Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Gilson procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p>1) Ata para aprovação: ATA 18ª Reunião de comissões (20/10/2025): APROVADA.</p> <p>2) Pronunciamentos:</p> <p>a) Sr. Márcio Silva Correa, Presidente do SINTRAM, e Sr. Glauber Carvalho Vidal de Lacerda, Assessor jurídico do SINTRAM, se pronunciaram sobre Projeto de Lei n 98/2025.</p> <p>b) Moisés José da Silva, representante comercial da BigCard, para falar sobre Projeto de Lei nº 98/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Foram dados ciência e discutidos os seguintes Projetos de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 91/2025 foi aberto para discussão e ficou definido que os pareceres seriam colhidos na próxima Sessão Ordinária.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 94/2025 teve pedido de vista apresentado pelo vereador Kelson Santos;</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 95/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 97/2025 teve pedido de vista apresentado pelo vereador Gedival Breder;</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 98/2025 teve pedido de vista apresentado pela vereadora Rose Mary;</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 99/2025 contou com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; de Saúde e Assistência Social; e de Direitos Humanos e da Mulher.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 100/2025 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Resolução nº 09/2025, juntamente com as emendas nº 45 à 50, recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 10/2025 e Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 receberam pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Foram abertos para discussão:</p> <p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 83/2025, que Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026–2029 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo e PROJETO DE LEI Nº 88/2025, que Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2026.</p> <p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Marcelino declarou encerrada a reunião.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
