso aqui não tem o perfil nosso então para nós não serve nós mesmo não agradecendo o colega que nos né apresentou o candidato e nós não aceitamos e o Rodrigo tá no nosso partido né juntamente com mais várias pessoas que a lista sai aí a partir do dia 22 estão todos vão ficar conhecendo. Posso garantir para vocês que cada pessoa que tá ali pode até cometer erro e não é porque ninguém é perfeito mas é erro sem dolo, talvez por ignorância, para o falta de cuidado né… e é isso aí senhor presidente.
Linhares: obrigado
Paulo: senhor presidente eu é eu fui citado tem falado como ele disse é eu também na mesma lá na que a gente não concordou no voto que ele foi voto vencido e na fala dele agora também eu não vou concordar vai vamos tomar outra vez o relatório ele foi feito ou ela no meio da investigação pediu quando saiu;
Linhares: ok vereador. com a palavra vereador Jorge do Ibéria
Jorge: Paulo você como relator te fazer uma pergunta, cê participou de todas as vezes que foram participando de todas as vezes estava ouvindo as pessoas quando você tava junto todas vezes.
Paulo: Ohhh Jorge uma no caso de… o presidente tem total poder uma eu não eu não participei uma eu não participei quando chegou já tinha iniciado que ele tinha me ligado eu vou atrasar um pouco e começou como tinha o horário determinado para cada depoente aí onde aconteceu de uma eu não participar mas chegar no final dela.
Jorge: você participou de todas?
Paulo: Todas.
Jorge: Ou não?
Paulo: Todas.
Jorge: teve algumas que foram fora daqui da Câmara?
Paulo: As que eu fiz foi todas aqui dentro da Câmara.
Jorge: Mas você participou de todas?
Paulo: eu fiz todas aqui dentro da câmera
Paulo: Presidente... é só um minutinho.. eu vou dar uma ida ali no banheiro, porque senão..
Jorge: eu acho que...
(corte de segundos)
Linhares: O Paulo deixa só o Jorge acaba de complementar aqui...
Paulo: Jorge com a sua aquiescência, eu acho que assim senhor presidente eu acho que gostaria muito como foi dito e precisa e cabe no áudio que tava ali acho que todos sabem né o que aconteceu eu acho que, eu gostaria que o presidente se realmente a fala é dele ele, ele pronunciasse, ele falasse o que aconteceu o que pode ser tá ter acontecido aí para gente dar uma adiantada nisso...
Linhares: senhor vereador, com todo o respeito que eu tenho a vossa excelência às vezes o senhor pode estar incomodado pelo às vezes questionamento dos colegas vereadores é porque o senhor é relator e eu já entendi o posicionamento senhor com relação ao áudio e com relação ao áudio eu já entendi que vossa excelência diz não fui eu que, falei quem falou que responda já entendendo isso. Você tá entendendo eu só gostaria é… assim através da pergunta do nobre colega vereador Jorge não é com relação que ele tá perguntando é com relação ao áudio se o senhor pode dar as explicações
Paulo: o senhor seu presidente em outras CPIs, em outras, em outras que eu participei e houve uma outra que eu não participei, mas estava lá entendeu eu não, não participei, entendeu e aí houve o segmento eu tô respondendo pro Jorge aquilo que realmente comigo.
Jorge: você não participou de todas?
Paulo: participei das reunião. Aqui na casa o que tinha que fazer eu fiz é isso que eu quero deixar bem claro. Eu tô te respondendo fazer uma pergunta para mim e eu tô te respondendo o que eu ouvi aqui na Casa todas eu ouvi aqui na casa.
Jorge: Então você não participou de todas? Algumas cê chegou mais tarde né não foi isso?
Paulo: eu cheguei tarde mas sem fazer a pergunta de ter chegado tarde, mas isso vale, o presidente póde fazer.
Jorge: gostaria de constar em ata que o relator não estava presente em todos né pelo que ele falou aí
Linhares: ok?
Paulo: pode. Sem problema.
LINHARES PRORROGA A REUNIÃO – APROVADO PELOS VEREADORES
Linhares: Deixa só o Jorge então encerrar a fala dele...
Jorge: Eu acho que nós vereadores que tem vergonha na cara, não digo que é todos né, mas a maioria, estamos cansado de passar humilhação por um vereador nessa Casa. Nós tem que tomar atitude porque se nós não tomar uma atitude com em relação a quebra de decoro, nós somos pior que ele. É isso que quero deixar a palavra.
Linhares: ok vereador, então nós vamos dar o intervalo aqui...
Paulo: senhor presidente eu gostaria com a aquiescência do meu nobre colega Jorge quando ele fala de um vereador e fala dos outros é justo que vossa excelência cita o nome de quem vossa excelência...
Jorge: eu não queria falar não mas você pede, você sabe que é esse palhaço que tá de frente aí.
Paulo: eu não ouvi o nome seu Jorge...
Jorge: é esse palhaço que tá com a touca preta aí... pergunta ele o nome... tá perto de você...
Paulo: O Jorge não leva pra esse lado é a questão de realmente precisa, você entendeu quando você fala aí você tem que citar porque se não cabe a qualquer um é isso e não quero que vossa excelência leva pro outro lado. É só isso bacana...
INTERVALO – 5 MINUTOS
Linhares: Com retorno de todos aqui vamos dar continuidade então os nossos trabalhos. Então mais algum vereador quer fazer algum questionamento.
Então não tendo nenhum vereador querendo fazer questionamento, então eu gostaria de fazer também alguns questionamentos com todo respeito ao vereador relator Paulo Altino. Senhor vereador só queria que o senhor me interpretasse no sentido o seguinte, a pergunta eu queria fazer para o senhor, se for o caso, só sim ou não. A questão eu não vou perguntar nada de áudio, nada de áudio, já sei que o senhor explicou muito bem que não foi o senhor soltou o áudio e quem fez que responda para lá é eu gostaria de saber do senhor seguinte: as pessoas, as pessoas que foram ouvidas aqui dentro da câmara e apesar que o jorge já fez uma pergunta parecida: se o senhor estava presente em todos os depoimentos, se o senhor estava presente em todos os depoimentos? Vou fazer uma por uma que fica mais fácil se o senhor pode me responder? Todas as pessoas ouvidas dentro dessa CPI se o senhor estava presente ou não?
Paulo: oi desculpa...
Linhares: é que eu tô perguntando de uma um fica mais fácil. Essa que eu fiz, senhor pode responder
Paulo: Senhor presidente eu só posso responder aquilo que é cabe a mim, que toda a CPI das pessoas que foram ouvidas aqui na Casa todas eu participei é uma existia chegado atrasado mas é inteirado do assunto das perguntas que foi feito então isso foi acontecido. O Jorge me fez uma pergunta essa eu cheguei atrasado mas depois entrei no assunto que realmente me cabia, mas isso cabe toda CPI sem tem problema nenhum, não quer dizer que eu tenho que tá em todas. Se tiver 3, 2 tiver, segue o serviço da mesma forma.
Linhares: ok então. Já me respondeu então quer dizer então seguinte, em todas o senhor estava presente aqui na casa aqui na casa beleza. É é é junto com o senhor em todos os depoimentos estava senhor e mais quais os vereadores da comissão?
Paulo: o presidente, o Adalto, o Tony Mix em uma teve o Cléber, o Zé Rulinha em uma, acho que uma. O Senhor presidente eu vou responder vossa excelência porque esse assunto é eu e se… eu já respondi os que tinham aqui em questionamento que eu não tenho ninguém vai ser bem, bem específico mas eu só... só quero fazer uma pergunta para vossa excelência. E o senhor tá me fazendo pergunta é sobre o relatório que eu não tenho que responder porque nós estava ouvindo uma comissão lá na Casa e eu não tô sendo investigado ou perguntado, respondo se eu quiser ou não porque trata de um assunto que nós estão desviando ele então eu não vou morr, não posso responder vossa excelência o que cabe nessa pergunta, com todo respeito, eu não julguei ninguém, eu ouvi e pelo contrário eu tô tentando, querendo que responder algo que tá aqui o que aconteceu lá dentro aí vai caber quem é o culpado o que não é, que não é comigo, se tá certo ou não tá o que ele tá de errado mas não cabe nesse momento. Esse momento, com todo respeito a vossa excelência, eu já me indispus demais da conta por responder algo que eu não teria nada a ver eu não posso responder por ninguém como eu fui o relator, voto vencido para ler o relatório Tony e e Adalto, então tá aí eu também votei com ele, mas voto vencido, onde ele lê o relatório é isso que tem que acontecer, que aqui geralmente têm uma comissão. A comissão decide se tiver algo errado não é decidido por nós aqui na Casa porque nós não existe não tão não tava ouvindo e nem investigando à Casa e sim a secretaria de obra, então gostaria se fosse essa pergunta responder seria lá e não dos nobres colegas aqui, então o que eu acho o que deve ser feito ou se pode ser isso aí de juntar maioria olha nós vamos votar e não queremos que lê o relatório, se pode ou não, ou vai ler o relatório ou não isso, já o resto já não me cabe a responder senhor presidente porque o que está acontecendo e eu queria passar para vossa excelência tem toda aqui a assessoria o que o você sabe me fazendo as perguntas como eu tenho que já dá um parecer um veredito naquilo que foi feito cabe lá na frente me perguntarem, o que que aonde eu ouvi, porque que tá o relatório que foi explicado, agora quando eu ouvi, quando eu falei, isso não cabe, que ali que cabe aqui o seguinte tá um relatório lê o relatório ou não lê o relatório ou é assim eu não posso eu não posso responder porque nós estamos fazendo o quê questionamento o quê que foi feito se tiver errado alguma coisa, cabe a vossa excelência que designou a comissão para investigar de olhar se ela foi feita confirmando lá dentro see tava todo mundo. É isso aqui cabe, então eu não posso responder e também não vou responder vossa excelência a mais nenhuma pergunta, porque aí está me sacrificando e aí eu não posso responder, porque o investigado aqui não sou eu. O investigado é secretaria de obra e nós vamos fazendo o papel que é lá da da justiça e esse papel ele não é nossa aqui porque ele não ficou aqui na pauta da casa. Eu só cumpri o meu papel de um relatório se assinei junto com os meninos de voto vencido para ele ler isso já tá lá e depois ainda então assim usando com vocês e lê. Agora a defesa faz depois a forma não é por mim aqui na casa do senhor me perguntar se houve com quem que ouvi, quem que tá ouvindo isso só me desculpa pode perguntar que não cabe me fazer essa pergunta então queria pedir vossa excelência com todo o respeito essas perguntas não viria mais em mim, nem na comissão porque do áudio eu concordo que vai responder esse e aí não é comigo eu não tenho nada aver com isso eu só quero fazer que quando a da outra vez que eu fiz essa aí essa investigação lá em cima sobre a denúncia que dava faltando tela lá em cima eu li aqui e não fui questionado como que eu vi hora nenhuma então não cabe nessa, com todo o respeito, e o que eu vou responder agora porque também cansa e dá uma impressão assim muito ruim e com direito que me cabe eu posso eu não vou responder mais vossa excelência porque eu não posso indagado por vossa excelência de forma alguma que não cabe, não é o teor da matéria, então eu queria que vossa excelência me entendesse, entendeu, então sua faz a pergunta de qual de uma forma lá sobre parecesse isso pode pôr pode acontecer porque para mim é igual no caso é eu não vou pagar conta dos outros. Então se quiser fazer pergunta sobre o áudio alguma coisa aí cabe eu vocês não tem nada a ver comigo, como relator eu aqui só de ouvir as pessoas foram ouvidas a forma lá sabia se tem interesse de quem realmente é o diretor, quem que realmente é um responsável de lá ver o procedimento. Houve aqui igual o meu nobre colega falou que lá as outras que eu participei veio com advogado cabe vim hora nenhuma nossa você não vem com o advogado também não vou falar só tô citando algo que nós fizemos que tava ali. Agora se tiver algo que acho que regular tinha que tá olhando se tal não e o que tá de errado agora eu não vou mais me expor a responder vossa excelência do que que foi feito lá. Cabe aí então investigar se é e o assunto ele não é da Casa, ele não é da casa de vossa excelência que é o presidente. Ele não é de vossa excelência hoje dessa competência então nós estamos desviando o assunto então, eu queria pedir vossa excelência com o respeito que eu tenhode não me fazer essas perguntas aí o decide se vai ler ou não vai ler para mim não vejo problema, mas eu não tô aqui no caso de responder, que parece que indagado aqui sou eu e eu aqui tô respondendo por algo que eu não tenho nada a ver com isso. Eu, simplesmente acompei daquele papel que me coube a fazer lá na comissão, eu fui feito, designado pela sua casa por vossa excelência então tá aqui então, cabe aqui. Aí se eu queria, que eu fiz, se eu fui no banheiro, deixei no banheiro, se ouvi fulano cabe à comissão que tá lá.
Linhares: vereador todo respeito novamente que eu tenho a vossa excelência eu acho sim não, eu só não devo como eu tenho direito e como qualquer um aqui da casa tem o direito você responde se você quer responder ou não. Então eu vou fazer o seguinte eu vou fazer algo diferente porque esse questionamento dos demais colegas vereadores a vossa excelência.
Pera aí, só completar, é porque vossa excelência infelizmente vossa excelência está com o relator por isso que as perguntas estão sendo direcionada nesse momento a vossa excelência só por esse motivo. Já entendi novamente eu falo com relação não tô falando nada com relação ao áudio e tudo mais aí tudo certo, mas já que vossa excelência acha que eu não tenho direito, como as vezes qualquer um colega está direcionando alguma pergunta para o senhor, neste momento eu vou fazer o seguinte senhores vereadores, mediante é porque isso está acontecendo vereador só por causa de uma coisa só, porque ninguém aqui, ninguém aqui, vou falar, quer ser omisso em investigar alguma coisa. Nenhum dos vereadores aqui em momento algum quis fazer alguma coisa para atrapalhar a investigação da CPI. Então isso só está acontecendo porque antes de ser lido esse nobre relatório a essa Casa Legislativa tivemos conhecimento através de mídias e de pessoas, relatando já o que tá dentro desse relatório é só por isso que está acontecendo esse questionamento. Não que nobre, eu conheço vossa excelência, que vossa excelência tem alguma coisa a ver com isso ou não tem. Eu não quero saber, mas aí tá dúvida dos colegas nobres vereadores e acho que minha também e eu acho que eu mereço ser respeitado mas vou respeitar a vossa excelência neste momento que ainda o relatório não foi lido é…
Só gostaria de levar o conhecimento senhores vereadores que mediante toda essa situação que todos já escutaram aí de vários colegas essa CPI está cheio de vícios. E essa CPI está cheio de vícios. E ela conforme preceitua o artigo 3º do artigo 58 da constituição cabe até nulidade mas eu não vou aqui como presidente, pedir nenhum dos senhores vereadores aqui para deixar de ler não. Eu poderia fazer isso como presidente mediante os vícios que essa CPI está demonstrando eu não autorizar a leitura dela, mas eu não vou fazer isso não. Se alguém tá achando que eu vou fazer isso eu não vou não. Quero que o povo o público está escutando aí ao vivo aí… que é preste bem atenção: eu quero que leia esse relatório aqui realmente. Aqui não tem ninguém querendo impedir que não leia relatório e etc etc não. O que nós temos fazer aqui é as coisas dentro da legalidade e aqui nessa Casa sempre desde a época eu assumir a presidência nessa Casa, uma das coisas que eu sempre procurei a fazer aqui é a transparência, é a transparência que nós temos que ter. Não só dessa Casa não vai mais para o povo de Manhuaçu. Agora eu quero… eu quero que o relatório seja lido nessa noite. Nós não temos hora para ir embora aqui não. Agora após a leitura dessa CPI, colega vereador eu gostaria de fazer as minhas… as minhas dúvidas, as minhas perguntas a vossa excelência. Agora se vossa excelência, mesmo assim, após a leitura do relatório achar que não deve me responder sem problema também não? Ok?
