1 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
Número de Protocolo: 591
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Dispõe sobre a inclusão do evento gospel “Som da Reforma” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Manhuaçu e dá outras
providências.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 621
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Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF e dá outras providências.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 86 de 2025
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 622
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"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BARREIRO e contém outras providências.”
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Autor: Kelson Santos
Número de Protocolo: 623
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Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIACAO ALIANÇADOS - CIDADE DA ALIANÇA e contém outras providências.
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Aprovada
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 598
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Denomina a Biblioteca da Câmara Municipal de Manhuacu "Professora Adeuslyra Corsetti Rodrigues"e dá outras providências.
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Aprovada
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6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 599
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Dá denominação ao Arquivo da Câmara de Manhuaçu, institui normas para gestão documental, preservação, guarda e eliminação de documentos arquivísticos e dá outras providências.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Ralley Hott
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O Vereador Ralley de Paiva Hott, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão informações e providências, referentes à política de pagamento de insalubridade e cálculo das horas extras dos servidores municipais, especialmente dos vinculados ao SAMAL e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana.
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Aprovada
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8 - Moção nº 248 de 2025
Autor: Gilsinho
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MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem estudante do Distrito de Vilanova, Larissa Campos Fockt, aluna do 7º ano da Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira, em razão da conquista, com louvor, do 1º lugar no Festival "Vozes nas Escolas", realizado no município de Manhuaçu.
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Aprovada
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9 - Moção nº 249 de 2025
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Reconhecimento e Aplausos à servidora aposentada Rita de Cássia Louback dos Santos, que, ao longo de sua trajetória como integrante do quadro funcional da Câmara Municipal de Manhuaçu, sempre desempenhou suas funções com competência, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, tornando-se exemplo de profissionalismo e responsabilidade.
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Aprovada
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10 - Moção nº 250 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Célia de Araújo dos Santos.
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Aprovada
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11 - Moção nº 251 de 2025
Autores: Rose Mary, Kilder Perígolo
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Moção de Congratulações à União Bancária Atlética de Manhuaçu - UBA Manhuaçu, pela comemoração de seus 46 anos de fundação.
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Aprovada
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12 - Moção nº 252 de 2025
Autor: Rose Mary
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Moção de Congratulações à AML – Academia Manhuaçuense de Letras, pela comemoração do seu 33º aniversário de fundação.
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Aprovada
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13 - Moção nº 253 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Wilson de Oliveira, ocorrido no dia 23 de setembro de 2025.
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Aprovada
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14 - Moção nº 254 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Bárbara de Abreu Assis, ocorrido no dia 22 de setembro de 2025.
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Aprovada
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15 - Moção nº 255 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os profissionais da área da saúde da Urgência e Emergência e à Diretoria do Hospital César Leite (HCL), de Manhuaçu/MG, pelo brilhante e exemplar trabalho desempenhado no atendimento às vítimas do grave acidente ocorrido na BR-262, envolvendo um ônibus e resultando em diversas pessoas feridas.
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Aprovada
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16 - Moção nº 256 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao valoroso Corpo de Bombeiros de Manhuaçu /MG, pela dedicação, coragem e profissionalismo demostrados na árdua tarefa de socorrer as 42 vítimas do grave acidente ocorrido com um ônibus , entre Manhuaçu e Realeza.
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Aprovada
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17 - Moção nº 257 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS á ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MIRIM- APM de Manhuaçu /MG, pela comemoração de seu 7° Aniversário de Fundação.
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Aprovada
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18 - Moção nº 258 de 2025
Autores: Allan do Alaor, Gilsinho
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Moção de Congratulações a DAREI – Divisão de Assistência, Recuperação, Educação e Integração, pelos seus 40 anos de atuação em Manhuaçu, prestando relevantes serviços de acolhimento institucional, cuidado e proteção de crianças em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovada
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19 - Moção nº 259 de 2025
Autor: Zé Eugênio
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Moção de Congratulação à Igreja Batista do Calvário, na pessoa do Sr. Paulo Sérgio Breder, por sua relevante iniciativa de inclusão social, sendo a única igreja do município a contar com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em seus cultos e atividades.
