Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Substitutivo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras
providências. - Ciência e Urgência.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto Substitutivo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. - Ciência e Urgência
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018 - Ciência e Urgência
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. - Ciência e Urgência
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências. - Ciência e Urgência
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e contém outras providências. - Ciência e Urgência
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Não há resultado |