Matérias do Expediente (22ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

"Confere ao Cel. Serafim Tibúrcio da Costa, o título honorífico de Presidente da República de Manhuassú, reconhece o período simbólico de governo entre 15 de maio de 1896 e 06 de junho de 1896, proclama o “Boró” como símbolo histórico da República e declara a moeda oficial simbólica e institui o Dia da República de Manhuassú."

“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, dando nova redação ao Anexo III “B” e contém outras providências.”

“Altera o Art. 1º da Lei 1.566 de 25 de fevereiro de 1988 e dá outras providências”.

Dispõe sobre nomeação da Rua José Sabino Damasceno.

Ressignifica a denominação da “Avenida Getúlio Vargas”, no Município de Manhuaçu, para que passe a homenagear o ex-Prefeito Getúlio Vargas, e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu.

Altera a Lei Complementar nº 28, de 5 de abril de 2024, para instituir o Anexo IV, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de Procurador-Geral,
Controlador-Geral e Procurador-Geral da Fazenda Pública do Poder Executivo Municipal.

Altera os incisos II e III do Art. 142 da Lei Complementar nº 11, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu para alterar as regras para autorização de construção de postos de abastecimentos de veículos.

"Institui o Museu do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências."

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Braz Henriques.

MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhora ANTONIA SILVA PETRONILHO, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Moção e Pesar à família pelo falecimento da Sra. Sônia Alves Valentim Raposo.

Moção de congratulação à Escola Estadual Dr. Eloy Werner Pelo excelente participação nos jogos escolares na modalidade de futsal masculino e feminino.

Moção de Reconhecimento à equipe do Samal que fizeram a limpeza do córrego de Realeza e dos demais distritos.

Moção de Congratulação à Sra. Isabela Tondim Pedroso, pela coragem e determinação na participação do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari, entre os dias 20 e 23 de novembro, um dos eventos mais tradicionais da região.

Moção de Congratulação à Sra. Érica Carla Prata de Moura, pela coragem e determinação na participação do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari, entre os dias 20 e 23 de novembro, um dos eventos mais tradicionais da região.

Indica a construção de um centro educacional infantil no centro de Manhuaçu, para que possa atender os bairros, centro, São Vicente, Coqueiro, Petrina, Sagrada Família, Nossa Senhora Aparecida, São Francisco de Assis e demais.

Indica a colocação de iluminação da rua São Pedro, no bairro Santa Cruz, próximo à antiga estátua de São Pedro, distrito de São Pedro do Avaí.

Indica a ampliação do posto de saúde de São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG.

Indica extensão de rede elétrica no bairro do Ezequiel, em Santo Amaro de Minas.

Indica a manutenção, construção e adequação da rede de água nas ruas do bairro Ezequiel, em Santo Amaro de Minas.

Indica gramar o muro do campo de futebol de Bom Jesus.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja determinada ao setor competente a execução do calçamento com asfalto ou bloquete em cerca de 60 metros da Rua Santa Cruz, na comunidade de São Sebastião do Sacramento. (foto do local anexada).

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizado o calçamento com asfalto ou bloquete do morro no Córrego do Valão, situado na comunidade de São Sebastião do Sacramento.

Sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação urgente e célere de uma campanha educativa de trânsito intersetorial no município de Manhuaçu.

Indica a instalação de um parquinho infantil (playground) completo e seguro na área externa da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Córrego do Barreiro, Manhuaçu/MG.

Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias urgentes na quadra poliesportiva de São Sebastião do Sacramento.

Indica que seja realizada a reforma do teto do Posto de Saúde do Engenho da Serra, uma vez que o local apresenta infiltração de água, comprometendo a estrutura e o funcionamento do atendimento.

Indica a realização de um mutirão de limpeza e roçagem no Bairro São Francisco de Assis, abrangendo os seguintes pontos; limpeza geral do parquinho; retirada de entulhos acumulados; roçagem das áreas verdes e locais de uso comum; demais serviços necessários para garantir adequada manutenção do bairro.