Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão do evento gospel “Som da Reforma” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Manhuaçu e dá outras
providências.

Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF e dá outras providências.

"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BARREIRO e contém outras providências.”

Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIACAO ALIANÇADOS - CIDADE DA ALIANÇA e contém outras providências.

Denomina a Biblioteca da Câmara Municipal de Manhuacu "Professora Adeuslyra Corsetti Rodrigues"e dá outras providências.

Dá denominação ao Arquivo da Câmara de Manhuaçu, institui normas para gestão documental, preservação, guarda e eliminação de documentos arquivísticos e dá outras providências.

O Vereador Ralley de Paiva Hott, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão informações e providências, referentes à política de pagamento de insalubridade e cálculo das horas extras dos servidores municipais, especialmente dos vinculados ao SAMAL e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana.

MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem estudante do Distrito de Vilanova, Larissa Campos Fockt, aluna do 7º ano da Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira, em razão da conquista, com louvor, do 1º lugar no Festival "Vozes nas Escolas", realizado no município de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento e Aplausos à servidora aposentada Rita de Cássia Louback dos Santos, que, ao longo de sua trajetória como integrante do quadro funcional da Câmara Municipal de Manhuaçu, sempre desempenhou suas funções com competência, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, tornando-se exemplo de profissionalismo e responsabilidade.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Célia de Araújo dos Santos.

Moção de Congratulações à União Bancária Atlética de Manhuaçu - UBA Manhuaçu, pela comemoração de seus 46 anos de fundação.

Moção de Congratulações à AML – Academia Manhuaçuense de Letras, pela comemoração do seu 33º aniversário de fundação.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Wilson de Oliveira, ocorrido no dia 23 de setembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Bárbara de Abreu Assis, ocorrido no dia 22 de setembro de 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os profissionais da área da saúde da Urgência e Emergência e à Diretoria do Hospital César Leite (HCL), de Manhuaçu/MG, pelo brilhante e exemplar trabalho desempenhado no atendimento às vítimas do grave acidente ocorrido na BR-262, envolvendo um ônibus e resultando em diversas pessoas feridas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao valoroso Corpo de Bombeiros de Manhuaçu /MG, pela dedicação, coragem e profissionalismo demostrados na árdua tarefa de socorrer as 42 vítimas do grave acidente ocorrido com um ônibus , entre Manhuaçu e Realeza.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS á ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MIRIM- APM de Manhuaçu /MG, pela comemoração de seu 7° Aniversário de Fundação.

Moção de Congratulações a DAREI – Divisão de Assistência, Recuperação, Educação e Integração, pelos seus 40 anos de atuação em Manhuaçu, prestando relevantes serviços de acolhimento institucional, cuidado e proteção de crianças em situação de vulnerabilidade social.

Moção de Congratulação à Igreja Batista do Calvário, na pessoa do Sr. Paulo Sérgio Breder, por sua relevante iniciativa de inclusão social, sendo a única igreja do município a contar com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em seus cultos e atividades.

Moção de Congratulação ao TERÇO DOS HOMENS de São Pedro do Avaí, representado pelo Sr. José Carlos Pereira, pela passagem dos 12 anos de atuação do grupo na comunidade.

Moção de Reconhecimento ao senhor Igor de Souza Rodrigues, pelo lançamento da obra “O Legislativo ao Alcance das Crianças”, contribuindo de forma significativa para a educação cidadã e a formação política das novas gerações.

MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do Sr. LUÍS LOPES DIAS (Grilo) , ocorrido em 23 de setembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Cristiano Oliveira, ocorrido no dia 28 de setembro de 2025.

MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do advogado, veterinário e professor universitário Dr. Alexander Lacerda Chequer, ocorrido em 30 de setembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOSÉ FERNANDES DA COSTA ( FERNANDO DA PIPOCA), ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. AGUIMAR IURI DUTRA SILVA.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Helan Santiago Vieira, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025.

Moção de Reconhecimento ao Agente de Trânsito Sr. Paulo José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense, atuando de forma exemplar na organização, orientação e desobstrução do trânsito em nosso município.

Moção de Reconhecimento à senhora Neiliana Medeiros, pelo seu relevante trabalho de conscientização, inclusão e defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como por sua atuação ativa em projetos, palestras e ações que contribuem para uma sociedade mais empática e acolhedora.

Moção de Aplauso ao senhor Renato Guimarães Moreira, pelos relevantes serviços prestados como varredor de rua junto ao SAMAL, e pela dedicação, humildade e exemplo demonstrados ao longo de vários anos de trabalho.

Moção de Congratulações aos professores e monitoras da Escola EMEI Professora Martins Pires, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Reconhecemos o empenho, dedicação e compromisso de cada educador e educadora na formação e desenvolvimento de nossas crianças e jovens, contribuindo de maneira significativa para a construção de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro.

Moção de Congratulações aos professores e monitoras da Creche Municipal Telma Natal, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Reconhecemos o empenho, dedicação e compromisso de cada educador e educadora na formação e desenvolvimento de nossas crianças e jovens, contribuindo de maneira significativa para a construção de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro.

