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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Tiago procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">Foram dados ciência e discutidos os seguintes Projetos de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 112/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">A Presidente, vereadora Rose Mary, facultou aos vereadores interessados a assinatura conjunta, deliberando-se, ao final, pela inclusão da assinatura de todos os vereadores, em razão da relevância do Projeto de Lei.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 113/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 114/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 115/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Projeto de Lei nº 116/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar nº 07/2025: O Vereador Kelson apresentou requerimento solicitando a prorrogação do prazo de vista apresentado por ele ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu/MG, nos termos do art. 109, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 44/2025). Requereu, ainda, a inclusão do referido requerimento na pauta da Sessão Ordinária, ficando deliberado que a matéria seria submetida à votação na 22ª Sessão Plenária, conforme solicitado pelo Vereador.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p style="text-align: justify;">Durante a reunião das Comissões, a convite da Vereadora Adenilza, fez uso da palavra a cidadã Magda Labanca de Castro, que relatou problemas decorrentes de som em volume elevado proveniente de bar situado nas proximidades de sua residência, na Praça Antônio Brum, informando que os músicos que se apresentam no local posicionam caixas de som fora do estabelecimento, sobre a calçada, ocasionando incômodo à vizinhança em razão da intensidade sonora. Os Vereadores presentes debateram a situação, as possíveis formas de solução e as implicações do caso em relação ao Projeto de Lei Complementar em pauta. Ao final, ficou deliberado que os pareceres do referido Projeto de Lei Complementar seriam colhidos durante a sessão plenária.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p style="text-align: justify;">O Controlador-Geral do Município, Sávio, realizou explanação acerca do Projeto de Lei. Na oportunidade, os vereadores também dirimiram dúvidas relativas à prestação de contas das instituições do terceiro setor.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública. Após discussão do referido Projeto de Lei Complementar, o vereador Rodrigo informou que iria emitir seu parecer da Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública na 22ª sessão ordinária. </p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 11/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">O Assessor do Gabinete da Presidência, Dr. Igor, realizou explanação acerca do Projeto de Lei. Após a discussão da matéria, os vereadores parabenizaram o referido servidor, bem como todos os demais envolvidos, pela iniciativa objeto do Projeto.</p> <p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o vereador Marcelino de Jesus, Presidente da sessão, declarou encerrada a reunião.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>ATA 21ª Reunião de comissões (01/12/2025): APROVADA.</p>
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
