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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador José Eugênio procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>Pronunciamentos:</strong></p> <p>a) Telma Paulo de Freitas, Presidente da Associação Protetora dos animais Bicho Bacana.</p> <p>b) Neiliana Medeiros, Escola Novo Tigre de Taekwondo.</p> <p>c) Sandro Resende Pereira, Presidente do Centro de Apoio à Família (CAF).</p> <p> </p> <p><strong>Prestação de esclarecimentos: </strong>Em atendimento ao requerimento nº 35/2025 do vereador Cléber Benfica, o Hospital César Leite (HCL) enviou à reunião uma equipe para a prestação dos esclarecimentos. Estiveram presentes o provedor do HCL, Milton Martins, o presidente do Conselho Fiscal, Antônio Germano de Oliveira Filho, o consultor e contador Otávio Jaerce Bragança de Paula, e o contador Mateus Pedron, da assessoria contábil ao Conselho Fiscal.</p> <p>Eles esclareceram as ressalvas feitas em relatório de auditoria independente referente ao exercício de 2024 do HCL. A equipe explicou os protocolos necessários seguidos para a publicação de informações contábeis no portal da transparência do hospital e garantiu que os dados pendentes em breve serão publicados.</p> <p> </p> <p>Em seguida foi dada ciência aos membros da Câmara dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 88/2025, 89/2025, 90/2025, 91/2025, 92/2025, 93/2025, bem como do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) ATA 16ª Sessão Ordinária (18/09/2025): APROVADA.</p> <p>b) ATA 8ª Audiência Pública (30/09/2025): APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p>Foram discutidos e votados os projetos que tiveram pareceres colhidos na reunião das Comissões realizada em 06 de outubro de 2025.</p> <p>Após apreciação plenária, foram APROVADOS os seguintes:</p> <p>Projeto de Lei nº 84/2025;<br>Projeto de Lei nº 85/2025;<br>Projeto de Lei nº 86/2025;<br>Projeto de Lei nº 87/2025;<br>Projeto de Resolução nº 07/2025;<br>Projeto de Resolução nº 08/2025;<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025.<br><br></p> <p>Nada mais havendo a tratar a Presidente declarou encerrada a sessão.</p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