Paulo: Senhor presidente. vamos deixar aqui a coisa bem esclarecida porque o relatório e, eu não vejo, não vi nenhum, e posso responder para os menin... para os nobres colega se querem ou não querem falei, se deve ou não deve. A questão que é feito esse relatório. Ele é lido aqui na Casa de praxe, que é obrigado a ler, que tem que fazer. O que eu quero deixar por vossa excelência com todo o respeito que eu tenho, que esse assunto de vossa excelência vir me perguntar eu queria que vossa excelência me poupasse porque eu não sou o... o rapaz responsável por um ato… um ato que não é comigo. Eu tô respondendo como relator e tô respondendo vossa excelência e quero deixar assim bem claro. Lê o relatório, não ler o relatório, não é para mim, eu quero deixar bem claro, que não há problema e o que eu quero deixar a vossa excelência que é o seguinte: eu não disse nada. Eu só fiz o meu papel e não é justo que eu não me defenda, que eu não tenho nada haver com áudio.
Linhares: Eu já entendi.
Paulo: E quero deixar bem claro que eu não tenho que responder, mas nessa respo... na pergunta que vossa excelência tá me fazendo, eu tenho esse direito, como eu respondi para vossa excelência. Eu não tô sendo investigado. Agora tem o direito Vossa Excelência, que é o assunto fora da matéria. Não tem nada a ver com o relatório. Cabe e deve, vossa excelência, deve e é de praxe e é o correto de fazer a pergunta de um nome de nós já sabemos. O senhor pedir explicação: por que esse áudio? Por que que ele saiu antes? Por que aqui foi falado? Aí porque eu, eu vou tornar falar Vossa Excelência, ...ce ouviu falar. Eu tô pedindo que vossa excelência me poupe, o respeito eu tenho a vossa excelência, que eu não posso eu responder algo que não foi lido ainda nada aqui. Eu... e ele vos é porque se não tivesse saído esse áudio o que é que teria acontecido? Relatório tinha ser lido e nós não tava nessa discussão. Eu só quero deixar bem claro e, como eu disse, que esse assunto me dá o direito, isso dá, e eu tô falando pra vossa excelência que aí a casa isso pode e aí cabe a vossa excelência pode, que é o diretor que coordena esse assunto de cá do áudio, ele saiu fora desse assunto. Aí o senhor pode fazer a pergunta é e eu não posso responder porque não sou eu. Vossa Excelência, sabe, como todos... né, quem foi...
Linhares: entendi, vereador.
Paulo: então só direciona a pergunta para ele, que as vezes ajuda o seu adiantar aqui ó.
Linhares. Entendi. Entendi tá resolvi todo respeito do senhor. Obrigado amigo.
Paulo: Obrigado.
Linhares: Senhores vereadores, mediante já, em tese, não tem mais nenhum vereador fazer perguntas, passa então, já que é o nobre colega, Adalto, que vai fazer a leitura do relatório.
Então, senhor vereador, pode ficar à vontade, para que faça a leitura do relatório.
Adalto: Abriu. Ahhh abriu. Boa noite senhor presidente, boa noite demais vereadores, boa noite a todos aqui presente. Eu gostaria só te pedir um funcionário da casa, Carlos Henrique, algum outro só para poder deslacrar aqui né o relatório só para todo mundo ver o teor e dizer que no final a gente vai estar fazendo as ponderações e falando para onde vai ser encaminhado o relatório. Todos vão ter acesso isso aí.
Senhor presidente, eu posso ler aqui mesmo né, porque...
Linhares: Fica à vontade. Fica à vontade.
Adalto: né são 22 páginas... que aí fica sentado melhor, o Tony, entendeu… é só mesmo para arquivo da casa. Vai ficar aqui na casa, que é os documentos.
Falar para os demais vereadores também que o advogado que foi constituído pela essa Casa aqui através de licitação, Doutor José, ele está aqui presente, qualquer dúvida pode ser direcionado para ele. Vocês podem passar a palavra para ele, que no final do relatório ele vai estar sanando para gente aí qualquer dúvida tá.
(Abertura dos envelopes)
Adalto: Tá aqui todo conteúdo aí algum funcionário da casa que eu possa entregar porque vai, vai ser arquivado, aí. Qualquer é vereador que que queira ele tem acesso que isso é um documento público. O próprio residente já falou isso várias vezes. Aí nós vamos começar a leitura aqui do relatório. Só gostaria de pedir ao senhor presidente mais uma vez para que peça para todos aguardar o término da leitura do relatório para depois quiser fazer o uso da palavra.
Linhares: Com certeza, vereador você terá o direito totalmente de fazer a leitura toda do relatório e assim, sucessivamente, alguém quiser questionar, vamos fazer a mesma forma: cada vereador faça a pergunta e vossa excelência responde!
Adalto: só para deixar registrado também, aqui nessa Casa, que o relatório que nós três assinamos por unanimidade, não tem aqui nenhum pensamento particular de nenhum dos membros da comissão. Aqui tá o relatório que o doutor José escreveu, Paulo Altino atualizou ele, confirmou que era aquilo mesmo. Eu mais o Tony Mix simplesmente concordamos nós. Lemos também e concordamos então foi assinado por unânime. É os representantes dessa os participantes dessa comissão.
Então vamos lá... é introdução…
1 - INTRODUÇÃO
Amparado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, foi constituída a presente Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possível fraude nos processos licitatórios, referente a contratação de serviços de terraplanagem para o município de Manhuaçu e à aquisição de materiais de construção e possível desvio destes.
A Lei Orgânica do município de Manhuaçu prevê a função de fiscalização e controle do Poder Legislativo, a qual, com alicerce na própria Constituição, prevê a competência para a Câmara Municipal em criar Comissões de Inquérito sobre fatos determinados e por prazo certo, mediante requerimento de um terço de seus membros.
Desta forma, para cumprir uma das suas principais atribuições, em respeito ao exercício do Poder Legislativo de fiscalizar os atos que possam causar prejuízos à Administração Pública afetando direta ou indiretamente o interesse público, foi criada e instalada apresente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Ausente de recuo de qualquer ordem, a CPI ora em comento, procurou agir, desde o início, com a finalidade única de apurar os fatos, com foco na obrigação do administrador em zelar pela coisa pública, com base nos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência, valendo-se de todos os instrumentos legais cabíveis, dentro dos limites impostos pelo estado democrático de direito.
É com base nesse contexto que apresentamos o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, “Processo licitatório, referente a contratação de serviços de terraplanagem para o município de Manhuaçu e aquisição de materiais de construção e possível desvio destes”, emitindo, ao final, as conclusões, resultados e encaminhamentos necessários à eficácia dos trabalhos realizados pela Comissão.
- O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Ao lado da função precípua de legislar, a Câmara Municipal de Manhuaçu tem a competência essencial constituída pela sua autonomia: a fiscalização extensa de todos os assuntos e temas aos quais a Constituição da República a capacita.
É incontestável que o poder de investigar constitui uma das mais expressivas funções institucionais do Legislativo. A importância da prerrogativa de fiscalizar se traduz, na dimensão em que se projetam as múltiplas competências constitucionais do Legislativo, como atribuição inerente à própria essência da instituição parlamentar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) representa um dos mais importantes instrumentos de fiscalização e, porque não dizer, controle da atividade administrativa das autoridades públicas, que, inexoravelmente, envolvem a acepção ampla do interesse público.
Em um preâmbulo objetivo e necessário, tem-se que o Poder Legislativo Municipal tem basicamente três funções:
· Representativa - Representar o povo, em defesa dos seus interesses na construção de uma sociedade igualitária e justa;
· Legislativa - Elaborar as Leis de modo a contemplar a sociedade com um ordenamento jurídico que garanta a defesa de toda a coletividade;
· Fiscalizadora - Fiscalizar todos os atos da Administração Pública, de modo a buscar e zelar por todos os interesses da comunidade.
Apoiada nesta última função, juntamente com outros procedimentos legislativos, está a competência do Poder Legislativo de fiscalizar as atividades dos administradores e/ou daqueles que giram em torno do interesse público, mediante o instrumento legal qual seja a Comissão Parlamentar de Inquérito.
2. DA INSTALAÇÃO E DOS PROCEDIMENTQS
Os Vereadores do município de Manhuaçu receberam inúmeras denúncias sobre situações que envolvem a Secretaria Municipal de Obras, bem como irregularidade no uso do bem público, e desvio de matérias adquiridos para obras municipais. Motivo pelo qual, inclusive, foi deflagrada a operação do Ministério Publico para averiguar as irregularidades. Diante da gravidade das alegações, houveram por bem instaurar uma CPI para apurar a sua veracidade.
Desta feita, no dia 14 de novembro de 2019, foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito e iniciaram-se os trabalhos com a finalidade de investigar as possíveis irregularidades ora noticiadas, visto que em determinadas localidades do município, houve relatos de que máquinas e operadores da Prefeitura Municipal de Manhuaçu estavam realizando serviços particulares, prestando um desserviço a comunidade,essa utilização do bem público em troca de favores ou campanha eleitoral, várias irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de obras, tais como, falta de supervisão dos funcionários que prestam serviço por empresas terceirizadas. Funcionário lotado na Secretaria Municipal de Obras, dando ordens contrárias ao interesse público, e tantas outras situações que devem ser esclarecidas e providências devem ser tomadas.
A Comissão, no exercício de suas competências, incumbida de apurar os fatos acima narrados, buscou levantar as seguintes informações:
• Obtenção de cópias dos instrumentos (contratos e convênios) celebrados pelo Executivo Municipal e as empresas terceirizadas;
• Obtenção de Notas Fiscais emitidas pelas empresas terceirizadas que prestam serviços de terraplanagem para o Município de Manhuaçu;
• Obtenção de cópia dos depoimentos prestados ao Ministério Público;
• Apuração das medidas tomadas pelo Executivo Municipal ao tomar ciência do que havia ocorrido na Secretaria Municipal de Obras;
2.1 - DA DOCUMENTAÇÃO
Na instrução do presente procedimento, foram juntados aos autos os seguintes documentos:
• CD de Mídia com os depoimentos ora prestados ao Ministério Público;
• Juntada de notas fiscais e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Manhuaçu às empresas terceirizadas prestadoras de serviços;
• Ofícios contendo esclarecimentos acerca do objeto da CPI.
3. DAS PROVAS E DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO A CPI
Dentre imagens, mídias de áudio e documentos coletados pela Comissão Parlamentar de Inquérito encontram-se também os termos de oitiva de todas as testemunhas ouvidas por esta Comissão e suas respectivas intimações.
3.1 - DAS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS
Apesar da falta de colaboração do Executivo Municipal que, mesmo sendo oficiado para apresentar Cópia dos Contratos celebrados entre o Município de Manhuaçu e as empresas prestadoras de serviço de terraplanagem, e cópias da NAF da obra do PSF de Manhuaçuzinho, juntamente das Notas Fiscais dos materiais adquiridos, mesmo sendo, não disponibilizaram. Ainda sim, foram identificadas as seguintes irregularidades:
Dentre as diversas irregularidades constatadas, dentre elas estão o desrespeito aos art 9o da Lei de Improbidade Administrativa, n° 8.429, de 2 de junho de 1992, relativos à utilização, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades; as mais graves constatações foram:
3.2 - Troca de favores em Período eleitoral:
Ainda segundo depoimento da própria responsável pela empresa, vencedora do certame, para fornecimento de material tipo, cascalho e areia para o Município de Manhuaçu. No período entre agosto a dezembro de 2018, ano que teria ocorrido as eleições gerais, o fluxo de serviço e fornecimento de materiais, subiu para um nível considerável, houve nesse período uma grande concentração de serviços de maquinas pesadas nas zonas rurais do Município de Manhuaçu, para manutenção das estradas e espalhar cascalho. Importante frisar, que segundo a empresaria a quantidade de cascalho retirado pela prefeitura teria aumentado muito, no entanto os pagamentos não haviam sendo efetuados, problema este, que fora repassado ao Secretario Municipal de Obras, senhor João Amâncio, e também a chefe do executivo municipal a prefeita Ciei Magalhães. Sendo que tudo indica que este aumento nos serviços e aquisição de materiais, seria devido as eleições que se aproximava.
Frise-se que o art. 299, do Código Eleitoral considera crime o ato de “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
3.3 - Processo Licitatório para Aquisição de Materiais do Tipo Cascalho e Areia:
Quanto a aquisição destes materiais, o Município realizou licitação. A empresa fornecedora, por meio de seu representante legal, informou que o Município de Manhuaçu, esta inadimplente com suas obrigações, visto que foi fornecido material, e até o momento não foram realizados os pagamentos, totalizando um montante de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) em cascalho e areia. Inclusive foi a procura da Prefeita Ciei Magalhães para se posicionar acerca da dívida, e ela simplesmente pediu que entrasse em contato com o Sr. João Amâncio, que até então era Secretario Municipal de Obras, o qual também não resolveu o problema na inadimplência junto a Prefeitura.
3.4 - Pedido de vantagens ilícitas:
Ainda a empresária, se sentia ameaçada, pois, o sr. “catinga”, que teria sido apresentado pelo sr. João Amâncio, como responsável pela retirada de materiais de cascalho e areia, que poderia ter carta branca em nome da Secretaria Municipal de Obras. Que o sr. “catinga” esteve em sua empresa, portando documentos de posse restrita da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, pra lhe pedir dinheiro, e a ameaçando, alegando que tinha os documentos na mão de que a Prefeitura havia pago e a empresa estaria com dinheiro em conta, neste dia solicitou a empresa o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Que em outra oportunidade o Sr. “Catinga” teria, lhe feito uma proposta, para que fosse emitidas notas no valor de R$ 30 000,00 (trinta mil reais) em nome da Prefeitura de Manhuaçu, e que sobre este valor teria 50% de propina, o qual foi recusado pela depoente. E que em todos as vezes o Sr. Catinga se apresentava em nome da Prefeita Ciei Magalhães. A partir deste momento o relacionamento da empresa e Prefeitura ficou difícil, até mesmo porque a Prefeitura parou de pagar os materiais que já haviam sido entregues pela empresa, chegando ao montante de R$122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).
3.5 - Irregularidades na entrega dos materiais:
Em depoimento, a empresária, relata, que as notas de materiais as vezes estavam marcando um endereço, mas eram entregues em outro, a pedido do “catinga”. Ainda sim, depois de afastado da Secretaria Municipal de Obras, por recomendação do MP, a empresária disse que o sr. “catinga continuava a trabalhar, e a dar ordens , mas que segundo ele, não poderia mais aparecer.
3.6 - Irregularidades no Processo Licitatório para Contratação de Empresas Terceirizadas de Terraplanagem:
Quanto a análise dos contratos houve obstrução do Executivo Municipal que, mesmo sendo oficiado para apresentar Cópia dos Contratos celebrados entre o Município de Manhuaçu e as empresas prestadoras de serviço de terraplanagem, se manteve inerte, impossibilitando os trabalhos desta Comissão a esse respeito. Como pode ser comprovado, a Prefeitura Municipal foi oficiada pelo Memorando 01/2020, no entanto não se manifestou, bem como se eximiu de seu dever legal de publicidade de seus atos, essa é a conduta da Administração Pública. Visto que também se desobrigou, de seu dever legal de fiscalizar a concessão do serviço público de sua responsabilidade. No entanto, o Vereador Administrador Rodrigo, tomou conhecimento das irregularidades, e dos problemas, que a Secretaria Municipal de Obras estava enfrentando, no entanto se eximiu, do seu dever de fiscalizar.
3.7 - Desvio de Materiais e inadimplência:
Tendo em vista a oitiva realizada por esta Comissão, verificou-se, que parte dos materiais que deveriam ser entregues no distrito de Manhuaçuzinho, para a construção do PSF, foram descarregados em locais diferentes, seguindo as ordens do até então Diretor de Obras, sr. Jânio Servio Mendes, vulgo “catinga”. Este também, responsável pela retirada de material na empresa fornecedora de areia e cascalho, sempre com o consentimento e a permissão da Secretaria de Obras, os motoristas que fossem carregar, seguissem as ordens do “catinga ”. Que em dado momento, quando a empresa de areia e cascalho, verificou que estavam retirando muito material, e não estava sendo pago, comunicou ao Secretário Municipal de Obras, sr. João Amâncio, que se prontificou em resolver, mas que nada tomou de providências, no entanto relatou que não sabe porque de não pagar, mesmo sabendo que a Prefeitura Municipal tinha dinheiro para isso.
3.8 - Má administração da Secretária de Obras:
Segundo o próprio João Amâncio o período em que o “catinga” trabalhou na secretaria Municipal de Obras, foi muito conturbado, com descontrole e desvio de materiais. Que também foi descarregado um caminhão de tijolos em Realeza, que deviam seguir para o PSF de Manhuaçuzinho, o sr. João Amâncio, teve ciência, mas não tomou nenhuma providência. Também sobre estes materiais o Sr. Hélio Ferreira, esteve no local da obra em Manhuaçuzinho e sentiu falta de materiais no local, que soube que havia sido carregado um caminhão de tijolos para lá, mas que não viu no local. Foi identificado uma obra em que o sr. “catinga” era o responsável, na Rua Reduto, para ligar a Rua são Pedro, no Bairro São Jorge, que houve o pagamento pelos materiais, mas a obra não foi executada, no entanto, o então Secretário de Obras, sr. João Amâncio, não soube dizer para onde foi esse material, visto que a obra no Bairro São Jorge não há condições de ser executada. Que após o afastamento do sr. “catinga” o secretario de obras, percebeu a quantidade de erros que eram cometidos por ele.
3.9 - Da Falta de Fiscalização dos serviços prestados:
É sabido que há empresas que prestam serviços com máquinas pesadas para o Município de Manhuaçu, no entanto, o que se observa é a falta de fiscalização por parte da Prefeitura. Visto que conforme relatos, e inclusive fotos que segue anexo, o único meio de fiscalização para computar as horas trabalhadas por estas máquinas é o horimetro, equipamento que permite mensurar a quantidade de horas trabalhadas diariamente, muito embora, este possa não ser um método eficiente, em alguns dias as máquinas trabalhavam com o equipamento quebrado, e ou, medindo de forma desajustada, sendo que, mesmo neste cenário, ninguém responsável pela Secretaria Municipal de Obras, ou da Prefeitura, visitou o local para averiguar o trabalho executado. Ficando visível, que a prestação dos serviços era feita sem nenhuma supervisão maior, sendo paga, da maneira que a empresa prestadora do serviço informasse. Sendo cabível por exemplo fraudar; Inclusive um dos operadores de maquinas, mecionou que em um dia a máquina estava parada e o horimetro ligado, mas que não sabia o porque. Entre o período de 2017 e 2018 , o responsável por conferir o horimetro, era o Sr. Erick Leopoldo Feris Miranda, que depois do afastamento do sr. “catinga”, ele assumiu o cargo de diretor de obras, mas que mesmo afastado, o sr. ‘catinga" estava sempre por perto, ainda fazendo pedidos sobre os serviços, continuando com os serviços da mesma forma, de maneira desmazelada.
3.10 - Uso de bens públicos para promoção Pessoal:
Diante dos depoimentos tomados, ficou evidente, que alguns vereadores utilizavam-se de bens e serviços públicos para promover sua imagem. Segundo os operadores de máquinas do município e das empresas contratadas, o Sr. João Amâncio, e também o Sr. “catinga", disseram que eles deviam seguir as ordens dos vereadores, na prestação de serviços. No entanto, o sr. João Amâncio Secretário Municipal de Obras, nunca tomou atitude sobre isso, pois, segundo ele, nunca havia sido reclamado por escrito. Que então os operadores de maquina da Prefeitura e Tercerizados receberam ordens dos seguintes vereadores, Elenilton, Jorge do Ibéria, José Eugênio, Berenice e Vantuil, que se dirigiam até o local onde seria realizado a prestação de serviço, com maquinário do Município, e ali ordenava, o que devia ser feito. Que em uma ocasião o vereador Vantuil, ainda humilhou o operador de maquinas em frente de todos que ali estavam, dizendo “que ele estava ali apenas para seguir ordens, e não para dar opiniões”.Também um outro operador, relata que foi perseguido pelo vereador Vantuil, que o mesmo pediu que ele fosse despedido da empresa onde presta serviços para a prefeitura, mas que com a intervenção de outros vereadores ele não foi despedido. Senão bastasse, têm fotos do Vereador Vantuil pegando latas de tintas na Secretaria de Obras em seu carro particular, (fotos em anexo). Dentre mais, vindo os referidos agentes políticos utilizar-se de recursos públicos para a realização da promoção pessoal irregular, incorre em violação ao princípio da impessoalidade, pois a promoção pessoal é vedada pelo artigo 37, § 1º, da Constituição, que caracteriza tal conduta como ato de improbidade administrativa, devidamente previsto no artigo 11 da Lei n° 8.429/92.
3.11 - Utilização de máquinas para obras em propriedades particulares:
Em relação a este assunto, pode ser comprovado, pelos depoimentos ora anexados a este termo final. Que foi utilizado para serviços de terra planagem de uma chácara no Córrego São Francisco de propriedade do Sr. Wilson Sanfoneiro, maquinário e operador contratados pelo Município de Manhuaçu, Serviço este que o Sr. Adelino Borel, corretor de imóveis, que vendeu a chácara, conseguiu com o Vereador Sr. Juninho Linhares.
Em depoimento prestado no dia 13/02/2020, pelo Sr Janoir Lino Valentim, o mesmo declara que vendeu uma chácara para o Sr Wilson Sanfoneiro através da corretagem do Sr Adelino José Borel, o qual conseguiu uma maquina da Prefeitura para fazer o serviço de terraplanagem neste imóvel particular a pedido do Vereador Juninho Linhares.
Em depoimento prestado no dia 18/02/2020, pelo Sr Adelino José Borel, confirma a corretagem da Chacara para o Sr Wilson Sanfoneiro, e confirma que o serviço realizado na Chácara particular pela maquina da prefeitura foi conseguido pelo Vereador Linhares.
Em depoimento prestado no dia 20/02/2020, pelo Sr Diego Gomes Pereira, confirmou que prestava serviço para Prefeitura na maquina da empresa Terra Reis, que o Sr Adelino Borel foi a sua casa e pediu para fazer um serviço particular na chácara do Sr Wilson Sanfoneiro, alegando que já havia conseguido a autorização da Prefeitura através do Vereador Juninho Linhares. E quando já estava fazendo este serviço particular o Sr Janio Servio Mendes vulgo Catinga ligou para o depoente e pediu para parar o serviço falando da seguinte forma: “Dieqo, aqui quem está falando é o “Catinqa”, para o serviço do Sanfoneiro e começa na Boa Vista de um manilhamento do Claudio Buzin”.
3.12 - Da conduta de opressão dos Vereadores:
Em relato pela depoente da empresa Areal Rhodes a qual denunciou uma retirada de saibro ilegal por parte da Prefeitura na Comunidade do Vereador Elenilton, o mesmo não gostando usou de seu cargo para coagir os empresários ganhadores do certame de licitação de saibros para o município de Manhuaçu.
Em relato 02 (dois) funcionários prestadores de serviços para a Prefeitura de Manhuaçu, foram coagidos perseguidos e humilhados pelo Vereador Vantuil.
Um deles sendo ameçado por parte do Vereador Vantuil a ser despedido pela empresa prestadora de serviços para a Prefeitura, mas que não chegou a ser despedido pois outros vereadores interviram e não deixou isso acontecer.
3.13 - Da conduta de omissão dos Vereadores:
O Vereador Administrador Rodrigo teve conhecimento das irregularidades na Secretária de obras, conforme relatado no depoimento do então Secretário de Obras João Amâncio de Faria, mas não oficiou a própria Secretária, Executivo Municipal ou a Câmara Municipal através da Comissão de Obras.
O Vereador Elenilton, Presidente da Comissão de Obras da Câmara Municipal de Manhuaçu, foi questionado por outros colegas vereadores sobre as possíveis irregularidades na Secretária de Obras, mas não tomou nenhuma atitude para apurar a situação.
3.14 - Transcrição dos Depoimentos que Comprovam as irregularidades:
A testemunha JOÃO AMÂNCIO DE FARIA, afirma que: “a gestão de máquinas não é função de Vereador... sabia que havia comentários da comunidade que os Vereadores davam ordens ao operador... que a gestão de obras era feito pelo Sr Catinga, e que foi muito conturbada, que houve descontrole na distribuição de materiais... que os materiais acabavam sendo distribuídos para outro lugar... que o Sr. Catinga na amioria das vezes dava ordem para retirada do material”.
Referida testemunha respondeu ainda que: “o funcionário Ângelo era terceirizado e que atendia as demandas da Secretaria... que ouviu boatos de descarregamento tijolos em Realeza e nesta época quern dava as ordens era o Sr Catinga... que uma obra no Bairro São Jorge não foi realizada por se enexequivel, que os materiais foram comprados e pagãos, mas desviados, não sabendo informar o destino”.
A testemunha ERICK LEOPOLDO FERIS MIRANDA, afirma que: “foi Diretor da Secretaria de Obras no período de janeiro de 2019 a novembro de 2019... que foi encarregado do maquinário no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2018... que não recebia ordens do Sr. Catinga, mas que este fazia vários pedidos ao setor de obras... que não sabe informar como uma máquina no período de 12h50m até as 17h, conseguiu fazer 14,6h de serviço”.
A testemunha HÉLIO FERREIRA, respondeu que: “que trabalha como encarregado de máquinas... que o Erick era o responsável pelas máquinas e por tirar o horimetro... que as empresas terceirizadas que prestam serviços são a do Josias, Vidomar e da Lizanda... que sabe dizer que alguns Vereadores participavam juntos as maquinas... que tem conhecimento da construção de um posto de saúde no Córrego do Manhuaçuzinho... que faltava material na obra... que o motorista que teria levado os materiais era o Ângelo... que o Sr. Catinga era o responsável por mandar os materiais”.
A testemunha ÂNGELO MÁRCIO MARCELINO RODRIGUES, afirmou que: “que era terceirizado e que prestava serviços na Secretaria de Obras... que recebia ordens do Sr. Catinga... que as entregas de materiais eram destinadas verbalmente... que já fez viagens levando cimento, tijolos no posto de saúde de Realeza... que para Manhuaçuzinho nunca levou tijolos, apenas cimento e taipá”.
A testemunha DIEGO GOMES PEREIRA afirma que: “O Sr Helio Ferreira falou que a máquina estava parada e com o horimetro ligado, mas sabe o que ouve pois estava na hora do almoço... disse ainda que o horimetro poderia ser ligado ou desligado com uma simples chave de fenda... que a Dona da máquina ligava e pedia para falar o horimetro da máquina pelo telefone e algumas vezes o Sr. Erick também tirava o horimetro... que o horimetro poderia estar com defeito... que os horimetros dão muito defeitos elétricos”.
A testemunha ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA CUNHA afirma que: “trabalha na Prefeitura há 24 anos... que confimrma seu depoimento junto ao Ministério Público onde informou que já trabalhou para os Vereadores Vantuil, Jorge do Ibéria, Berenice, José Eugênio e Elenilton... que o Vereador José Eugênio ia até o local do serviço, pedia o que queria que fosse executado e depois havia um encarregado de acompanhar o serviço, o Sr Nenê, funcionário da Prefeitura... que os Vereadores Berenice, Elenilton, Jorge do Ibéria e Vantuil mostrava os serviços que deviam ser executados na comunidade... que quem autorizava que ele seguisse as ordens dos Vereadores era o João Amâncio e o Erick”.
A testemunha OTÁVIO CARDOSO MENDES, afirmou que: “que confirma seu depoimento junto ao Ministério Público onde afirmou que o Sr Catinga mandava procurar o Vereador daquela localidade e o mesmo marcava o serviço... que os Vereadores Elenilton e Jorge do Ibéria pedia, para fazer serviços de limpeza em estradas e que no final dos serviços marcariam outros serviços... que os Vereadores davam ordens na Secretaria de Obras... que o Vereador Vantuil disse que a obrigação do maquinista era obedecer às ordens do Vereador e que so devia obedecer às ordens... que pessoas da comunidade e outros funcionários presenciaram as palavras do Vereador Vantuil”.
A testemunha LEONARDO JOSÉ RODRIGUES, afirmou que: “o problema com o Vereador Vantuil era político por serem de partidos diferentes... que ouve uma perseguição onde o Vereador pediu para ele ser despedido... no entanto ouve interferência de outros Vereadores e a situação se acalmou”.
A testemunha TAIS FERREIRA RHODES afirmou que: “confirma seu depoimento junto ao Ministério Público ocasião em que afirmou que o Vereador Elenilton foi tirar satisfação e teria tratado muito mal os pais da depoente... que a Prefeitura lhe deve o valor de R$122.000,00 em cascalho e areia... que o Sr Catinga pediu R$5.000,00 a empresa, ameaçando em posse de documentos restritos da Prefeitura... que a depoente se sentia ameaçada e oprimida pelo Sr Catinga... que em outra vez o Sr Catinga ofereceu 50% de propina para tirar uma nota falsa em nome da Prefeitura, mas a depoente não aceitou... que o Sr Catinga se apresentava em nome da Prefeita Ciei Magalhães... que o Sr Catinga pediu que entregasse cascalho nas margens da BR 262 em São Pedro do Avaí... que era um volume alto e que quem recebia as mercadorias era o Sr Catinga ou outro Vereador... que seu pai procurou a Prefeita Cici Magalhães mas ela simplesmente pediu para tratar do assunto com o João Amâncio... que após o afastamento do Sr Catinga pelo MP o mesmo pedia a ela para não procurá-lo, pois não podia aparecer, que ele estava tratando de assuntos da Prefeitura, mas no entanto não podia ser visto”.
4 - CONCLUSÃO
Passo agora a analisar a conduta de cada um dos envolvidos:
PREFEITA MUNICIPAL MARIA PARECIDA MAGALHÃES BIFANO - na condição de Chefe do Executivo Municipal é a grande responsável pela quadrilha que se instalou na Secretaria de Obras do Município de Manhuaçu; constatou apadrinhados poiliticos de sua base, comprometidos com a desorganização e desvio de materiais, além de fazer vista grossa quando foi procurada por um fornecedor, mandando-o procurar o Secretário de Obras.
Em relação aos trabalhos de máquinas, não coibiu o uso das máquinas da Prefeitura em favor de Vereadores, veja que todos os acusados são de sua base política, não havendo denuncia contra qualquer Vereador da oposição.