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Aprovada
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20 - Moção nº 260 de 2025
Autor: Zé Eugênio
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Moção de Congratulação ao TERÇO DOS HOMENS de São Pedro do Avaí, representado pelo Sr. José Carlos Pereira, pela passagem dos 12 anos de atuação do grupo na comunidade.
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Aprovada
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21 - Moção nº 261 de 2025
Autor: Gilsinho
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Moção de Reconhecimento ao senhor Igor de Souza Rodrigues, pelo lançamento da obra “O Legislativo ao Alcance das Crianças”, contribuindo de forma significativa para a educação cidadã e a formação política das novas gerações.
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Aprovada
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22 - Moção nº 262 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do Sr. LUÍS LOPES DIAS (Grilo) , ocorrido em 23 de setembro de 2025.
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Aprovada
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23 - Moção nº 263 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Cristiano Oliveira, ocorrido no dia 28 de setembro de 2025.
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Aprovada
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24 - Moção nº 264 de 2025
Autor: Rose Mary
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do advogado, veterinário e professor universitário Dr. Alexander Lacerda Chequer, ocorrido em 30 de setembro de 2025.
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Aprovada
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25 - Moção nº 265 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOSÉ FERNANDES DA COSTA ( FERNANDO DA PIPOCA), ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.
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Aprovada
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26 - Moção nº 266 de 2025
Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. AGUIMAR IURI DUTRA SILVA.
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Aprovada
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27 - Moção nº 267 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Helan Santiago Vieira, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025.
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Aprovada
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28 - Moção nº 268 de 2025
Autor: Cléber Benfica
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Moção de Reconhecimento ao Agente de Trânsito Sr. Paulo José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense, atuando de forma exemplar na organização, orientação e desobstrução do trânsito em nosso município.
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Aprovada
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29 - Moção nº 269 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Reconhecimento à senhora Neiliana Medeiros, pelo seu relevante trabalho de conscientização, inclusão e defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como por sua atuação ativa em projetos, palestras e ações que contribuem para uma sociedade mais empática e acolhedora.
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Aprovada
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30 - Moção nº 270 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Aplauso ao senhor Renato Guimarães Moreira, pelos relevantes serviços prestados como varredor de rua junto ao SAMAL, e pela dedicação, humildade e exemplo demonstrados ao longo de vários anos de trabalho.
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Aprovada
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31 - Moção nº 271 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção de Congratulações aos professores e monitoras da Escola EMEI Professora Martins Pires, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Reconhecemos o empenho, dedicação e compromisso de cada educador e educadora na formação e desenvolvimento de nossas crianças e jovens, contribuindo de maneira significativa para a construção de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro.
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Aprovada
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32 - Moção nº 272 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção de Congratulações aos professores e monitoras da Creche Municipal Telma Natal, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Reconhecemos o empenho, dedicação e compromisso de cada educador e educadora na formação e desenvolvimento de nossas crianças e jovens, contribuindo de maneira significativa para a construção de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro.
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Aprovada
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33 - Moção nº 273 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção de Congratulações aos professores e monitoras da Escola Estadual João Xavier da Costa, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Reconhecemos o empenho, dedicação e compromisso de cada educador e educadora na formação e desenvolvimento de nossas crianças e jovens, contribuindo de maneira significativa para a construção de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro.
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Aprovada
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34 - Moção nº 274 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jorge Martins Barbosa, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.
