Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Wesley Alves da Rocha e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 2.139, de 01 de outubro de 1998, que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Altera quadro de vagas da Lei nº 3.807, de 05 de março de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências.

Requerer do SAAE, informações sobre o corte da insalubridade dos operadores de ETA, bem como cópia dos laudos LTCAT emitidos por profissional responsável e qualificado para emissão do mesmo.

Requer do sintram sindicato dos servidores públicos que se manifeste sobre a legalidade ou não do corte da insalubridade dos operadores de ETA do SAAE, bem como envio de cópia de documentos, estudo próprio ou de profissionais habilitado( LTCAT) se houver.

Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre a possibilidade de concessão, através da Secretaria Municipal de Esportes, da quadra poliesportiva do Distrito de Vilanova em favor da Comunidade Vilanovense - COMVILAN.

Requer a reiteração de resposta ao requerimento nº 72/2019, de autoria dos Vereadores Cléber da Penha Benfica e Paulo César Altino, que “Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o custo médio por dia de 01 (um) paciente/usuário internado com refeição, medicamentos e outros itens necessários durante sua permanência à espera de realização de cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu em 2019”, aprovado em 05/12/2019.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde providências acerca de reclamações de usuários/pacientes do Hospital Municipal de Manhuaçu (UPA) quanto à falta de atenção e respeito de atendentes da portaria, assim como servidores que frequentemente deixam o local de trabalho e fazem uso de cigarro do lado de fora da unidade.

O Vereador Antônio Aparecido Viana, na condição de Relator da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, no uso de suas atribuições, motivado pelo requerimento nº 14/2020 de autoria do Vereador Cléber da Penha Benfica, doc. junto, onde apresenta denúncia recebida em redes sociais e filmagem, lançando sérias dúvidas e suspeitas de possíveis irregularidades, em especial, superfaturamento sobre a construção da QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MATINHA.
Portanto, requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu que seja oficiado ao Executivo solicitando a remessa a esta Casa, no prazo legal, cópia do processo licitatório referente à mencionada obra, bem como todos os documentos inerente às despesas e pagamentos já realizados à empresa vencedora contratada.

Moção de Reconhecimento Público à jovem Emilly Ferreira em razão de sua dedicação tão precocemente, destacando-se como "Barista", agregando valor ao produto "carro-chefe" da nossa economia local, qual seja o café, especializando-se no preparo de variados tipos de bebidas tendo como o "café" e assim levando o nome de nosso município além fronteiras.

Moção de Reconhecimento Público ao Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, elevado ao cargo de "Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à justiça no Estado de Minas Gerais.

Pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela Coelho, motorista da Secretaria Municipal de Educação, em 09/03/2020.

Moção de Congratulações ao Sargento Ruimar Martins pelos relevantes serviços prestados à PMMG, tendo passado para a reserva.

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. JOSÉ GARDINGO.

Pelo falecimento do Sr. Wanderson Brandão Barbosa.

Moção de Reconhecimento ao Senhor José Domingos Ribeiro (Rochinho) morador do Bairro São Vicente pela iniciativa de cidadão que pensa na coletividade e no bem estar dos outros moradores de sua rua.

Pelo falecimento do Sr. Maurílio Fernandes Pereira, em 16/03/2020.

Moção de repúdio dos Vereadores à Câmara Municipal de Manhua-çu-MG, que a esta subscrevem onde manifestam seu inconformismo com as atuais ações do Governo Estadual, atualmente chefiado pelo Sr. Romeu Zema Neto, notadamente pela forma como vem conduzindo as negociações com os PROFESSORES e SERVIDORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Moção de aplauso ao SIND-UTE em razão de seu posicionamento referente à paralisação (greve) dos servidores da educação, em razão das ações do Governo de Minas Gerais em não atender às justas reivindicações dos profissionais da educação no Estado de Minas Gerais.

Concede Moção de Reconhecimento Público ao Sr. Carlos Eduardo Amaral de Paula e dá outras providências.

Moção de congratulação pelo aniversário de Dona Terezinha Andrade Elias, pelos seus 90 anos de vida no dia 14/03 /2020.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evandro Gonzaga de Aguiar.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lea Rodrigues de Paiva.

Indica o asfaltamento da Avenida Letícia Vargas Pinheiro, Bairro Pinheiro II.

Indica o recapeamento asfáltico da Rua Aparício Caldeira, Bairro Colina.

Indica o recapeamento asfáltico da Rua Duarte Peixoto, Bairro Coqueiro.

Indica a retomada das obras de construção do posto de saúde de Manhuaçuzinho.

Indico que a Secretaria Municipal de Saúde busque uma alternativa para atender a fila de espera das consultas oftalmológicas existentes no SUS para que todos os cidadãos e cidadãs tenham a oportunidade de passar por uma consulta de avaliação do seu caso.

Indica a construção da ponte do Barreiro na comunidade vargem alegre.

Indica a recuperação da ponte do poço fundo na comunidade do Barreiro;

Indica a colocação de 100 metros de calçamento no Córrego Monte Alverne, próximo à propriedade do Sr. Geraldo Moreira.

Indica através da Secretaria de Planejamento, a colocação de um Poste com luminária na Rua João Dias do Nascimento, no Bairro São Vicente, visto que possui um grande fluxo de pessoas e estudantes utilizando a rua.

Indica através da Secretaria de Obras, realizar uma calçada na Rua Juventino Nunes, em frente a Mercearia Nossa Senhora Aparecida, visto que a falta da calçada está dificultando a passagem doa pedestres.

Indica através da Secretaria de Obras, a reforma urgente do Corrimão da Ponte dos Arcos na Rua Júlio Bueno, visto o perigo para os pedestres que utilizam a ponte.

Indica a roçagem do Bairro Matinha ao Alfaville.

Indica para retirada de barrancos que desbarrancou atrás de algumas casas na Rua Judite Alves, no Bairro Engenho da Serra.

Indica para colocar luz em duas escadarias que dá acesso a Rua José Bertolace de Barros, no Bairro Santa Terezinha.

Indica a pedido dos moradores da comunidade, o Calçamento do Morro do Zé Lino, no Córrego do Gavião, Distrito de Dom Corrêa.

Indica a pedido da Presidente do Conselho de Saúde (COUS) o término da obra do Posto de Saúde do Córrego do Manhuaçuzinho.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche - Escola Infantil para atender crianças na rua Nironi Medeiros de Faria, bairro Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Dom Corrêa, em Manhuaçu, com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas pelo Ministério da Educação.