1 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: Elenilton Martins
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Dispõe sobre denominação de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Wesley Alves da Rocha e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
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Altera o art. 1º da Lei nº 2.139, de 01 de outubro de 1998, que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 95
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Altera quadro de vagas da Lei nº 3.807, de 05 de março de 2018 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Gilsinho
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Requerer do SAAE, informações sobre o corte da insalubridade dos operadores de ETA, bem como cópia dos laudos LTCAT emitidos por profissional responsável e qualificado para emissão do mesmo.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Gilsinho
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Requer do sintram sindicato dos servidores públicos que se manifeste sobre a legalidade ou não do corte da insalubridade dos operadores de ETA do SAAE, bem como envio de cópia de documentos, estudo próprio ou de profissionais habilitado( LTCAT) se houver.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Gilsinho
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Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre a possibilidade de concessão, através da Secretaria Municipal de Esportes, da quadra poliesportiva do Distrito de Vilanova em favor da Comunidade Vilanovense - COMVILAN.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
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Requer a reiteração de resposta ao requerimento nº 72/2019, de autoria dos Vereadores Cléber da Penha Benfica e Paulo César Altino, que “Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o custo médio por dia de 01 (um) paciente/usuário internado com refeição, medicamentos e outros itens necessários durante sua permanência à espera de realização de cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu em 2019”, aprovado em 05/12/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde providências acerca de reclamações de usuários/pacientes do Hospital Municipal de Manhuaçu (UPA) quanto à falta de atenção e respeito de atendentes da portaria, assim como servidores que frequentemente deixam o local de trabalho e fazem uso de cigarro do lado de fora da unidade.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Tony Mix
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O Vereador Antônio Aparecido Viana, na condição de Relator da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, no uso de suas atribuições, motivado pelo requerimento nº 14/2020 de autoria do Vereador Cléber da Penha Benfica, doc. junto, onde apresenta denúncia recebida em redes sociais e filmagem, lançando sérias dúvidas e suspeitas de possíveis irregularidades, em especial, superfaturamento sobre a construção da QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MATINHA.
Portanto, requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu que seja oficiado ao Executivo solicitando a remessa a esta Casa, no prazo legal, cópia do processo licitatório referente à mencionada obra, bem como todos os documentos inerente às despesas e pagamentos já realizados à empresa vencedora contratada.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 30 de 2020
Autor: Rogerinho
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Moção de Reconhecimento Público à jovem Emilly Ferreira em razão de sua dedicação tão precocemente, destacando-se como "Barista", agregando valor ao produto "carro-chefe" da nossa economia local, qual seja o café, especializando-se no preparo de variados tipos de bebidas tendo como o "café" e assim levando o nome de nosso município além fronteiras.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Moção nº 31 de 2020
Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares
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Moção de Reconhecimento Público ao Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, elevado ao cargo de "Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à justiça no Estado de Minas Gerais.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Moção nº 32 de 2020
Autores: Professor Giovanni, Berenice do Carlos Tur, Jorge do Ibéria
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Pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela Coelho, motorista da Secretaria Municipal de Educação, em 09/03/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Moção nº 33 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
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Moção de Congratulações ao Sargento Ruimar Martins pelos relevantes serviços prestados à PMMG, tendo passado para a reserva.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Moção nº 34 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. JOSÉ GARDINGO.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Moção nº 35 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Pelo falecimento do Sr. Wanderson Brandão Barbosa.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Moção nº 36 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao Senhor José Domingos Ribeiro (Rochinho) morador do Bairro São Vicente pela iniciativa de cidadão que pensa na coletividade e no bem estar dos outros moradores de sua rua.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Moção nº 37 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