Em relação às horas máquina trabalhadas também sua omissão é patente, conquanto público e notório que os pagamentos pelos serviços prestados eram muito superiores ao que foi realmente realizado, ante a total impressão dos horimetros, como sobejamente demonstrado;
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JOÃO AMÃNCIO DE FARIA, sua responsabilidade é amplamente demonstrada, pois sabedor de que os trabalhos das máquinas não é responsabilidade dos Vereadores, sempre autorizou os trabalhos em favor destes, como testemunho do Sr. ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA CUNHA.
Ademais, buscou demonstrar inocência nos fatos, tendo sido desmentido pelas testemunhas acima relatadas, até mesmo quando afirma não saber a razão do débito junto a empresa fornecedora de cascalho e areia, quando a própria Prefeita determinou que ele fosse procurado, e ainda teria afirmado que havia recursos para o pagamento, não sabendo ele as razões da inadimplência;
DO DIRETOR DE OBRAS JÂNIO SÉRVIO MENDES Vulgo “CATINGA” - restou comprovado que toda a trama era por ele arquitetada, quer para pedir propina a empresários, quer no desvio de materiais, quer na prestação de serviços das máquinas em favor dos Vereadores e de terceiros, e ainda mais abusivo, mesmo depois de afastado de suas funções pelo Ministério Público, continuou a desempenhá-la sem qualquer pudor;
DO ENCARREGADO DE MÁQUINAS ERIK LEOPOLDO FERIS MIRANDA - ficou comprovado que o encarregado de máquinas e conferente dos horimetros das máquinas terceirizadas não cumpriu com seu papel de fiscalizar e averiguar as possíveis irregularidades nos horimetros das maquinas, sendo de sua responsabilidade de janeiro de 2017 à dezembro de 2018.
Ainda, ficou demonstrado que, em janeiro de 2019 foi nomeado a Diretor de Obras no lugar do Sr. Catinga, mas continuou a deixá-lo a fazer as desmazelas na Secretaria de Obras.
Também, ficou comprovado que o mesmo ordenava que o maquinista tinha que atender as ordens dadas pelos Vereadores, conforme depoimento do Sr. André Luiz Pereira da Cunha;
VEREADORES VANTUIL, ELENILTON, ADMINISTRADOR RODRIGO, JORGE DO IBÉRIA, JOSÉ EUGÊNIO, BERENICE E JUNINHO LINHARES - todos da base política da Prefeita Municipal usaram e abusaram da máquina pública em seus currais eleitorais, usando de bens e serviços e/ou omitindo informações para ganho pessoal.
A mando do Sr Catinga, do Sr João Amâncio e o Sr Erik Leopoldo, o maquinário da Prefeitura era utilizado a bel prazer pelos mesmos, sem qualquer controle, causando graves prejuízos ao erário público, e deixando diversas outras comunidades sem qualquer apoio, eis que às maquinas eram utilizadas somente por determinação dos referidos Vereadores.
Diante de todo o exposto, concluímos que os trabalhos da presente CPI, a qual chega a seu termo final, dentro de todas as limitações e obstáculos enfrentados alcançou seu objetivo inicial, que era o de apurar a existência de falhas no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, em contratos de aquisição de matérias de construção, desvio destes materiais, e também irregularidades na prestação dos serviços de terraplanagem.
Verificou-se que há elementos suficientes para afirmarmos que a administração do Executivo Municipal através da Prefeita Maria Aparecida Magalhães Bifano, foi a chave mestra para que a “QUADRILHA” que se averiguou na Secretaria Municipal de Obras, sendo o mentor de todas as ações o Sr. Jânio Sérvio Mendes vulgo “Catinga”, o que pode ensejar a responsabilização civil, administrativa e penal por tais atos.
Dentre as irregularidades, foram encontradas conivência por parte de alguns vereadores, com o objetivo de se alto promover, oprimir empresa ou funcionários, omitir informações, prevaricação, sendo situações contraditórias as suas funções de fiscalizador do Executivo Municipal.
Haja vista os prejuízos causados por condutas dos servidores da Secretaria Municipal de Obras, alguns vereadores, em conjunto com a chefe do Executivo Municipal, o presente procedimento se justifica e demanda a comunicação das autoridades competentes.
4.1 - RECOMENDAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS FINAIS:
Haja vista todo o conjunto probatório que instruiu o presente procedimento, ao final do relatório, recomendamos o seguinte:
• Investimentos a médio e longo prazo para a conservação do maquinário que a Secretaria Municipal de Obras possui, evitando ter de contratar empresas terceirizadas para a prestação destes serviços;
• Investimentos a médio e longo prazo pela Secretaria Municipal de Obras, para fiscalização dos serviços prestados pelas máquinas de terraplanagem;
• Quitação do contrato de aquisição de cascalho e areia com a empresa Areal Rhodes, haja vista que até o momento o Executivo Municipal não havia tomado providências, quanto a dívida;
• Remessa do presente relatório ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providências sanadoras, incluindo investigação no âmbito do Município de Manhuaçu, de acordo com Estatuto do Servidor Público;
a) Do então Secretário de Obras João Amâncio de Faria;
b) Do Então Diretor de Obras Jânio Sérvio Mendes “Catinga”;
c) Do Servidor Erik Leopoldo Feris Miranda.
• Remessa do presente relatório à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu, para conhecimento e providências sanadoras, das irregularidades no âmbito do Município de Manhuaçu, das condutas de alguns parlamentares desta casa;
• Remessa do presente Relatório à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Manhuaçu para conhecimento e providências sanadoras;
• Remessa do presente Relatório ao Tribunal de Contas deste Estado, em cumprimento às disposições Regimentais, para conhecimento e providências sanadoras;
• Remessa do Presente Relatório ao Tribunal de Contas da União Fedeal, para conhecimento e providencias sanadoras;
• Remessa do Presente Relatório ao Ministério Publico Federal, para conhecimento e providencias sanadoras;
• Remessa do Presente Relatório ao Procurador de Justiça de Minas Gerais, DR. Cristóvam Joaquim Fernandes Ramos Filho, para conhecimento e providencias sanadoras;
• Remessa do presente relatório ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para adoção das medidas legais cabíveis destinadas a apurar e, eventualmente punir:
1. A prática de atos de improbidade administrativa do gestor do Executivo do Município de Manhuaçu, a Senhora Maria Aparecida Magalhães Bifano “Cici Magalhães”, e atos de servidores municipais, todos estes consubstanciados nos atos relacionados no relatório final da CPI.
Desta forma, por unanimidade votam os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito,
Vereador Adalto Abreu Cavalcante
Presidente
Vereador Paulo Cesar Altino
Relator
Vereador Antônio Aparecido Viana
Membro
José C. de Carvalho Júnior
Assessor Jurídico da CPI
Este é o relatório.
Manhuaçu/MG, 02 de Abril de 2020
FINAL DO RELATÓRIO
Adalto: Senhor presidente, antes de passar a palavra para o senhor, quero agradecer aí a todos que aguardaram essa leitura e dizer que aqui não tem nenhum pensamento pessoal de nenhum vereador.
Então todos acompanharam nas oitivas de depoimentos... todos os vereadores acompanharam. Quando não tava uma estava o outro, então isso não vai atrapalhar é... essa condução que teve a CPI. Todos aqui, entendeu, trabalharam muito e apesar que o prazo era muito pouco, então nós tivemos que correr atrás.
Quero agradecer aqui imensamente. Não tem como deixar de agradecer ao vereador Paulo Altino, ao vereador Tony Mix ao vereador Cleber da Matinha - que teve um dia que já tava para ouvir uma testemunha eu liguei para ele que não tinha chegado outro vereador - ele pegou o carro e veio para cá. Quero agradecer ao vereador Zé Rulinha que contribuiu demais, trouxe muitas informações, acompanhou com a gente. Então assim quero agradecer também o cabo Ferreira que assinou essa CPI, que se ele não tivesse assinado também nós não estaríamos aqui lendo esse relatório final agora os demais procedimentos aí não cabe mais ao presidente da comissão, mas sim a mesa diretora dessa Casa. Muito obrigado a todos! Muito obrigado, senhor presidente!
Linhares: Senhores vereadores...
(José Eugênio pede a palavra)
Linhares: Ohh, Zé, se me permite eu gostaria de falar primeiro de todos vocês.
É é é... senhores vereadores e o público presente né, que está nos ouvindo e nessa noite.
E eu vou, é... iniciar a minha fala aqui, no sentido ao seguinte, eu acho que uma CPI, que é instaurada dentro de uma câmara municipal ela é para quê?
Ela é para investigar... e tem que fazer isso muito bem! Ela é para investigar.
Bom e o que eu estou vendo... o que eu vi a esse relatório aí, com todo o respeito que eu tenho aos membros da comissão, em tese, investigaram, mas estão no papel de promotor! Eles estão no papel de promotor! Acusando, acusando todo mundo aqui! Acusando os vereadores, acusando prefeito, acusando todo mundo.
Isso não é investigar não é. A função deles é investigar. A função deles é investigar. Não é acusar não.
Eu gostaria de saber depois do senhor nobre advogado doutor José, o senhor que foi contratado para acompanhar essa CPI, se o senhor orientou com os nobres colegas vereadores, conforme o parágrafo terceiro do artigo 58 daconstituição federal, 54 e 55 da constituição. Gostaria que daqui a pouco o senhor me respondesse.
Por que isso?
Porque dentro de uma CPI, se você é citado, o gostaria de saber depois…
Agora eu vou fazer então nobre colega vereador, vou fazer as perguntas ao vereador presidente.
Vamos colocar pelos vereadores aqui citado nessa CPI: Porque vereador nenhum foi chamado a essa comissão investigativa... para ser interrogado? Para ser questionado?
Momento algum vereador nenhum aqui, principalmente os citados, não for chamado sequer para dar a sua... que seja justificativa, a sua declaração. Bom então entendo que essa CPI aqui, ela está acusando, fazendo papel de promotor, que às vezes não chama, te indicia e manda para justiça para você provar o contrário.
Eu gostaria aqui também, as palavras que o vereador Rodrigo disse, do vereador Elenilton... senhores vereadores da comissão. Eu tenho pai, eu tenho mãe, eu tenho irmãos, eu tenho filhos.
Eu acho que antes de qualquer atitude, de uma comissão principalmente essa investigativa, vocês teria que parar e pensar um pouquinho. Porque jogar o nome das pessoas na lama é muito fácil!
Eu desafio os senhores da comissão, dessa CPI, eu desafio senhores que provem, se eu liguei para maquinista, se eu estive lá mandando maquinista fazer alguma obra alguma coisa, se eu liguei para Catinga, para quem que seja, eu desafio senhores. Eu desafio!
Por que que os senhores não me chamaram para mim ser ouvido aqui para me dar o meu direito de ampla defesa e o contraditório.
Os senhores, nenhum me chamou, ninguém falou nada comigo não. Então eu desafio os senhores: eu tenho meu nome limpo graças a Deus. Trabalhei dentro da polícia 30 anos investigando é o que eu sei fazer. É o que eu sei, aprendi a fazer e ninguém aqui me chamou não. Eu não tenho rabo preso com ninguém não.
Mais uma vez eu vou falar para o público de Manhuaçu que está acompanhando isso aí. Eu não tenho rabo preso com ninguém, com prefeito, com ninguém. E não aceito não aceito vim colocar meu nome ou de quem que seja sem o direito à ampla defesa e o contraditório, não. Isso tá aqui dentro da Constituição Federal.
Bom então mais uma coisa, eu queria perguntar ao presidente da comissão. Senhor presidente da comissão e já foi perguntado mas gostaria que você me respondesse:
Todos os depoimentos, todos os depoimentos tomados por essa comissão, tinha mais de dois vereadores presente? Vou falar já. O advogado do senhor, dos senhores que foi nomeado... foi nomeado não, que foi autorizado a licitação estava presente?
E se os depoimentos, todos os depoimentos das pessoas ouvidas por essa comissão, todos os depoimentos foram feitos dentro da câmara municipal? Pode me responder por gentileza!
Com a palavra o vereador Adalto:
Adalto: Então, vamos lá a primeira pergunta se todos os depoimentos se tinha o vereador... mais de um vereador...
Linhares: Se todos os depoimentos tinham no mínimo dois vereadores presente junto com o advogado nomeado pela comissão...
Adalto: …é se eu não me engano mas é em todos os depoimentos e o presidente igual tá nessa Casa agora todos têm lá ou depoimento aí assinava quem estava presente. O vereador estava presente assinava a testemunha e o doutor José. Então esse momento nenhum não teve isso não.
A outra pergunta... se todos foram feitas aqui dentro... depoimento
Linhares: Todos foram feitas aqui dentro é...
Adalto: todos os depoimentos com exceção de um foram feitas aqui dentro... todos nós usamos a sala do doutor Luiz de Assis para poder tomar esse depoimento teve uma testemunha que eu não sei te falar quem... talvez pedir o dr José, ele sabe ou aqui no relatório só a gente abrir aqui agora que não tem nada demais. Ele só pediu para adiar, adiar não... adiantar o depoimento dele então quem tomou depoimento dele foi eu e o doutor José não tinha nenhum outro vereador presente. É isso… mas aí eu não sei te falar o nome, mas é só pegar que a gente todos, presidente, todos tem assinatura de todos lá! Entendeu agora, se alguma testemunha, porque agora tô falando nós estamos aqui apurando, né relator, nós estamos apurando e o que tá nesse relatório aqui não foi o que eu quis escrever. Tá aqui o que tá apareceu...
Linhares: Não entendi, o que você falou? como é que?
Adalto: é aqui nesse relatório não tá o meu pensamento particular. Aqui tá o que nós apuramos no relatório e outra coisa é... já que o senhor tá me perguntando, o relatório da CPI, o pouco que eu conheço, eu não sou advogado, ele não é sentença igual a vossa excelência tá falando não. É tanto com o relatório aqui a gente fala as medidas têm que ser tomadas, que nós achamos tem que ser tomadas, e para onde tem que ser encaminhado então aí vai ser encaminhado para esses órgãos. Os órgãos vão tomar conta! Aqui não é sentença, porque CPI é investigatório, o senhor tá certíssimo, tá correto mas a parte quando o senhor fala que nós estamos acusando aí não, porque aqui não tem acusação aqui dentro e o outra pergunta que o senhor fez a terceira?
Linhares. Não, eu acho que já está respondido.
Adalto: Perfeito.
Linhares: Gostaria de perguntar então nessa fala, aí doutor José, as duas situação é que eu perguntei vossa excelência, se vossa excelência é... se observou os artigos que eu disse agorinha mesmo e se o senhor levou ao conhecimento dos vereadores da comissão?
José: Primeiramente, primeiramente boa noite a todos. boa noite presidente Juninho e os demais é... a comissão, ela foi devidamente orientada eu prestei meu serviço conforme foi contratada para prestar o serviço de consultoria jurídica para auxiliar na prestação dessa investigação e a comissão estava ciente de todos os parâmetros legais para desenvolver os trabalhos da CPI, inclusive é eu orientei o presidente, o membro relator, da situação que não era para sair do objeto da investigação que a gente tinha que atentar ao que era objeto e eles estavam devidamente orientado de tudo que é amparo legal e a Constituição e foi tudo passado para essa comissão.
Linhares: Então...
José: Foi devidamente orientada.
Linhares: Então novamente gostaria só de frisar que o senhor então... senhor orientou eles com ele com relação ao direito da ampla defesa e contraditório de todos citados dentro dessa CPI...