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Aprovada
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35 - Moção nº 275 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Adão Luiz Gomes, ocorrido no dia 02 de outubro de 2025.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica extensão de rede elétrica na Rua Capitão Américo, distrito de Santo Amaro de Minas.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica o calçamento do morro do Vando, ao lado da Roça Grande, em Palmeiras.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 515 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica o calçamento do morro da escolinha do Monte Alverne, em Palmeiras.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a complementação de iluminação pública na rua Moisés Ribeiro Alves, no bairro Catuaí.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a instalação de faixa de pedestre na Avenida Melo Viana, próximo à Delegacia de Polícia Civil, no cruzamento com o Bairro Engenho da Serra.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica ao Executivo a construção de um muro de proteção em alvenaria no Centro de Tratamento de Água de Manhuaçu.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica que seja realizada a abertura e alargamento da estrada rural na comunidade de Boa Vista, no trecho localizado acima do campo do Lei, próximo à residência do senhor Milton.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indico ao Poder Executivo, como Vereadora, que faça um plano de acessibilidade arquitetônica para Manhuaçu e ajuste rampas de acesso às calçadas e praças, pensando especialmente nas pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 521 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica ao Poder Executivo, como Vereadora, que adote providências para a recuperação da ponte localizada na Vila Boa Esperança, que fica totalmente alagada em dias de chuva, dificultando a passagem dos moradores. A situação afeta especialmente as crianças que utilizam o local para chegar ao ponto de ônibus escolar, expondo-as a riscos.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 522 de 2025
Autores: Clóvis Pires, Marcelino de Jesus
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Indica a urbanização e calçamento no Córrego Monjolinho, no trecho de aproximadamente 150 metros, em São Sebastião do Sacramento.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 523 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a instalação de iluminação no campo de futebol de São Sebastião do Sacramento.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a construção de rede pluvial e colocação de aproximadamente 80 metros de calçamento na rua João José de Almeida, em São Sebastião do Sacramento.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica que proceda a parceria com a Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, visando a instalação de um Polo Universitário para oferta de cursos de graduação no Município de Manhuaçu.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 526 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a necessidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos das estradas rurais do Córrego Roça Grande, Manhuaçu.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a execução de maneira célere dos serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais do Córrego Monte Alverne, Manhuaçu, atendendo a demanda da comunidade.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 528 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Recomenda-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável a implementação, junto à Clínica Veterinária Municipal, de um sistema digital para o agendamento de procedimentos de castração de cães e gatos, destinado à população. O sistema deverá possibilitar a emissão de protocolo individual e permitir o acompanhamento em tempo real da posição na fila de espera, garantindo maior organização, transparência e eficiência na gestão dos serviços prestados.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas obras de implantação da rede pluvial, manilhamento e reconstrução asfáltico na entrada da estrada principal do loteamento conhecido popularmente como “loteamento do falecido Geraldo Cavalinho”, localizado na saída da Ponte da Aldeia, próximo à empresa Coca-Cola, na via principal de acesso ao referido loteamento.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a instalação de iluminação pública iniciando próximo à Igrejinha do antigo Dner e seguindo pela BR-262 até o trevo, em Realeza.
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Aprovada
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54 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Instalação de letreiros de identificação no distrito de Realeza.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Instalação de letreiros de identificação em Bom Jesus.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao executivo municipal a pavimentação do morro principal no córrego São Geraldo em Dom Corrêa.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao executivo municipal aquisição de uniforme para as crianças do projeto PET de Vilanova.
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Aprovada
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58 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao executivo municipal a implantação de um centro de fisioterapia na UBS do distrito de Dom Corrêa.
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Aprovada
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59 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica a instalação de uma rede pluvial na Rua Joaquim Pedro Ferreira, no Bairro Engenho da Serra.
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Aprovada
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60 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja avaliada a viabilidade técnica para captação de água no Rio São Luís, nas proximidades da antiga barragem da Serilux, situada no Distrito de Ponte do Silva, com o objetivo de realizar o tratamento, a manutenção e o abastecimento de água para as comunidades da Ponte do Silva, Vila Formosa e Vila Cachoeirinha.
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Aprovada
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61 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de implantação de um ponto de apoio de Unidade de Saúde, mediante locação de imóvel em local a ser tecnicamente definido, visando melhor atender os moradores do Condomínio Clube do Sol.
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Aprovada
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62 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana e Departamento Municipal de Trânsito a implementação de melhorias na infraestrutura viária da avenida Gésio Carlos da Silva da Vila Formosa, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local.
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Aprovada
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63 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana e Departamento Municipal de Trânsito que sejam implementadas melhorias na sinalização viária na rua principal da comunidade da Vila Cachoeirinha, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela localidade.
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Aprovada
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64 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a reforma da pintura e parte elétrica da rodoviária de Manhuaçu.
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Aprovada
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65 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica instalação de iluminação nos camelôs da rodoviária.
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Aprovada
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66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Gedival Breder
Número de Protocolo: 605
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Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA a JOAQUIM VICENTE ROSA, e dá outras providências.
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Aprovada
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