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Pelo falecimento do Sr. Maurílio Fernandes Pereira, em 16/03/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Moção nº 38 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Moção de repúdio dos Vereadores à Câmara Municipal de Manhua-çu-MG, que a esta subscrevem onde manifestam seu inconformismo com as atuais ações do Governo Estadual, atualmente chefiado pelo Sr. Romeu Zema Neto, notadamente pela forma como vem conduzindo as negociações com os PROFESSORES e SERVIDORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Moção nº 39 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Moção de aplauso ao SIND-UTE em razão de seu posicionamento referente à paralisação (greve) dos servidores da educação, em razão das ações do Governo de Minas Gerais em não atender às justas reivindicações dos profissionais da educação no Estado de Minas Gerais.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Moção nº 40 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 92
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Concede Moção de Reconhecimento Público ao Sr. Carlos Eduardo Amaral de Paula e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Moção nº 41 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Moção de congratulação pelo aniversário de Dona Terezinha Andrade Elias, pelos seus 90 anos de vida no dia 14/03 /2020.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Moção nº 42 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evandro Gonzaga de Aguiar.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Moção nº 43 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lea Rodrigues de Paiva.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Rogerinho
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Indica o asfaltamento da Avenida Letícia Vargas Pinheiro, Bairro Pinheiro II.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Rogerinho
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Indica o recapeamento asfáltico da Rua Aparício Caldeira, Bairro Colina.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação nº 100 de 2020
Autor: Rogerinho
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Indica o recapeamento asfáltico da Rua Duarte Peixoto, Bairro Coqueiro.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação nº 101 de 2020
Autor: Gilsinho
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Indica a retomada das obras de construção do posto de saúde de Manhuaçuzinho.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação nº 102 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Indico que a Secretaria Municipal de Saúde busque uma alternativa para atender a fila de espera das consultas oftalmológicas existentes no SUS para que todos os cidadãos e cidadãs tenham a oportunidade de passar por uma consulta de avaliação do seu caso.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação nº 103 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a construção da ponte do Barreiro na comunidade vargem alegre.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação nº 104 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a recuperação da ponte do poço fundo na comunidade do Barreiro;
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação nº 105 de 2020
Autores: Elenilton Martins, Berenice do Carlos Tur
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Indica a colocação de 100 metros de calçamento no Córrego Monte Alverne, próximo à propriedade do Sr. Geraldo Moreira.
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Ausência do Autor
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33 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Indica através da Secretaria de Planejamento, a colocação de um Poste com luminária na Rua João Dias do Nascimento, no Bairro São Vicente, visto que possui um grande fluxo de pessoas e estudantes utilizando a rua.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação nº 107 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Indica através da Secretaria de Obras, realizar uma calçada na Rua Juventino Nunes, em frente a Mercearia Nossa Senhora Aparecida, visto que a falta da calçada está dificultando a passagem doa pedestres.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação nº 108 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Indica através da Secretaria de Obras, a reforma urgente do Corrimão da Ponte dos Arcos na Rua Júlio Bueno, visto o perigo para os pedestres que utilizam a ponte.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação nº 109 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a roçagem do Bairro Matinha ao Alfaville.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação nº 110 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
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Indica para retirada de barrancos que desbarrancou atrás de algumas casas na Rua Judite Alves, no Bairro Engenho da Serra.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação nº 111 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
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Indica para colocar luz em duas escadarias que dá acesso a Rua José Bertolace de Barros, no Bairro Santa Terezinha.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação nº 112 de 2020
Autor: Gilsinho
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Indica a pedido dos moradores da comunidade, o Calçamento do Morro do Zé Lino, no Córrego do Gavião, Distrito de Dom Corrêa.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Indicação nº 113 de 2020
Autor: Gilsinho
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Indica a pedido da Presidente do Conselho de Saúde (COUS) o término da obra do Posto de Saúde do Córrego do Manhuaçuzinho.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Indicação nº 115 de 2020
Autor: Vantuil
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche - Escola Infantil para atender crianças na rua Nironi Medeiros de Faria, bairro Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Dom Corrêa, em Manhuaçu, com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas pelo Ministério da Educação.
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Aprovado por Unanimidade
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