José: Quanto a isso quanto a questão da ampla defesa. É eu informei que as pessoas que eram investigadas, as pessoas que eram citadas em depoimentos elas teriam o direito de defender, de apresentar o seu ponto de vista, somente aconteceu um imprevisto que... teve dois acontecimentos: a comissão ela foi criada em novembro de 2019, mas a contratação dos serviços jurídicos ela só ocorreu em fevereiro de 2020, então houve perda de tempo nos trabalhos. Tipo assim teve trabalho mas ficou sem assessoria jurídica. E a questão agora da pandemia também que as reuniões não poderão ocorrer, então as demais pessoas que poderiam ter sido ouvidas a gente não conseguiu ouvir devido a pandemia que a casa ficou fechada. Então a gente não conseguiu ouvir todos, mas a comissão tinha ciência aqui de todo o procedimento que deveria ser adotado.
Linhares: ok. Gostaria de fazer mais uma pergunta a vossa excelência todos as pessoas ouvidas, o senhor estava presente em todos os depoimentos?
José: éééé... se me ocorre aconteceu de um depoimento eu abrir a sessão, eu recebi o depoente, orientei ele de tudo o procedimento, só que eu tinha eu tinha audiência na manhã, que a gente tava fazendo as oitivas principalmente na parte da manhã e eu tive audiência na parte da manhã na vara do trabalho e eu não pude acompanhar essa oitiva. Eu tive que sair fui para minha audiência e depois eu voltei e fechei a sessão mas eu li tudo que foi feito naquela oitiva e assinei ao final.
Linhares: é e então o senhor ouviu todos as pessoas ouvidas e foram aqui na câmara municipal.
José: sim é a maioria assim ocorreu desse caso que o Adalto mencionou que foi então, se não me engano foi o... o moço que vendeu a chácara...
Linhares: o senhor sabe me informar o nome...
José: Eu acho que é Adelino se eu não me engano… tem que olhar na oitiva que a gente confirma direitinho, mas ele… eu tinha oficiado ele para comparecer aqui na câmara, tudo nos moldes e ele me oficiou novamente informando que na data ele não poderia esse teria condições de ser ouvido antes. Aí o Adalto foi me procurou falando que se tivesse condição se pudesse ser ouvido no meu escritório aí eu as portas do escritório estavam abertas a gente fez auditiva dele no meu escritório, mas apenas dele.
Linhares: O escritório do senhor situada onde.
José: Na praça aqui em Manhuaçu. Na praça 5 de novembro.
Linhares: O Senhor poderia me dar o endereço correto
José: praça 5 de novembro, número 189 sala 107.
Linhares. Então, tava o senhor e o vereador Adalto que ouviram ele no escritório do senhor na praça 5 de novembro?
José: e a minha secretária estava presente também no dia.
Linhares: ok agradeço senhor pela... Senhores vereadores, para mim já tô satisfeitos... pela... pelas perguntas..
José Eugênio: e pela ordem o presidente.
Linhares: vou te dar a palavra agora só...
Mais uma vez só... eu quero aqui... quer dizer ao público está aí nos ouvindo que e acabaram de escutar né algumas indagações minha e... é para mim... para mim... agora... minha opinião, para mim, Juninho Linhares, hoje e por tudo que eu escutei hoje nessa reunião de todos os vereadores e essa CPI para mim está cheio de vícios... ela tá cheio de vícios e se for olhar dentro da lei, ela tem que ser nula. Ela tem que ser nula.
E o que é mais uma vez eu disse CPI é para investigar. Como meu nobre colega vereador disse: não a investigar tu não.... vai mais não estão condenando ninguém não. Se não tá condenando ninguém dava o direito à ampla defesa e contraditório a todos vereadores dessa casa no mínimo.
Tinha que ter o respeito de dar o direito à ampla defesa, contraditório a todos os vereadores aqui, principalmente para os citados. E sim, não só nós... Daqui a pouco te dou a palavra… deixa… a quem também foi citado dentro dessa CPI.
Então quero dizer os senhores vereadores que eu, as minhas perguntas, aqui já estou bem esclarecido. E mais uma vez, o povo de Manhuaçu, desafio essa comissão aí, que citou meu nome, que provem, que provem que eu mandei máquina, que eu mandei fazer não sei o quê, rapar, fazer o que tiver que fazer eu, alguma coisa de de irregularidade... eu quero que prova... porque joga o nome na lama das pessoas é muito fácil...
Éum absurdo. O que às vezes aconteça da promotoria fazer: não dá o direito você ampla defesa, do contraditório...
Então senhores vereadores podem ter certeza… você que tá escutando eu falar...
Tanto acho que tem alguma irregularidade dentro dessa CPI como já foi dito aqui, por alguns vereadores, tem um cidadão aqui dentro de Manhuaçu, um moleque, é um moleque vagabundo que chama senhor Jerônimo que eu já fiz nove representações contra ele na Justiça. Nove até hoje. Eu confio na justiça. Eu confio na Justiça.
Tá aqui ó… colocou nas suas redes sociais, vou ler pros senhores, apesar que têm alguns dos vereadores que já viram isso... o povo aí fora já viu isso.
apesar que primeiro falo para secretaria para imprimir isso maior para mim que eu não tô enxergando direito, mas vou tentar ler aqui: “O presidente da câmara de Manhuaçu pode estar manobrando para evitar a leitura do relatório da CPI. Ele junto com mais seis vereadores foram delatados na CPI. Documento está lacrado no cofre da câmara. Tem uma importante empresa de Manhuaçu. Na leitura vai revelar o nome que tem uma nota alta de quase 150 mil reais travada na prefeitura há mais de um ano porque se negou a participar de esquema a dar propina para a prefeita Cici Magalhães. Tudo revelado em delação. O presidente da câmara que alguns vereadores estão atolados na CPI. Aqui e aí tá aqui saindo bem grande: Todo mundo achando que a Câmera de Manhuaçu adiou sua reunião por causa do coronavírus… na, na, ni, na, não bomba da CPI.
Isso é um moleque. Esse vagabundo. Ele é um moleque. Vou representar quanto você novamente pode esperar! Você acha que eu tenho medo de você? Já te falei não tem medo de você não e você não dá ibope na cidade não. Todo mundo te conhece agora as pessoas de Manhuaçu me conhece rapaz sabe quem que eu sou. Eu não sou bandido igual a você não. As pessoas de Manhuaçu me conhece rapaz, sabe da minha índole! Então junta você e quem quiser e prova o que estão falando aí de mim e se acha que eu devo, olha quem é você rapaz moleque! moleque!
Então mais uma vez deixo para vocês ouvir então aí acompanhando essa pesada reunião: desafio qualquer um que prove que eu tenho algum envolvimento com relação a essa CPI.
O que foi aí sim, não foi investigada não. Não foi investigada não! Ela foi… ela está acusando sim! Está acusando sim todos aí, em tese, os delatados. Todos porque não der direito à ampla defesa e contraditório. Muito obrigado e agora senhores vereadores da mesma forma quem perguntar, eu irei passar a palavra, da mesma forma respondido. Não vou autorizar interferência por parte ninguém com a palavra vereador José Eugênio.
José Eugênio: Eu vou começar a dizer o seguinte: ‘Seria cômico se não fosse trágico’. Porque eu acharia muito engraçado se falasse o Giovani que é uma máquina dentro de Manhuaçu que passando aqui perto do JK tem barro aí seria difícil. O Paulo Altinho tá lá no Santa Luzia com a patrol lá porque lá o calçamento tá ruim. Aí ficaria estranho mesmo. Soaria muito estranho. O Rogerinho tá com a carregadeira fazendo caixa de contenção, com uma retro fazendo caixa de contenção lá perto lá, porque lá tá dando barro demais. O carro não passa não.
É ridículo uma coisa dessa. É ridículo. É só que não conhece zona rural para falar uma besteira dessa. Só quem não sabe a dificuldade o cara que mora lá no alto que não tem lugar dele descer. O mais incrível o André trabalhou comigo uma vez em São Pedro. Mais incrível ainda sempre brinquei o André porque você não trabalha com o lado de São Pedro? Uma vez que ele trabalhou lá. Lá tem um cara que anda com as máquinas de São Pedro. A máquina qualquer lugar que ela vai, esse rapaz vai com ela, que ele te conhece toda a região. Esse neném que vocês falaram aí. Que ele é o responsável de andar com maquinista porque ele tem que saber que que tem que fazer nas estradas.
O que você acha que eles procura o que aqui em Manhuaçu, que vem cá falar que a estrada tá ruim?
Vai no Gilsim, vai em mim, vai Elenilton, vai no Vantuil, no Jorge, no Juarez, no Zé Rulinha – que fala que não é atendido, mas procura ele – na Berenice. Que nos como o Adalto falou, que nós somos, como que é mesmo é… o Paulo brincou e o Adalto publicou depois é a.... com a bancada ruralista! Nós viramos bancada ruralista. Escolheu alguns né é tem que dar uns nome a pessoa que é menos chegada.
Então a bancada ruralista está sendo atacada aqui porque as máquinas é fizeram trabalho nas estradas de lá e é uma pena que nós temos três meses que máquina não roda lá não. O cara não tá conseguindo chegar em casa de tanta chuva, graças a Deus.
Eu gostaria de ser acusado de novo se tivesse máquina lá para deixar aquela estrada tudo da forma, da melhor forma que pudesse e infelizmente não temos poder de fazer uma máquina rodar lá.
Você não tem noção do tamanho que são os distritos? Você sabe o tamanho que a área rural do Sacramento? E de Palmeirinhas? Palmeiras são Pedro, você sabe o tamanho que a área rural existem lá?
Você pode colocar uma máquina rodar, ela vai rodar é um mês para rodar um córrego. Você sabe porque isso? Porque no passado não tinha isso não. Vai lá e pergunta se no passado tinha máquina que rodava lá igual roda agora?
Agora não é porque tá fazendo promoção pessoal de vereador não. E porque está arrumando as estradas as pessoas que pedem para gente pedir para eles. Pode olhar as indicações em manilha para córrego, é ponte para isso manilha é isso. Indicação de manilha. Um vereador tem que fazer indicação de manilha, sendo que já seria obrigação de fazer. Eu falei um dia que isso é um desrespeito eu ter que fazer indicação de manilha. Falei e falo. É um desrespeito se eu tiver fazer uma indicação de manilha.
Agora o que o vereador de distrito faz é muito mais do que estão falando aí. É muito mais.
Ele dá marmita no dia que o cara chega lá como fome e não tem o que comer. São terceirizados chega lá: o bicho não tem já almoço que não, não?
Não. Vamos buscar marmita para você. É isso que o vereador de distrito faz. Vocês não fazem isso aqui dentro da cidade, mas lá. E te garanto quando você fazer também o cascalhamento do Barreiro lá, que eu sei se esqueceu, você não citou na CPI que máquina deve ter ido lá também fazer para o Adalto, não sei porque.... porque o Erick prestou esse depoimento. Não sei porque o Barreiro não foi... teve cascalhamento, teve máquina e o Adalto foi o responsável. Não sei porque não foi citado. Ele tinha que ter se citado também... porque ele tava no meio. A máquina estava lá com ele. E pode trazer o Erick aqui se for mentira, eu perco o meu mandato. Se for mentira o que eu estou falando.
Então não sei porque que ele não se incluiu na CPI se no depoimento o Erick falou isso para ele. Então ele tinha que ter colocado isso também. O advogado deveria ter colocado também nessa oitiva dele e por quê... porque ele tava também, cascalhou estrada e tudo. Então ele tá errado ou tava buscando benefício para a comunidade?
Eu tô vendo aqui o Zé Rulinha o ano todo falando aqui que as estrada precisa ser melhorado. É mentira isso que você fala isso aqui? Que a máquina não vai lá, que é isso, que aquilo, porque, e se ela for lá quem quer vai procurar? o que, que você vai fazer com ela? Olha vem cá é lá em cima que tem que fazer o patrolamento, que tem que fazer cascalhamento. Você vai acompanhar o dia inteiro? Não mas você que vai indicar onde que é! Que você conhece o distrito! Você conhece sua área rural e eu conheço a minha área rural. Como os demais vereador de distrito que conhece a área rural dele e se a máquina chega lá, você acha que vai para procurar quem? É o Bastião que vai procurar? Qual referência que ela tem no distrito? É o vereador. É como você chegar lá no bairro lajinha vai procurar quem? É o Cléber, o vereador Cleber mora aonde. É aqui na matinha. Eu tô precisando falar com o cara que representa aqui o povo quem que é? É o Cléber, que tá aonde que tá matinha. Assim ou não é que eles fazem?
Rogério no seu bairro como que é? Quando procura vereador para quem fala. Paulo Altino no Santa Luzia. O cara preciso fazer alguma coisa na saúde? Alguma coisa que você pode ajudar ele vai procurar quem? Procura você o seu vizinho?
Procura você que sabe você vai ajudar, você vai empenhar para fazer. E todos nós aqui somos da mesma forma. Só que tem um agravante o vereador de distrito é mais. Que tem dia que ele é taxista que tenho que trazer em Manhuaçu. Que nós vamos ter medicina lá …o é só durante o dia tem que trazer para UPA. Para quem vocês acha que eles ligam.... que liga aqui para que eles vão mandar um carro lá buscar? É o vereador de distrito que faz isso e vocês acha que o cara que lá que não tem conhecimento…um cadastramento agora você já se procura quem?
O que muitos não têm condição de fazer sozinho cadastramento. Eles vão e me pergunto como que faz cadastramento? Você vai virar e não vai fazer, você vai embora para casa que não vou te ensinar, sou vereador eu não posso fazer isso.
Então o fato é para mim até engraçado eu ser citado na CPI por estar prestando serviço na minha comunidade. Agora eu só quero saber de um detalhe: que logo após citar os cinco nomes, meu, do Jorge, do Elenilton e tal falou-se na formação da quadrilha. Vocês estão nos incluindo nessa quadrilha? Essa a minha pergunta que eu faço agora que eu quero a resposta. O que nós estamos sendo incluído essa quadrilha ou vocês tão falando de uma outra quadrilha estão colocando a gente como membro o que que é? não entendi.
Linhares: com a palavra vereador Adalto.
Adalto: o vereador só respondendo à sua pergunta quando é colocado dessa forma igual o doutor José, ele pode até explicar para gente, o vereador ele não é a peça investigada aqui. Então a peça investigada aqui é secretaria de obras. Então quando tá falando aqui tudo tá falando relatório que não tá citando o nome de vocês tá falando da secretaria de obras.
José Eugênio: mas vai ter um detalhe quando você acaba de o nosso nome... a quadrilha.... tem... pode ler de novo… tá lá a quadrilha que se instalou… dá sim entender que que os vereadores fazem parte alguma quadrilha. Eu nem sei se tem quadrilha. Quem tem que olhar isso é o ministério público, ele que investiga e vê lá se tem ou não. Se tem, que pague.
E agora coloque as coisas, senhor como advogado, senhor me desculpe, coloca as coisas da forma que são. Esses vereadores as máquinas vão lá e procuram eles, isso é verdade. Não é mentira não. Eu falo isso com promotor, falo com quem for. Ela vai procurar quem no São Pedro, é o Zé Eugênio mesmo. Eu sou vereador que representa a minha comunidade.
Quais as estradas que nós vamos arrumar aqui? Vocês vão arrumar... lá tem o córrego da serra, tem córrego dos Pereira, tem Vila de Fátima, tem córrego da Tenda, tem o córrego São José... nénem você tá com eles. O neném sai de máquina com eles e spo chega de noite.
Adalto: o Zé só frisar uma palavrinha que você falou isso, só para deixar claro aqui pra não ficar… porque hoje falou muito senhor presidente sobre vazamento de informação da CPI, o senhor acabou de falar e agora que o Erick que prestou depoimento que explicou para o senhor que ele falou no depoimento dele.
José Eugênio: Não foi ele que me explicou não... eu sei ..
Adalto: senhor falou ai agora.
