Matérias do Expediente (5ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Torneio de Beach Tennis”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona, e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.”

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Representantes da empresa ENERGISA, compareceram para tratar do Projeto de Lei n° 21/2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Acrescenta o § 1º no Art. 4º do Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Moção de Aplauso à Empresa Gulozitos pela contribuição ao setor empresarial e social de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento a Lorena Dutra Gerard pela influência positiva e engajamento em causas sociais e empoderamento feminino.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Juraci Dutra Gomes (dona Cici).

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana da Costa Santos, ocorrido em 24 de março de 2025.

Moção de Congratulações aos senhores Gabriel Pizetta Faria e Thiago Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da idealização e realização da Copa Arena do Café Kids, que aconteceu durante todo o sábado, 22 de março de 2025.

Moção de Congratulações ao time Boston City F.C., em nome de seu Presidente Renato Valentim e do Diretor Geral de Operações Sérgio Pinheiro, pela idealização e realização da Coffee Tournament, importante torneio esportivo que ocorreu no mês de março, reunindo diversas equipes nas categorias sub-15, sub-17 e sub-20.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO FRANCINY DOS SANTOS, ocorrido no dia 26 de março de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Tomaz Costa, ocorrido no dia 26 de março de 2025.

Moção de Reconhecimento pelos 35 anos da Terceira Igreja Presbiteriana de Manhuaçu/MG.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Giovani Batista Freitas, ocorrido em 24/03/2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre de Souza Dutra, ocorrido em 22 de março de 2025.

Indica a construção de praça do bairro Bom Pastor, ao lado do Fórum, atrás da Farmácia Popular.

Indico a construção de uma praça pública no bairro Cidade Nova.

Indica a construção de uma creche no bairro São Jorge.

Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Jorge.

INDICA nos termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que entre em entendimentos com a concessionária ECO-RIOMINAS, empresa que detém a concessão de exploração/manutenção da Rodovia Federal BR 116 em trecho que se insere áreas de acesso a estradas rurais do município de Manhuaçu/MG, com a finalidade de cuidar da manutenção dos referidos acessos, que se encontram na área de faixa de domínio da dita concessionária, pelas razões que expõe a seguir, em resumo, a ausência de manutenção nestas vias de acesso, que salvo melhor juízo é de competência da concessionária referente à parte que se encontra dentro de sua faixa de domínio, o que tem causado transtornos e riscos, aos usuários da rodovia concedida, inclusive riscos aos alunos usuários do transporte escolar da Zona Rural e assim, uso onerado por pedágio, quando do acesso às suas comunidades rurais.

Indica a reforma e reativação do campo de futebol público da Comunidade Boa Vista para continuar como campo ou ser transformado em uma quadra poliesportiva.

Indico a locação de uma casa com área para a implantação de uma Creche Municipal juntamente com a aquisição de uma área para transformar em um espaço de lazer possuindo campo de futebol society, academia livre e um playground na Comunidade da Vila Cachoeirinha.

Indica a construção de muro na parte de cima do cemitério do distrito de São Pedro do Avaí.

Indica a construção de rede pluvial na Rua Silvério Afonso, em São Sebastião do Sacramento.

Indica a conclusão da pavimentação final da rua da creche até a Rua Padre Francisco de Carvalho, em São Sebastião do Sacramento.

Indica a instalação de poste com luminária na viela do SAAE, em São Pedro do Avaí.

Indica o calçamento de dois morros no córrego da Serra dos Pereiras.

Indica ao Executivo avaliar junto à população para construção de quadra poliesportiva ou praça de lazer no bairro onde fica o SAAE, em São Pedro do Avaí.

Indica a ampliação do Programa Recicla Manhuaçu de coleta seletiva para as escolas municipais.

Indica a aquisição de um terreno no bairro bom jardim para construção de um posto de saúde e uma praça de lazer.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que arque com as despesas de passagem para os moradores em situação de rua que têm interesse em retornar para a sua cidade de origem.

Indica a perfuração de poço artesiano na Escola Ivo Mendes Magalhães, área rural de Santo Amaro de Minas.

Indica a continuação da decoração de Natal em toda Rua Amaral Franco, Centro.

Indica a conclusão das obras de asfaltamento no Córrego da Raiz.

Indica a aquisição de drone para fiscalizar o descarte irregular de lixo no Rio Manhuaçu.

Indica a colocação de ar-condicionado e/ou ventiladores nas capelas velório do município de Manhuaçu.

Indica a reforma ou construção de ponte localizada em paralelo ao campo de futebol municipal da Boa Vista, considerando o caminhão guincho ao realizar o serviço de cortes de árvores nas proximidades ter danificado a estrutura durante sua passagem. Além de ser a via de travessia principal da estrada da Boa Vista, para o outro lado onde têm diversos moradores e suas famílias como Jandira, Romário, Sidney, Marcone, Zareia.

Indica ao Executivo Municipal reforma da quadra esportiva da Vila do Alto, próximo ao EMEI Maria Santana, situada na Rua Nilda Lopes e Três Irmãos, no distrito de Vilanova.

Indica ao Executivo Municipal cobertura na escola municipal Antônio Francisco de Oliveira na comunidade de Soledade, no distrito de São Sebastião do Sacramento.

Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica da estrada do Córrego dos Pinheiros, distrito de Vilanova, tendo seu início no final da Rua Francisco Rodolfo até a bifurcação da estrada principal com a estrada da casa do senhor Tatão Silvério.

Indica ao Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da implantação de disciplina de educação financeira na grade curricular na rede municipal de ensino no município Manhuaçu-MG.

Indica a colocação de calçamento ou recapeamento asfáltico no morro do Daniel, Córrego São Sebastião, Manhuaçu-MG.

Indica ao Executivo Municipal para que remeta a esta Casa de Leis projeto de lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 1 (um) dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.”

Indica a construção de quadra poliesportiva em Bom Jesus.

Indica a solução da parada de ônibus na BR-116, em frente ao banco Bradesco, em Realeza.

Indica a construção de creche do bairro Santa Terezinha.

Indica a iluminação do trecho entre Ponte do Silva até a entrada do Córrego dos Valentins.

Indica a colocação de iluminação do trecho urbano da rua Antônio Rhodes Júnior (subida do Córrego da Raiz).