Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”, a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências.

“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento “BMX STREET”, a ser realizado anualmente no mês de dezembro e dá outras providências.”

Emenda supressiva e modificativa referente ao PL n° 94/2025

Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de entulhos no município de Manhuaçu, estabelece critérios para a cobrança e gratuidade para pessoas carentes, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA ao PL Nº 97 DE 2025:
“Acrescenta o CAPÍTULO VI – DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS ao Projeto de Lei nº 97/2025 e dá outras providências”.

Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento, a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefícios dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Pl n° 98/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, na forma de subvenção social, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.329, de 14 de outubro de 2013, para adequar o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) do Município à tipologia CAPS AD III e dá outras providências.

Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2026.

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Kilder

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Jorge

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Rodrigo

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereadora Adenilza

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Zé Eugênio

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Allan José Quintão.

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereadora Rose Mary

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 882025) - Vereador Kelson Santana dos Santos.

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Tiago Cândido Ferreira.

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Cleber

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Marcelino

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Clóvis Pires.

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Gedival

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Misrael Patrício de Oliveira.

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Ralley de Paiva Hott.

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Jânio Garcia Mendes.

Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Gilson César da Costa.

Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Emenda Modificativa e Aditiva ao PL n°83/2025

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Geraldo Santana, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Pedro Amado Ferreira, ocorrido no dia 14 de novembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Paulo Balbino da Silva.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Cláudio, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Sebastião de Souza, ocorrido no dia 26 de setembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Gabriel Ladislau Gomes, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do jovem Mycaio José Hueba Ferreira, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025.

Moção de Congratulação às alunas que participaram do Concurso Cultural Sicoob Credilivre – 2025, demonstrando talento, dedicação e compromisso com a expressão artística e literária: Lavínia Emanuelle de Aguiar Rodrigues, do 3º ano, pela sua brilhante participação na categoria Desenho; Emanuella Antônia de Godoy Amorim, do 5º ano, pela sua excelente participação na categoria Texto Narrativo; Eduarda Cávoli de Amorim, do 7º ano, pela sua brilhante participação na categoria Poema; e Mariana Viela Fernandes, do 9º ano, pela sua destacada participação na categoria Tira em Quadrinhos.

Moção de Reconhecimento em homenagem ao casal Nelson Borel e Nair do Carmo Borel, que celebram 70 anos de casamento, comemorando suas Bodas de Vinho.

Moção de congratulações à Escola Estadual Ludovino Alves Filgueiras, pelo brilhante desempenho de suas estudantes no Concurso Cultural Sicoob Credilivre – 2025, nas diferentes categorias artísticas.

Moção de Congratulação ao Trail Clube de Manhuaçu, em reconhecimento à realização do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari.

Moção de Reconhecimento ao senhor Laércio Reiff, investigador da Polícia Civil e coordenador do Posto de Identificação de Manhuaçu, em virtude de sua dedicação ao serviço público, competência na gestão do atendimento e contribuição essencial para a expansão do serviço de identificação.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ueriks Roger de Oliveira.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Alves de Souza, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025.

MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do Sr. JOSÉ DOS SANTOS FILHO, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do jovem Davi de Melo Nunes, ocorrido no dia 15 de outubro de 2025, com apenas 14 anos de idade.

Moção de Congratulação ao Sr. Matheus Tonassi Costa e ao Sr. Wesley Amorim pela realização da CAZM (Copa Atléticas da Zona da Mata) realizada no início do mês de outubro em Manhuaçu.

Moção de Congratulação ao Sr. Edinaldo Rolim por ter sido Campeão Brasileiro na categoria EI e Campeão Capixaba na categoria E35 de enduro, integrando a equipe Beta Brasil, uma das marcas mais renomadas do mundo no universo das motocicletas.

Indica colocação de iluminação em viela pública na rua do cruzeiro, bairro Santa Cruz, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG.

Indicação a Criação da Câmara Mirim.

Indica providências para instalação de uma pracinha pública na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, Vila Deolinda.

Indicação de providências para instalação de um abrigo no ponto de ônibus, na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, na Vila Deolinda.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na comunidade de Vila Formosa.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na Ponte da Aldeia.

Indica doação de terreno atrás da quadra poliesportiva do distrito de palmeiras para a construção da sede do conselho comunitário do distrito de palmeiras.

Indica a instalação de poste de ferro com dois braços de iluminação na Escadaria Maria Dolores – Rua Brás Marques, Bairro Santa Luzia.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na Comunidade de Vila Cachoeirinha.

Indica o asfaltamento da estrada de acesso ao Córrego Jatobá, distrito de Santo Amaro de Minas.

Indica o asfaltamento da estrada da igreja ao cemitério de Bom Jesus do Realeza.

Indica, com a devida urgência, a mudança de local e a construção de uma nova rodoviária de Manhuaçu.

Indica a colocação de calçamento com asfalto ou bloquete na Rua Arcelino José da Costa, em São Sebastião do Sacramento, para melhorar o trânsito.

Indica o calçamento ou asfaltamento no morro dos Faustino, Córrego João Bento, em Dom Corrêa.

Sugerindo ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que institui o cadastro municipal de imóveis abandonados e dispõe sobre medidas de intervenção, uso social provisório e alienação de imóveis abandonados no município de Manhuaçu.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do programa de farmácias credenciadas de Manhuaçu para a cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME).

Indica que discipline, em caráter excepcional, o uso do aplicativo de mensagens “WhatsApp” por servidores ocupantes de cargos de chefia, coordenação, direção, secretaria e demais funções de confiança no âmbito da administração pública municipal, conforme cópia em anexo.

Indica a recuperação do campo de futebol, no Córrego São Barnabé, na Comunidade de Palmeirinha.

Indica a realização do evento "2º Festa das Crianças” na Quadra Poliesportiva de Ponte do Silva, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, em conformidade com a emenda impositiva destinada pelo Vereador Ralley de Paiva Hott.

Indica a realização do evento "1º Festa das Crianças” no Campo de Futebol da Comunidade de Vila Formosa, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2026, em conformidade com a emenda impositiva destinada pelo Vereador Ralley de Paiva Hott.

Indica a realização do evento "1º Festa das Crianças” no Terreirão do Senhor Luciano Breder da Comunidade de Vila Cachoeirinha, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026, em conformidade com a emenda impositiva destinada pelo Vereador Ralley de Paiva Hott.

Indica a aquisição de um playground próximo a rua Beira Rio, em Realeza.

Indica a instalação de câmeras de segurança nas ruas de Realeza.

Indica a instalação de câmeras de segurança nas ruas da comunidade de Bom Jesus.