José Eugênio: Eu falei que pode chamar ele aqui. Não foi ele que me falou não.
Adalto: O senhor falou que ele... falou aí agora.
José Eugênio: não foi ele que me falou não. Não tive com Erick. Eu sei que ele falou isso.
Adalto: Então pede para constar então, eu preciso da cópia desse áudio só para deixar certo.
José Eugênio: não. Pode… pode... que ele falou tem certeza. Não foi o Erick que me falou não. Ele falou! Aqui!
Adalto: mas então o senhor concorda que alguém passou essa informação pro senhor.
José Eugênio: E você saa... E essa informação é verídica ou não?
Adalto: não uai... eu quero saber que você tá falando aí... eu tô perguntando ué.
José Eugênio: eu tô falando a você que eu tenho... sei disso e você não se citou na CPI… você fez isso e não se citou.
Adalto: Mas o que que ele falou?
José Eugênio: não, que ele falou já falei que, do mesmo jeito que arrumava máquina para os outros distritos, arrumou para você para arrumar a estrada lá no Barreiro...
Adalto: mas ele falou que eu mandava nas máquinas ou no maquinista?
José Eugênio: não.. e ninguém... e eu mando em maquinista?
Adalto: não no depoimento aqui é falado que o senhor manda nos maquinistas...
José Eugênio: não.. no André... pergunta aí quantas vezes ele trabalhou lá..
Adalto: O senhor tem que perguntar ele... ele que deu o depoimento. Eu não tô falando do senhor.
José Eugênio: Você perguntou quantas vezes ele trabalhou lá? O André trabalhou uma vez no São Pedro…
Adalto: outra coisa esse depoimento... hein o vereador...
Linhares: Senhores vereadores…
Adalto... Só para confirmar... presidente... senhor presidente eu vou falar só mais uma vez, vou calar boca
José Eugênio: se for lá em São Pedro
Adalto: vou calar a boca
José Eugênio: tem procurar quem é o José Eugênio que eu sei onde que tem que fazer o serviço.
Adalto: Senhor presidente eu vou falar e vou calar a boca
José Eugênio: se for lá na vila, o senhor Jorge. Se for no Taquara ou Ponte do Silva, ou Zé Rulinha ou Berenice. Somos nós que moramos lá e sabemos a dificuldade que tem e não vejo nada de ilícito nisso não então eu não tiro... máq... ninguém me vê em máquina, ninguém vê nada... eu tenho meu trabalho... Gilsinho cansa de chegar lá me ver eu tô trabalhando... essa minha profissão... tenho meu comércio e não sou homem de andar atrás de máquina, não fico atrás de máquina, não faço nada disso, tem o encarregado que é para isso e se tem o serviço para fazer o encarregado vai lá e faz. Entendeu? Então se esse aí para mim, continuo... ou acaba minha fala com a seguinte coisa: ‘seria cômico se não fosse trágico”.
Linhares: com a palavra o vereador Adalto
Adalto: senhor presidente só para fazer um pedido que consta em ata, se o relatório e os depoimentos estavam lacrados aqui dentro da câmara e o vereador José Eugênio falou ali a fala de um depoente aqui que deu depoimento então teve informações vazadas do outro lado também. Só para constar em ata para deixar bem, bem claro, isso aí porque como a noite inteira foi falado isso aí só porque eu gostaria que constasse em ata.
Linhares: Sem problemas vereador
José Eugênio: Tudo o que eu falei eu quero isso aí em ata.
Linhares: Com a palavra o vereador Vantuil
Vantuil: Primeira coisa que eu quero relatar… eu trabalhei com o líder comunitário 20 anos, fui agricultor e continua agricultor. Fui eleito pra trabalhar durante os 4 anos e eu espero e tem certeza que vou ser julgado, se eu cometi algum erro, pela Justiça Divina que é Deus. Eu não devo explicação a pessoas que só fica criticando e não trabalha. E prova disso, gente, vocês pode ir na minha comunidade, nas comunidade, até mesmo minha casa, se eu tiver de ficar rico na política, não vou ficar! Pode ter certeza disso tá! Tenho consciência livre com meus filhos, minha família, para minha comunidade, para o eleitor que votou em mim que não existe nada, nenhuma agulha que eu tirei da prefeitura e levei para casa para onde seja. Isso eu tô falando isso eu consciente, pois falta poucos meios para vencer meu mandato e se Deus ajudar que conseguir vencer, entendeu. Se caso puder candidatar, vou candidatar.
Agora moro na mesma casa, que eu tenho. Consegui, fiz um empréstimo, conseguir bater laje na casa e não consigo terminar a casa. Não consigo! E graças a Deus, termino mandato. Se eu perder o mandato nas urnas... nas urna para mim eu saio feliz. Agora o que eu fico morto de raiva, morto de raiva é de ser chamado de... como é que falou... a quadrilha. Isso é a pior coisa do mundo de um vereador ouvir.... quadrilha gente Quadrilha é quando você faz coisa errada contar, desviando dinheiro ou tá fazendo as coisas, tá combinando as coisas. Eu não vi isso. Eu não fiz isso. Entendeu e eu não adianta falar que eu tô... eu tô… explodindo de raiva... explodindo de raiva que não existe pelo amor de Deus.
Pensei que ia ser eleito vereador para trabalhar junto com o vereador mas não, existe uns três ou quatro cinco vereador é contra quem trabalha. Aqueles nós que trabalha não tem jeito trabalhar. Tá trabalhando honestamente, gastando. Aqui eu trabalho, eu mesmo tenho orgulho de mim. Eu trabalho... eu trabalho... eu não sou esses cara que fica com bundão na cadeira só olhando de... procurando defeitos dos outros para crítica não. Trabalho. Vamos trabalhar gente. Agora quem mora na cidade tem muito trabalho na cidade mas vai para o distrito. Vai para o distrito gente. Distrito não é fácil. Não é fácil. O gente, a minha família, praticamente, durante esses quatro anos tá abandonada porque eu só fico atendendo às comunidades e eu ainda sou quadrilha? Pelo amor de Deus. Quero ser julgado por Deus qualquer hora, se eu errei, se eu fiz uma coisa e se eu peguei uma bala uma bala do executivo, da prefeitura, que não é meu para dentro da minha casa. Isso eu quero e outra coisa se eu tiver aqui a promotora, na justiça onde que for eu quero cara a cara. Vou falar toda a verdade. Vou falar toda a verdade o que eu saio da polícia eu não saio mas eu vou falar a verdade. Entrei na política com a verdade e quero sair com verdade tá. Agora quadrilha eu quero que prova isso vai ter que provar isso.
Linhares: Com a palavra o vereador jorge do ibéria
Jorge: Gostaria de perguntar o advogado que eles questiona que tem uma nota sem pagar de saibro né e até hoje sem pagar, onde está o crime de não pagar? o senhor tem o empenho dessa nota para ser paga?
José: oi boa noite é… vereador então, é eu como advogado, eu só fiz o papel de orientar a comissão questão da lei o que deveria ser seguido para justamente não ocorreu que ocorreu aqui nessa noite que é a possível é anulação da CPI. Eu não escrevi nada do que tá nesse relatório. Eu ouvi na minha qualidade de advogado, eu ouvi e orientei a CPI, aí olha isso está na lei, isso deve ser feito, isso deve ser seguido.
Jorge: mas não seguiram que você pediu não...
José: eu não coloquei ali… tipo assim… ali tão os depoimentos que foram prestados à CPI, mas não são palavras minhas. Não foi o advogado que escreveu o relatório. Foi a comissão que escreveu.
Jorge: Então conste em ata que o advogado orientou eles para seguir a lei e os mesmos não seguiram.
José: não. eu não tô dizendo que eles não seguiam. Eu tô falando que não foi o advogado que escreveu o relatório.
Linhares: O senhor no caso orientou…
José: sim. Eu fiz o meu papel porque eu participei de uma licitação, fui contratado para prestar uma consultoria jurídica acerca de direito público, precisamente na área da CPI e foi o que eu fiz eu tava à disposição para qualquer esclarecimento. Eu tava respondendo o whatsapp. Eu tava vindo em reunião, então eu fiz no meu papel que era orientar.
Jorge: onde está o crime que deixou de pagar o saibro, se tenha os empenhos para ser pago... deve ter um crime né... até ter um empenho para pagar… pessoal tá cobrando… jurídico não tá pagando que sabe que não pode pagar, que a prefeitura nega de pagar nada ninguém não. Tenho certeza.
José: tá respondido?
Linhares: Tá respondido doutor.
Jorge: e é verdade ... e a verdade é que esse vereador ele tem inveja da gente trabalha. Vantuil falou uma coisa muito certo: tem inveja, não conseguiram fazer nada para o povo ficou e ganhando dinheiro fazendo diária… igual pode puxar o portal da transparência da Câmara vai ver os campeões de diária né. Não conseguiu fazer nada agora na reta final que aparecer. Isso é normal né, que já esperava isso, então o resultado é que nós não podemos morgar a cabeça e continuar trabalhando nosso povo, que nos elegeram, merece o respeito nosso e vão ver o resultado depois. Eu já falei no início da do mandato o que que vai acontecer. Vocês escreve e vão ver. Muitos, tenho certeza, que lembra o que eu falei.
Linhares: Com a palavra o vereador Elenilton.
Elenilton: Eu queria só reforçar um… pode falar Jorge...
Jorge: eu acho que este relatório tem ser nulo e pedir para ressarcir a câmera o dinheiro que pagou advogado essa minha opinião tá.
Linhares: Com a palavra Elenilton.
Elenilton: Eu queria aqui né reforçar palavra do Zé aqui, que ele falou a respeito lá da gente que acompanhar as máquinas. É claro que quando você vai prestar um serviço na comunidade, principalmente a secretaria de obras vai atender o Palmeirinha, o Palmeiras ou demais comunidade a ordem e sai da secretaria de obra. É pedido de quem? Pedido do vereador ou representantes da comunidade chega perto vereador: vereador nós estamos com problema.
Aí o que acontece. A respeito ali de falar do Erick, que eu admiro muito trabalho daquele menino. Vou falar do Erick. Queue acompanhou aos trabalho aí, até no dia que tava colocando saibro. Aí o seguinte, que acontece, nós todo mundo sabe que ele… sai daqui funcionário para trabalhar… trabalhar daqui lá em palmeiras em qualquer lugar... ele é funcionar da prefeitura qualquer lugar que vai para atender, ele saía no carro para atender e lá acompanhar as máquinas e no barreiro, zé, eu estava presente porque o cara fez a doação de saibro lá para atender a comunidade tudo gratuito. Se aí não tem custo para a prefeitura em questão de comprar de vender o saibro. Com a parte de cima a gente fez o pedido... eu esse funcionário é que esteve lá com as máquinas atendendo na parte de cima e a parte do Barreiro, o senhor Adalto estava presente, tem foto rapaz. Eu não to aqui não, mas eu posso apresentar foto com Erick acompanhado as máquina e tá questionando porque nós que acompanha a máquina. Eu tô mentindo Adalto? Que eu posso falar vai trazer a foto aqui com você e o Erick lá no Barreiro. Você sabe disso que você não pode mentir.
Adalto: inaudível.
Elenilton: não mas você sabe que você tava acompanhando as máquinas perto da sua chácara lá mesmo. Não to falando que pôs na sua chácara não. Eu tô dizendo que ali naquelas estradas ali no Barreiro ali e outra coisa merecidamente o pessoal lá merece ter uma estrada melhor eu acho que deveria... você teve lá em 2017 deveria estar lá em 2018, 2019, 2020 para atender aquele povo lá com você foi muito bem votado lá também. O povo tá sentindo falta de você lá cara, entendeu? Então eu quero questionar isso.
Eu não devo… não tem rabo preso com ninguém também… o que eu trabalho… o meu trabalho é transparente quem a achar que eu tenho uma coisa me denuncia lá no Ministério Público. Eu tô a disposição e chama lá que eu vou falar a minha verdade eu tô aqui para falar a verdade entrei na política me fazer o bem, fazer o meu trabalho de cidadão, fazer o bem para o povo que a gente tem o poder para você usar ele para o bem da sociedade. A gente é fiscalizador, a gente tem que fazer as coisas certas fiscalizar para gente, como eu disse, sair da política ou continuar na política com o nome limpo.
Aqui vereador nenhum aqui principalmente desse grupo que citou aqui não tem ninguém aqui querendo ser envolvido com coisas erradas não. Igual o nosso nosso vereador Vantuil, líder comunitário 20 anos para chegar ao poder, chegou a vereador lutando pela sua comunidade e o cara citar o nome de vários vereadores que que aqui tem quadrilha. Pelo amor de Deus gente! Eu não consigo entender… eu acho que eu… também, as minhas palavras, eu acho que eu vou eu… vou continuar falando… eu acho que essa CPI… ela foi criada e está sendo investigado pelo Ministério Público há mais seis, sete meses parece com o vereador não vou falar todos com todo respeito, mas alguns vereadores que é só aparecer ele foi criou uma CPI para investigar o que a promotora já está investigando tô certo ou errado? só meu comentário são só esse.
Jorge: e a lembrar que crime é pagar alguma que não foi licitado. Se alguém pegou saibro lá. A prefeitura não tem que pagar saibro para os outros não se não tá licitado. Se não está empenhado é crime sim a prefeitura pagar, eu entendo dessa forma. Eu queria ver onde é que tá o crime de não pagar que o advogado aí dizer que explicou dentro da legalidade, mas foi feito de forma diferente.
Linhares: Depois dele agora é você Paulo. Palavras com vereador Rodrigo.
Rodrigo: Senhor presidente queria só fazer uma pergunta quantos mil reais foi pago pela assessoria jurídica?
Linhares: se não me engano, 16 e 200..
Rodrigo: 16.200 reais?
Linhares: Se não me engando.
Rodrigo: eu não sei qual a colega que falou mas eu também...
Linhares: 16 mil reais
Rodrigo: eu também depois de tudo que eu ouvi, eu vou sair daqui muito feliz porque eu vi meu nome citado em situação onde eu realmente fiz a cobrança de notas fiscais que não tinha sido pagas a uma determinada empresa porque material deixou de chegar na comunidade onde estava executando a obra. Quem estava acompanhando a obra, que eu nunca acompanhei obra nenhuma, é a comunidade nas duas que eu consegui através de minha indicação no Barreiro que coincidentemente é uma comunidade do presidente da comissão né, da CPI, é foi feito uma grande obra lá toda feita com a comunidade. Os moradores pagando diária de pessoas lá do próprio bolso para que a obra fosse executado e de repente o material parava de chegar e eu fiz a intervenção junto à empresa para saber qual o motivo do material não está chegando lá na comunidade para executar a obra e aí a gente foi descobrir que nota fiscal não chegava na prefeitura para ser feito o pagamento e numa das ocasiões uma nota fiscal de R$ 580. Olha só para uma obra uma comunidade rural tinha 20 anos que esperava a melhoria ali daquela obra que é lá na comunidade do Barreiro com todos os moradores lá, alguns pagando o próprio bolso a diária de outro para estar ajudando ali na parceria com a prefeitura para executar a obra e o material não tava chegando então cobrei mesmo do secretário de obras né fiz que ele desse conta da nota fiscal e que o pagamento fosse feito a empresa a sua aconteceu. Então fico muito feliz né como eu disse anteriormente nunca vão ver meu nome envolvido em desvio e está conduzindo máquina para fazer obra é isso nunca vai acontecer nessa Casa.
