Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Wesley Alves da Rocha e dá outras providências. - CIÊNCIA, DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.320, de 06 de setembro de 2013 e contém outras providências. - CIÊNCIA e URGÊNCIA.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências. - CIÊNCIA e URGÊNCIA.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei nº 2.139, de 01 de outubro de 1998, que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. - CIÊNCIA, DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Altera quadro de vagas da Lei nº 3.807, de 05 de março de 2018 e dá outras providências. - CIÊNCIA, DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências. - CIÊNCIA, DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edmar José da Cunha e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |