Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Vereador Kilder Perígolo procedeu com o momento de oração.

Pronunciamentos:

a) Sra. Bárbara Alves Alcon, vereadora do município de Divino (MG) e membro da Diretoria da AMCM (Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais) a fim de apresentar aos vereadores e servidores as informações referentes ao 2º Congresso de Câmaras Municipais da AMCM e ao 1º Congresso de Câmaras Municipais da Zona da Mata, destacando sua programação, objetivos institucionais e benefícios para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Foi dada ciência aos membros da Câmara dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 105/2025, 106/2025, 107/2025, 108/2025, 109/2025, 110/2025 e 111/2025.

a)       Comunico o recebimento de ofício da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu, informando a realização da Assembleia Geral para escolha dos membros do Conselho da Comunidade na Execução Penal, referente ao biênio 2026/2028, a ocorrer no dia 28 de novembro de 2025, às 13h, e encaminhando o respectivo edital de convocação para ciência e divulgação.

 Atas para aprovação: 

· ATA 19ª Sessão Ordinária (13/11/2025): APROVADA.

· ATA 10ª Audiência Pública (11/11/2025): APROVADA.

O projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do vereador Rodrigo, foi retirado de pauta pelo autor.

Foram discutidos e votados os projetos que tiveram pareceres colhidos na reunião das Comissões realizada em 24 de novembro de 2025.

Após apreciação plenária, foram APROVADOS as seguintes proposições:

Projeto de Lei nº 94/2025 + EMENDA Nº 68/2025;

Projeto de Lei nº 97/2025; A Emenda nº 66/2025, referente ao Projeto de Lei nº 97/2025, foi retirada de pauta pelo autor.

Projeto de Lei nº 98/2025 + EMENDA Nº 69/2025;

Projeto de Lei nº 101/2025 e 102/2025 foram aprovados e foi solicitado que se registrasse em ata que o Poder Executivo deveria encaminhar o Impacto Financeiro referente a esses projetos.

Projeto de Lei nº 103/2025;

Registra-se que o vereador Cleber Benfica não votou os Projetos 101,102 e 103/2025 por estar presidindo a sessão durante a ausência temporária da Presidente Rose Mary no Plenário.

Projeto de Lei nº 88/2025, juntamente com as emendas impositivas dos vereadores;

Projeto de Lei nº 83/2025 + EMENDA Nº 70/2025.

Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG referente ao mês de OUTUBRO DE 2025: Diego Vila Real de Andrade, Contador, e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.

Vereador Cléber Benfica cobrou explicações da direção do HCL sobre a indisponibilidade do aparelho de hemodinâmica, usado no diagnóstico de doenças cardíacas e vasculares. De acordo com ele, pacientes de Manhuaçu estão sendo encaminhados para outras cidades para ter acesso ao serviço.

Administrador Rodrigo destacou a atuação do Ministério Público de Minas Gerais e do poder executivo pelo emprego de recursos no Programa Recicla Manhuaçu, de coleta seletiva e que assegura direitos dos catadores de materiais recicláveis. Ele aproveitou para sensibilizar a população a adotar comportamentos que auxiliem na reciclagem do lixo.

O vereador Misrael da Matinha agradeceu os representantes da Clínica Veterinária municipal e a prefeita Maria Imaculada pelo cuidado dedicado aos animais abandonados. Ele também falou sobre a necessidade de ampliação do canil e do gatil municipal.

Marcelino de Jesus criticou os políticos corruptos e os escândalos das fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que desviou recursos dos beneficiários por meio de descontos irregulares, e do Banco Master.

O vereador Kilder Perígolo usou a tribuna para elogiar o Trail Clube de Manhuaçu e a organização do evento 25º Enduro das Montanhas para o Mar, que reuniu mais de 620 motos. Ele também parabenizou o professor Matheus Tonassi pela realização da Copa Atlética da Zona da Mata (CAZM) e Edinaldo Rolim, campeão brasileiro e capixaba de enduro.