Então presidente, diante disso tudo né, eu solicito senhor também que faça essa reanálise com relação a esse gasto. Porque coloca o nome da gente eu trouxe um benefício para a comunidade que através de uma cobrança de uma nota fiscal que estava sem pagar a prefeitura fez o pagamento que identificaram onde estava o erro e aonde a nota tinha sumido para pagar que ninguém encontrava nota fiscal. Eu fiz meu papel de cobrar para que o material chegasse lá na comunidade mas pergunta se eu fui lá na comunidade? Pelo contrário né no início até fui porque teve uma intervenção do DER lá no momento quer a prefeitura precisava desentupir um a rede do DER para fazer uma coleta de rede pluvial e a gente teve o apoio até do DER né o diretor do DER se empenhou junto com a gente, atendeu o vereador aqui, mandou toda a equipe desentupiu toda a rede lá que passar por baixo da BR. Acabamos resolvendo um problema em parceria estado prefeitura que solucionou um problema grave ali na subida da pedra furada ali na MG-111 que dá acesso a Simonésia.
Então Vantuil quem ficou mais exaltado aí, presidente acho que não precisa ficar exaltado sabe porque quando a gente tem uma postura e uma conduta correta, ninguém vai tirar o nome da gente é esse mérito né, eu como perito judicial também pelo Conselho Regional de Administração fico triste pela condução tecido feito dessa forma mais uma forma política né que vem lá desde quando o vereador Gilson foi oferecido a ele assinar a CPI e e eu não assinasse a CPI só servia se ele assinasse a CPI porque era interesse e ele sendo do meu partido ele assinasse a CPI e eu deixasse de assinar CPI para colocar ele contra mim, vamos dizer assim, mas como nós temos uma conduta muito correta dentro do nosso partido e um respeito mútuo aqui a todos os colegas aqui na câmara eu acho que se tivesse feito de algo de errado tem que pagar.
O Gilson sabiamente disse né ao presidente da comissão que não assinaria CPI. Assinaria CPI junto comigo porque eu também assinaria qualquer CPI nessa Casa. Nunca vou deixar de assinar alguma para que apure né, da forma correta, que ouça as pessoas que são envolvidos. Você vê, eu briguei lá para pagar uma nota fiscal se tivesse me ouvido, gente, eu apresentava até a nota que foi e o valor dela porque eu corri atrás lá para pagar.
Então eu solicitaria ressarcimento desse valor presidente que a Câmara receber esses 16.200 de volta porque a comissão não ouviu nenhum dos sete vereadores envolvidos e eu, graças a Deus não tenho meu nome envolvido em desvio de dinheiro e nada de errado e nunca vou ter, mas pelo contrário ajudei que a empresa receber se por um erro de condução de uma nota fiscal até o setor competente para que se efetuasse o pagamento aí a empresa que prestou serviço.
Então eu quero deixar registrado aqui na casa e a gente tem que ter esse recurso devolvido aí para os cofres da Câmara porque é muito dinheiro para chegar nesse ponto que chegou aqui hoje né, e eu não tô assim… tô na fala do Zé ali, não tô entendendo o que que eu tô fazendo aqui hoje para ouvir isso tudo que eu ouvi aqui, para falar isso tudo mostrando que né houve uma proposta lá atrás para o vereador Gilson assinaram a CPI, ele não concordou. Então parece que tá tudo armado para acontecer alguma coisa né, justamente meu nome por causa de uma obra lá no Barreiro que eu cobrei algumas coisas de lá, porque lá. Então assim tem muita coisa obscura nesse sentido e denegrir o nome, a imagem da pessoa usando né inverdade é muito ruim né e a gente vai... se vier alguma coisa de Tribunal de Contas, tribunal de Justiça Federal, de todos os órgãos, eu acho que foi dez ou onze que foi citado aí, vamos responder e apresentar todas as comprovações tá, público que tá assistindo aí né, eu tô à disposição como sempre estive e, fico feliz, porque meu não foi citado mas onde eu fiz a devida a cobrança da comunidade será atendida e a prefeitura pagar o que tinha sido extraviado de nota fiscal dentro da secretaria de obras que encontraram a nota fiscal pagaram a empresa e a obra foi executada.
Graças a Deus tá lá no Barreiro muito bem quisto tá. Sei do empenho do senhor junto a umas pontes lá também. Essa semana eu vi tanta coisa boa a meu respeito que o senhor quem me ajudado eu acho que é isso que é o trabalho do vereador. O tanto de áudio que eu recebi aqui: “Rodrigo parabéns nós tão assistindo você no facebook, que fala tranquila que, colocação calma, bem explicitada, bem esclarecedora. Eu acho que cidadão quer é isso, não adianta tentar enganar o cidadão. Não existe cidadão bobo mais gente. Não existe o cidadão bobo. Acabou aquele que era mais bobo que o legislador acha que ele é bobo e não é mais né, então ele sabe quem realmente tá é trabalhando e quem não está trabalhando.
Eu fico muito feliz mais uma vez aí de recompre no meu papel aí conseguir realizar essa obra onde meu nome é citado e que a empresa conseguiu como receber lá o que atinge receber e entregar o material para obra ser concluída. Muito brigado.
Linhares: Com a palavra, vereador Paulo Altino
Paulo: Senhor presidente, eu tenho que espanar porque isso deu as voltam as coisas lá é até eu gostei o Rodrigo da vossa fala. Então realmente que vossa excelência fez e teve esse mérito todo de discutir aquele troço todo. Então demanda que o que tava escrito que nós ouvimos, foi colocado porque não põe isso aí não porque senão Rodrigo leva vantagem. A gente faria isso, então eu quero agradecer sua fala que isso demonstra que aquilo que eu ouvi, sem induzir ninguém senhor presidente foi colocado ali. Isso eu quero deixar bem claro para as pessoas e para todos que estão nos tão ouvindo: trata-se das pergunta o que a gente tá conversando aqui que lido um relatório e nós já estão discutindo ele que forma que vai defender, que forma que vai acusar. Eu aqui tô dando a minha palavra que foi o que tá ali eu não tô fazendo pré-julgamento e nem julgando ninguém, só copiou que tava ali. Nós fomos muito bem orientado pelo advogado que quem realmente fez a licitação foi a Casa para ver qual o menor preço para apanhar então não foi nós que escolhemos. Ele foi só... vou concluir que eu chego onde quero falar...
Linhares: só... para falar com relação ao advogado ainda foi até exigência principalmente do vereador Adalto porque nós tínhamos assessoria jurídica da Casa e uma assessoria jurídica externa mesmo assim eu fui solicitado que ele não quis nenhuma das duas assessorias da Casa que fosse contratado uma terceira a qual foi feita e atendida a comissão.
Paulo: muito bem senhor presidente aí o quer dizer que realmente queria só aquilo que tinha que ser feito falado.
Pois bem… é… a gente veio tão investigação… cá na secretaria de obra isso demanda que o que você lê, ouve no relatório mais uma vez é provado que você não pode tirar e nem pôr, tem que ser aquilo que for falado às vezes esse caminho que tomou dia, na hora do pronunciamento, o depoente fala algo de vereador que o vereador faz tudo. Eu não entro no mérito disso aqui porque eu não tô fazendo defesa e nem atacando só demonstrar que foi relatado pelo depoente e, eu não tenho direito e nem posso fazer um pré-julgamento, é para ler uma CPI e falado que aconteceu aqui nós tivemos vários empecilhos porque foi relatado também pelo doutor, é porque o prazo que tinha, tinha que fechar e tá lá. Eu não para mim, eu quero deixar bem claro que é e se é é a tem que cancelar, tem que fazer isso não é nada comigo seu presidente eu quero deixar bem claro que a forma que eu faço, eu sempre respeito todos, às vezes você fica numa situação que ela é muito doída, mas como você tem que fazer o que foi destinado e depois você fecha e vai jogar é outro departamento. Eu ouço e o que a forma de fazer as perguntas foi feito, depois fala. Nós viemos numa investigação que foi lido aqui para todos, que quem articulava e quem entrou ali naquela no almoxarifado, lá foi dito um punhado de vez, não estou fazendo julgamento, não estou fazendo, mas muitas vezes foi o senhor Catinga. Tá ali repete várias vezes.
Antes quanto houve a discussão eu disse que às vezes a pessoa ela é maquiavélica e aí a intenção que ela quer eu não posso responder porque não sou eu, mas você tem que ouvir todos que queiram falar e aqui é então discutindo o assunto que também não é eu que vou julgar só escreveu que tava lá, mas aí a gente vai sair de um assunto e eu falei aqui antes por causa da discussão, porque às vezes a pessoa entra por tabela e eu não falo se é por tabela, ou houve intenção ou se que é isso ou sequer aquilo, mas você não tira. Se a pessoa, desculpa até do palavrão. Tá desculpa. Peidei. Se ele falou põe lá. Não é Rogério. Você tem que por, você não pode tirar porque se você colocar algo você induz o que tá falando então você não pode fazer. E o meu entendimento, eu agora eu vou fazer é da minha opinião e eu também eu não estou acusando e não estou defendendo eu tô fazendo um comentário que quando ouvi o relator houve essa essa essa denúncia e a gente começou averiguar e porque que aconteceu aquilo e onde aconteceu o senhor Jânio Sérvio Mendes, que era o diretor, ele fazia as indicações da obra inclusive essa do Manhuaçuzinho, inclusive ele que que ele falou de fazer o porquê que quando foi no mês de novembro de 2018 foi pago o material lá para aquela obra, em 2018, que ela foi paga, eu… eu fui um que eu fui lá ver. Ah e não tinha esse material lá e foi tirado foto. Eu fui lá porque é o seu Catinga que tava lá organizando isso aí eu tô sendo bem explícito daquilo que está acontecendo sem mudar. Não tô julgando eu tô relatando fato porque criou essa discussão e quando foi em 19... em 2019 lá no mês de março, também não tava, mas esse material foi pago e constatou que não tinha caibro, que não tinha tijolo e não tinha. Se eu tiver totalmente enganado se eu tiver errado e aí eu não sei porque aí, assim só tá relatando, se foi pago, a obra tem que estar concluída que ela foi paga para o material. Esse material foi pago mas ela tem que bater lá e é isso aí porque a obra ela foi do município ela não foi de licitação. Então põe o material pagou ele tem que chegar. Licitação uma firma assume, todo o material e leva foi que aconteceu na UBS São Vicente e na UBS do Santa Luzia.
Eu só tô lembrando esses fato esses casos que na hora da fala do nobre colega Rodrigo que realmente precisa de… de ouvir e fazer as arestas que preciso de acertar porque eu quero dizer torna a falar porque é muito preocupante que sai os comentários e são as coisas que aconteceu a minha opinião não poderia ter acontecido isso eu concordo e realmente é e não faço julgamento. Isso eu tenho falado. O Senhor Catinga ele não deveria ter ficado lá no almoxarifado e não deveria porque por um período ele foi afastado e não poderia lá. Ele ia da mesma forma que ele é que foi nessa menina lá da areia. Ele que levou - eu tô falando - ele que levou que a depoente citou que ele usava o nome da prefeita, usava o nome lá, que ele né, tinha para atender. Então ela falou essa menina falou então eu tô falando um cidadão que começou essa aí entra por tabela. Esse sujeito ele é maquiavélico porque ele foi afastado politicamente por oito anos então se ele foi afastado ele tinha algum problema, então ele não podia ficar lá. Se ele tinha boas intenções, lá e não podia aí porque já tinha um processo de fazer isso e onde mexe com dinheiro público não pode de forma alguma. Tô dizendo bem claros senhor presidente, eu não estou acusando eu tô relatando fato o motivo do almoxarifado e lá da CPI, que ela lá investigação entra aqui os assunto e nós não podemos mudar nada que tá no relatório o que é falado. Eu não falei nada disso simplesmente ouviu aí citou, saiu o nome que poderia ser o meu, poderia ser de qualquer um, então é isso aí entendeu então são essas coisas que vai acontecendo então você põe lá. Agora a forma que você quer colocar e falar eu às vezes entendo de forma diferente que quando fala não quero defender aqui o Adalto. Não tô fazendo o meu tempo de atacar e defender, de forma alguma, eu quero deixar bem claro nem defendendo senhores vereadores nem ele. É uma coisa que eu ouvi que a gente vai ouvir que fala que ali está o Catinga é o mentor, mas o joão trabalhava lá, o Eric tava e a Cici é a prefeita, mas começou que as pessoas foram envolvido por esse cidadão, porque ele tava lá no meio do que estava acontecendo e ele que determinava e dava ordem. Se ele não fez nada disso e eles dois esse tempo todo afastado que ele foi cassado o direito político, que foi passado ele não podia, o foco o porquê que ele era diretor e ele que dava as ordem então essas perguntas foi feita por quê que esse material saiu de lá?
Bom então eu quero concluir que o que a gente tava fazendo que realmente tá se você pudesse fazer um relatório que quando você perde eu vou fazer isso aí. Então os vereadores entrou aí por tabela não põe não e tal, você entendeu? Então não põe. Eu não posso fazer isso e ninguém pode fazer e eu quero deixar bem claro que eu não tenho interesse de prejudicar nenhum, ninguém, nenhum, só o fato se esse moço lá o senhor Jânio Sérvio Mendes deu toda a forma do que conduziu uma investigação ainda sobre do período dele lá e se houve desvio esse tema, esses desvios, que como está relatado tá lá, ele tem que devolver isso. E aonde às vezes entra muitas pessoas que foi colocado como o meu nobre colega Zé Eugênio, e eu tenho um grande carinho e respeito, o vereador ele não é só do distrito ele daqui da nossa cidade pequena senhor presidente e às vezes ele é chamado para uma coisa, porque às vezes as próprias pessoas, ele é simples ele, não sabe o que que tá acontecendo se pode decorrer a ele ou não então diferente de você ser político não pede uma ajuda você pega aí eu vou resolver isso aqui para você. Aí você vai resolver. O Zé acabou de falar ali. Então isso é interpretativo naquilo que tá acontecendo então entra-se por tabela e eu não tenho direito de fazer o julgamento por que não me foi dado esse direito.
O que foi colocado aqui talvez as pessoas que foram comprar… é chamada para depor… agora fala é deles. Então eu só que pedir para dar essa explicação porque às vezes foi falado: a comissão faz isso, a comissão faz aquilo.
Não senhor presidente o meu papel que eu posso responder por mim que só relatou o que foi dito aqui pelos depoente. Você quer tirar o seu fora? Não senhor presidente eu quero... o meu pode ficar da mesma forma mas deixar bem claro para todos que estão nos ouvidos que eu só cumpri o meu papel de fazer e botar aqui o que tá escrito e quando você faz um relatório como que você vai colocar aí você concorda ou não se tem às vezes o pensamento de como que vai fazer um relatório dentro do conteúdo que não pode sair do conteúdo e ele pode ser falado de uma forma como ele pode ser falar do outro, mas o conteúdo você não pode inventar coisa para colocar e às vezes você faz um relatório porque antes disso que eu participei de outros e aí o que é escrito… por isso que eu falei aqui até aqui às vezes eu vou falar um palavrão que é escrito, então tem que escrever.
E essa que o meu pensamento, o meu pensamento, que hoje vai ser discutido e se achar que deve eu não sei eu não tenho condição de responder como foi citado os nobres colegas que foi citado foi feito que o relatório das pessoas e eu fiquei feliz que quando o Rodrigo disse: “ah eu fui lá mas o João fala que ele que foi lá e resolveu… foi lá tentar e não resolveu e assim por diante que tá escrito aí e não fui eu que falei se resolveu ou não”. E eu gostei da fala para provar não, não põe desse jeito aí não que assim vai favorecer ou não favorecer, então do jeito que foi falado se foi benéfico ou não foi para o Rodrigo, não tem nada a ver comigo e aí o que acontece hoje relatado e eu deixo sim bem claro aqui que foi escrito então é isso e aí o que eu vi que nós estamos tentando tão discutindo um assunto e eu não vejo se eu não sei se pode que aí eles aqui tem falar se tem que abrir isso e aqui fazer a defesa primeiro antes de levar relatório fazer alguma coisa eu não oponho, eu não vejo se pode ou não pode por isso que eu tô falando, se pode ou não pode que.