Moção de Congratulações aos professores e monitoras da Escola Estadual João Xavier da Costa, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Reconhecemos o empenho, dedicação e compromisso de cada educador e educadora na formação e desenvolvimento de nossas crianças e jovens, contribuindo de maneira significativa para a construção de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jorge Martins Barbosa, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Adão Luiz Gomes, ocorrido no dia 02 de outubro de 2025.

Indica extensão de rede elétrica na Rua Capitão Américo, distrito de Santo Amaro de Minas.

Indica o calçamento do morro do Vando, ao lado da Roça Grande, em Palmeiras.

Indica o calçamento do morro da escolinha do Monte Alverne, em Palmeiras.

Indica a complementação de iluminação pública na rua Moisés Ribeiro Alves, no bairro Catuaí.

Indica a instalação de faixa de pedestre na Avenida Melo Viana, próximo à Delegacia de Polícia Civil, no cruzamento com o Bairro Engenho da Serra.

Indica ao Executivo a construção de um muro de proteção em alvenaria no Centro de Tratamento de Água de Manhuaçu.

Indica que seja realizada a abertura e alargamento da estrada rural na comunidade de Boa Vista, no trecho localizado acima do campo do Lei, próximo à residência do senhor Milton.

Indico ao Poder Executivo, como Vereadora, que faça um plano de acessibilidade arquitetônica para Manhuaçu e ajuste rampas de acesso às calçadas e praças, pensando especialmente nas pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

Indica ao Poder Executivo, como Vereadora, que adote providências para a recuperação da ponte localizada na Vila Boa Esperança, que fica totalmente alagada em dias de chuva, dificultando a passagem dos moradores. A situação afeta especialmente as crianças que utilizam o local para chegar ao ponto de ônibus escolar, expondo-as a riscos.

Indica a urbanização e calçamento no Córrego Monjolinho, no trecho de aproximadamente 150 metros, em São Sebastião do Sacramento.

Indica a instalação de iluminação no campo de futebol de São Sebastião do Sacramento.

Indica a construção de rede pluvial e colocação de aproximadamente 80 metros de calçamento na rua João José de Almeida, em São Sebastião do Sacramento.

Indica que proceda a parceria com a Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, visando a instalação de um Polo Universitário para oferta de cursos de graduação no Município de Manhuaçu.

Indica a necessidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos das estradas rurais do Córrego Roça Grande, Manhuaçu.

Indica a execução de maneira célere dos serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais do Córrego Monte Alverne, Manhuaçu, atendendo a demanda da comunidade.

Recomenda-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável a implementação, junto à Clínica Veterinária Municipal, de um sistema digital para o agendamento de procedimentos de castração de cães e gatos, destinado à população. O sistema deverá possibilitar a emissão de protocolo individual e permitir o acompanhamento em tempo real da posição na fila de espera, garantindo maior organização, transparência e eficiência na gestão dos serviços prestados.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas obras de implantação da rede pluvial, manilhamento e reconstrução asfáltico na entrada da estrada principal do loteamento conhecido popularmente como “loteamento do falecido Geraldo Cavalinho”, localizado na saída da Ponte da Aldeia, próximo à empresa Coca-Cola, na via principal de acesso ao referido loteamento.

Indica a instalação de iluminação pública iniciando próximo à Igrejinha do antigo Dner e seguindo pela BR-262 até o trevo, em Realeza.

Instalação de letreiros de identificação no distrito de Realeza.

Instalação de letreiros de identificação em Bom Jesus.

Indica ao executivo municipal a pavimentação do morro principal no córrego São Geraldo em Dom Corrêa.

Indica ao executivo municipal aquisição de uniforme para as crianças do projeto PET de Vilanova.

Indica ao executivo municipal a implantação de um centro de fisioterapia na UBS do distrito de Dom Corrêa.

Indica a instalação de uma rede pluvial na Rua Joaquim Pedro Ferreira, no Bairro Engenho da Serra.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja avaliada a viabilidade técnica para captação de água no Rio São Luís, nas proximidades da antiga barragem da Serilux, situada no Distrito de Ponte do Silva, com o objetivo de realizar o tratamento, a manutenção e o abastecimento de água para as comunidades da Ponte do Silva, Vila Formosa e Vila Cachoeirinha.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de implantação de um ponto de apoio de Unidade de Saúde, mediante locação de imóvel em local a ser tecnicamente definido, visando melhor atender os moradores do Condomínio Clube do Sol.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana e Departamento Municipal de Trânsito a implementação de melhorias na infraestrutura viária da avenida Gésio Carlos da Silva da Vila Formosa, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana e Departamento Municipal de Trânsito que sejam implementadas melhorias na sinalização viária na rua principal da comunidade da Vila Cachoeirinha, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela localidade.

Indica a reforma da pintura e parte elétrica da rodoviária de Manhuaçu.

Indica instalação de iluminação nos camelôs da rodoviária.

Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA a JOAQUIM VICENTE ROSA, e dá outras providências.