Eu quero deixar bem claro que para mim é aquilo ali foi falar o que foi falado foi colocado e eu não tô aqui acusando e denunciando se você hoje me falar eu citei o nome do senhor Jânio Sérvio Mendes eu disse o nome dele, que ele é o que tava fazendo lá eu tô citando aí sim aqui foi só escrito que foi relatado lá eu tô falando que o senhor Jânio realmente fez isso agora se ele não fez, ele prova agora na forma que for ele prova.
Então é isso o presidente que eu queria deixar bem claro por isso que ele né, decidiram ele né leu o relatório da as explicação. Ele explique fala e eu fiz o meu papel como foi no relator e na mesma parte quase o mesmo colocar de voto e por que que vai concordar então é por isso então é isso quer dizer porque toda hora que me chamar o que fazer foi explica isso aqui o quê que eu vi, eu vi isso aqui. Viu senhor presidente, então é isso
Linhares: ok vereador eu... não pera aí só um minutinho o Zé... o vereador só, sabe eu tenho maior respeito por vossa excelência, mas eu gostaria, só vou te fazer... eu te juro que você vai ser a última pergunta, se você não quiser responder não tem problema não. Aí eu vou pedir para o presidente e me responda só no sentido o seguinte: O advogado da CPI estava aí para orientar os senhores eu entendi tudo que você me falou, mas vossa excelência faço parte da CPI e principalmente vossa excelência é o relator. Como senhor disse que em momento algum senhor aos demais membros da CPI podem mudar um depoimento. Concordo plenamente, o senhor está correto nas declarações que o senhor deu e não pode. O senhor tá relatando que está dentro esse relatório foi dito por quem foi ouvido mas eu gostaria só de saber do senhor seguinte o advogado, segundo ele orientou o senhor, isso o que todos… todos, em tese, é que foram é... vou falar indiciado não… foram citados têm o direito à ampla defesa e o contraditório, então gostaria de saber por quê e princip.. principalmente o senhor como relator e não falou com os restos da comissão então vamos ouvir os vereadores para cada um da suar sua versão. Ok aí você pode dizer sim não mas eu fui voto vencido ok. Aí como o senhor disse esse relatório final... esse relatório final, em tese, em tese, teria que ser feito pelo senhor, senhor que é o relator então senhor viu, senhor viu o que o senhor assinou o senhor viu dizendo lá sei o que lá quadrilha… quadrilha… prefeita você quer enviar os vereadores uma quadrilha… o senhor viu antes de assinar... é é é... e o senhor… eu poderia então no voto do senhor como o senhor disse a exemplo da outra da outra CPI que teve nessa casa - que o diga de passagem bato palmas para aquela CPI que os senhores fizeram – o senhor falou do Gilson. Gilsin não concordou. Gilsin não sei se era contra… não sei contra, ou a favor não me lembro mais. E eu fulano de tal forma favor então o senhor, vendo então que principalmente esses vereadores da sua casa aqui e não eu acho não isso aqui função de vereador, eu também faço isso. Eu… me procura tudo mais eu presto um bom serviço. Como vossa excelência presta mesmo, dentro da área... dentro da área do senhor.
Bom então você poderia falar assim não eu discordo dos senhores membros da comissão, fulano, fulano. Não, não concordo com isso aí que você tá dizendo não que são estão na quadrilha. Não, não concordo não senhor. Eu acho que isso poderia sim ter feito, primeiramente ter dado o direito de resposta que não foi concedido a nenhum desses vereadores citados. E mesmo assim eu entendo que o senhor poderia ter não… eu entendo que realmente eles não deram não. Então eu vou divergir disso aqui senhores vereadores, fulano e ciclano. Eu vou divergir disos aqui. Concordo o restante. Tudo lá eu concordo, mas eu vou, o meu voto eu vou divergir com relação a isso e que em tese não foi feito por vossa excelência, você me perdoa mais uma vez, mas eu gostaria que o senhor só me explicar, você pode ter certeza não volta direcionar a palavra vossa excelência.
Paulo: o senhor presidente eu então eu vou fazer uma outra coisa, eu abro a procedência e o senhor pode me fazer uma outra outra pergunta sem problema e posso responder
Meu nome ilustre presidente aí as vezes eu achava me botarem saia curta esse troço não… uma é que às vezes conforme o assunto.
Esse nobre vereador não é advogado. Eu não advoguei, eu ouvi. E cada CPI ela tem um procedimento que às vezes ela segue uma trajetória outras vezes uma outra trajetória. Essa CPI ela teve uma trajetória de uma forma de pensamento e, às vezes, o que acontece que aí é nosso que nós não estão sendo julgado e nem julgando mas decidindo fica conosco e não são obrigado a responder. O respeito que eu tenho a vossa excelência igual eu fiz na minha pergunta cada CPI ela tem um vínculo e ela tem uma direção então se eu responder eu tô fazendo um papel de julgador eu não posso fazer e nem tenho esse direito e eu ouvi as pessoas, relatei e concordando com os membros depois deles também relatarem concordam, mas é interpretativo, é interpretativo quando cita... quando cita quadrilha… aí eu disse: não tô falando. Ele, tem o Tony e aí vai falar se é ele acha que é... então eu falo para o senhor, olha não é, não é, não é quadrilha ou é quadrilha porque cita né o mentor, mentor que é o Catinga aí depois fala do senhor Erick, do senhor João Amâncio e da senhora prefeita.
Esse mentor, aí se entende, ele… ele ou eu entendo ou não é interpretativo e eu não posso responder vossa excelência que é o trabalho que nós fizemos por quê que foi citado quadrilha. No meu entender, no meu, quer dizer bem por senhor que não foi falado, tá aqui uma quadrilha e citou nome aqui e não falou a quadrilha porque se é sete vereador então não posso ter quadrilha que é sete. Quadrilha é quatro. Ou se tiver de hoje eu tiver de 12 é contato mas isso é interpretativo…
Linhares: Acima de três é quadrilha...
Paulo: pois é, mas é interpretativo. É aonde foi citado aí essa interpretação o senhor tá me fazendo essa pergunta e eu tentei falar mais ou menos, mas não poderia dar uma resposta só pelo respeito e o carinho que tenho em vossa excelência, que às vezes vai enfiar numa vala.
Adalto: Paulo me dá um aparte...
Paulo: Dou aparte sim, mas só deixa eu concluir... calma...
Adalto: só ler aqui...
Paulo: essa pergunta ela tem dizer conosco e aí eu poderia ser o senhor presidente eu não sou advogado que me... fosse igual o Senhor Jeremias, senhor Luiz, senhor Leandro, o Rogério também é... o senhor também é.
Eu não sou advogado. Eu fui incumbido de ver... escrever o que estava no relatório, ler participar, não condenar, mais ditar e aí eu não posso responder…
Adalto: a quadrilha só… ler … não foi falado isso para os vereadores ó na condição de chefe do executivo municipal é a grande responsável pela quadrilha que se instalou na secretaria de obras municipal de Manhuaçu. Fala essa parte....
Paulo: Só um pedaço... olha senhor presidente, e mais uma vez é interpretativo. Aí eu não tenho essa resposta que eu não sei.
Adalto: aí lá na frente fala mais uma vez...
Linhares: Ok, vereador obrigado
Adalto: só para concluir confirmar que o Paulo tá falando verificou-se que é elemento suficiente para afirmar que a administração do executivo municipal através da prefeita Maria Aparecida Magalhães Bifano foi a chave mestra para que a quadrilha que se averiguou na secretaria na secretaria municipal de obras sendo o mentor de todas as ações o senhor Jânio Sérvio Mendes, vulgo Catinga.
Zé Eugênio: Pela ordem senhor presidente...
Linhares: Pera aí...
Paulo: só queria dizer que isso não é colocado cada um vai devendo, que eu não tô falando fulano você ta aí.... eu não falei hora nenhuma de vereador você é o culpado… hora nenhuma, viu...
Zé Rulinha interrompe (inaudível)
Linhares: vereador com todo respeito que eu tenho a vossa excelência é é a primeira reunião que às vezes nós estamos trabalhando horário mas é um fato tão grave que nós não podemos deixar nós não podemos deixar de tirar todas as dúvidas e esclarecer tudo o que tem que ser feito não eu gostaria que o senhor me ajudasse e como tá todo mundo aqui eu gostaria que o nome dessa essa atenção porque eu acho que uma coisa muito grave que o nome do senhor, em tese, não foi citado que às vezes tivesse sido citado às vezes o senhor gostaria de continuar com a reunião...
Zé Rulinha: fiquei aqui até agora e todos os citados já falaram. Dou razão a todos eles. O objetivo da reunião já foi dito já foi lido CPI, já foi debatido então voltando em caso que já foi falado dez vezes. Nosso amigo Paulo já repetiu aqui agora de novo, já repetiu, então gente explicou várias vezes então objeto da reunião já acabou senhor presidente.
Paulo: senhor presidente, outra coisa como realmente tá sendo envolvido a gente aqui não acusou, só relatou por isso que eu falei você entendeu, é o que tá lá e quem não deve estar lá eu não acredito como que vai ser isso aí. Só foi lido e pronto julgamento… eu não vou falar assim você… não… só foi relatado. Como o senhor disse, se tivesse citado o nome dele do Zé, do Zé ou de qualquer um ele entraria aqui isso que eu queria deixar bem claro, eu não coloquei nada e nem aumentei nada não, só o que foi ele e todos depoente tem cópia, viu seu presidente.
Zé Eugênio: Presidente, presidente
Linhares: Com a palavra vereador Zé Eugênio
Zé Eugênio: olha essa palavra isolada não fala nada. Falou quadrilha e citou cinco nomes dentro do texto, citou cinco nome, sete nomes aliás então chamou de quadrilha sim não vem querer tirar o corpo fora, que chamou. Outra coisa é tendenciosa essa CPI. Tendenciosa tanto é que colocou o nosso nome se nós não tem nada com o negócio. Tendenciosa. Fez para criticar. Colocou lá na na rede social primeiro, antes de leitura aqui. Entra aqui os dois rindo, aqui hoje, Tony e Adalto, todo mundo rindo ai, com coisa que ia chegar aqui e abafar, fazer um circo disso aqui. Anuncia a semana inteira que ia ter essa leitura e não é tendencioso?
Aqui não tem moleque não. Aqui tem muito homem rapaz. Aqui tem é homem, aqui não tem moleque não. Ah então negócio é o seguinte o cara tem que vira homem rapaz. No dia que for fazer uma acusação tem que fazer uma acusação séria, mas não fica de riso para o meu lado não cara. Eu não gosto de alguém que rir para mim aqui e fica nas costas querendo meter o ferro não cara. Eu não gosto disso não. Que no dia que eu não gosto do cara, eu não gosto e acabou. Não fica querendo me tratar de amiguinho, querendo meter o ferro na .... aqui não. É ir para a rede social e fazer igual a palhaçada que fez outro dia de falar com o dinheiro de um milhão e 300 sendo que a câmara que aprovou aquela verba.
Porque não intimaram o Catinga então para depor. Ele não é o mentor? Chamaram ele para depor? Eu não vi depoimento do Catinga não. Chamaram para depor? Tinha que ter chamado o Catinga também.
Eu não tô defendendo ele. Para mim se você ele pegou ou se não pegou, o problema é dele com justiça mas tinha que ter intimado ele e não intimou.
Intimou a Cici? Intimou a Prefeita? Falou para ela que ela estava sendo investigada? Hora nenhuma.
Cadê... desafia essa comissão pega agora o empenho dessa nota do cascalho, da areia e leva lá que não foi pago e aposto a prefeitura não pagar se tiver empenho. Eu não falo mais nada que para mim virou uma palhaçada já e para mim tem que rasgar esse trem que para mim não vale nada.
Linhares: Senhores vereadores então seguinte já foi dito eu acho que já tá mais esclarecido como foi dito pelo vereador, o vereador zé rolinha é o relatório foi lido... foi... ah desculpa vereador Giovanni… então com uma palavra vereador Giovanni
Giovanni: Vou ser bem em breve, também só para ser solidária aí aos colegas vereadores que foi citados né. Eu acho assim que né teve uma tendência né. Como existia né que uma assessoria jurídica que foi empenhada que foi contratado para dar esse todo esse suporte então a gente percebe que o houve uma falha grande. Eu não fui citado mas me sinto citado também em solidariedade aos colegas.
Sei que uma coisa muito desagradável e tem um peso muito grande isso né é uma coisa muito séria. Igual Paulo, aqui como relator, tentou justificar, tentou justificar e não justificou nada né.
Então assim se ele como relator que tinha essa capacidade né de interpretar junto com assessoria jurídica poderia ter tomado outro rumo né então assim a gente percebe que houve uma certa tendência de determinado jeito que terminou né.
O presidente aí com boas intenções aí acabou levando a coisa para o outro lado então objeto que era a secretaria de obra de repente vai para o um caminho que gente não não, não, não, não é o correto então na, na cidade né eu tô recebendo aqui mensagem aqui e não é verdade. Então assim estou indignado tá que conste em ata aí como vereador né a situação que ficou. Eu acho que poderia a CPI tem o seu caráter tem sua importância e nós vereadores como são eleito é um representante do povo é só um mediador da causa do povo então acho que o seguinte tem que ter um bom senso, a gente tem que ter uma leve sabe, que leva para um caminho que não é o caminho correto tá então esse é meu opinião meu ponto de vista e a gente tem que, igual o Zé Eugênio disse aim tem uma situação muito desagradável né. O objeto acaba se perdendo essa minha opinião.
Paulo: Senhor presidente, como ele me citou que eu expliquei não expliquei nada, então Giovanni eu até concordo, eu até concordo com você, eu não explico que eu não sou eu para julgar eu só ouvi então não cabe a mim julgar e cabe as pessoas competentes julgar se deve ou não. Quem não deve então simplesmente faça sua defesa e acabou. Aqui nós não estão julgando ninguém não, então deixa bem claro que com vossa excelência também participou e hoje responde por causa da Luizaura que aí você simplesmente foi chamado lá, eu por exemplo fui lá por que você não foi porque eu não queria botar nome de ninguém mas se citou você tem que por. Porque que eu por exemplo ali eu vou fazer isso eu vou pagar uma conta que ela não é minha. Não tô falando que ninguém deve não mas se eu for citado eu tenho que botar eu também agora se eu deixar de fazer isso eu tô sendo omisso. Se é verdade ou errado eu não tenho nada a ver com isso. Agora cita aquilo que foi escrito, assim que funciona entendeu. Então que eu não estou acusando ninguém, eu não tô falando, só foi ouvido e pronto. Se eu deixar de citar porque foi lá do que os depoentes que colocaram se eu deixar de colocar eu que vou responder, igual vossa excelência tá respondendo.
Senhores vereadores então mediante mediante tal situação será encaminhado esse relatório da comissão juntamente com a ata e áudio dessa sessão ao ministério público a onde foi solicitado pela comissão ser encaminhada e já peço a essa Casa Legislativa ao senhor doutor jeremias que com relação doutor a esse relatório que seja tomada todas as medidas necessárias e junto à comissão de constituição justiça para que possamos apurar melhor esse relatório apresentado aqui nessa noite.
Agradeço a presença de todos e tenha uma boa noite.
