1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
Número de Protocolo: 89
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Torneio de Beach Tennis”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 90
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 94
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“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.”
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha
Número de Protocolo: 70
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“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Representantes da empresa ENERGISA, compareceram para tratar do Projeto de Lei n° 21/2025.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
Número de Protocolo: 19
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
Obs.: Vereador Cleber apresentou pedido de vista
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6 - Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
Número de Protocolo: 112
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“Acrescenta o § 1º no Art. 4º do Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
Obs.: Vereador Cleber apresentou pedido de vista no PL 03/2025.
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7 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Aplauso à Empresa Gulozitos pela contribuição ao setor empresarial e social de Manhuaçu.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Reconhecimento a Lorena Dutra Gerard pela influência positiva e engajamento em causas sociais e empoderamento feminino.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 33 de 2025
Autores: Rose Mary, Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Juraci Dutra Gomes (dona Cici).
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Matéria lida
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10 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana da Costa Santos, ocorrido em 24 de março de 2025.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 35 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Moção de Congratulações aos senhores Gabriel Pizetta Faria e Thiago Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da idealização e realização da Copa Arena do Café Kids, que aconteceu durante todo o sábado, 22 de março de 2025.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Moção de Congratulações ao time Boston City F.C., em nome de seu Presidente Renato Valentim e do Diretor Geral de Operações Sérgio Pinheiro, pela idealização e realização da Coffee Tournament, importante torneio esportivo que ocorreu no mês de março, reunindo diversas equipes nas categorias sub-15, sub-17 e sub-20.
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Matéria lida
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13 - Moção nº 37 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Misrael da Matinha
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO FRANCINY DOS SANTOS, ocorrido no dia 26 de março de 2025.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Tomaz Costa, ocorrido no dia 26 de março de 2025.
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Matéria lida
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15 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
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Moção de Reconhecimento pelos 35 anos da Terceira Igreja Presbiteriana de Manhuaçu/MG.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Giovani Batista Freitas, ocorrido em 24/03/2025.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Zé Eugênio
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre de Souza Dutra, ocorrido em 22 de março de 2025.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a construção de praça do bairro Bom Pastor, ao lado do Fórum, atrás da Farmácia Popular.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Indico a construção de uma praça pública no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a construção de uma creche no bairro São Jorge.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Jorge.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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INDICA nos termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que entre em entendimentos com a concessionária ECO-RIOMINAS, empresa que detém a concessão de exploração/manutenção da Rodovia Federal BR 116 em trecho que se insere áreas de acesso a estradas rurais do município de Manhuaçu/MG, com a finalidade de cuidar da manutenção dos referidos acessos, que se encontram na área de faixa de domínio da dita concessionária, pelas razões que expõe a seguir, em resumo, a ausência de manutenção nestas vias de acesso, que salvo melhor juízo é de competência da concessionária referente à parte que se encontra dentro de sua faixa de domínio, o que tem causado transtornos e riscos, aos usuários da rodovia concedida, inclusive riscos aos alunos usuários do transporte escolar da Zona Rural e assim, uso onerado por pedágio, quando do acesso às suas comunidades rurais.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 155 de 2025
Autores: Gedival Breder, Kelson Santos
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Indica a reforma e reativação do campo de futebol público da Comunidade Boa Vista para continuar como campo ou ser transformado em uma quadra poliesportiva.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indico a locação de uma casa com área para a implantação de uma Creche Municipal juntamente com a aquisição de uma área para transformar em um espaço de lazer possuindo campo de futebol society, academia livre e um playground na Comunidade da Vila Cachoeirinha.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Zé Eugênio
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Indica a construção de muro na parte de cima do cemitério do distrito de São Pedro do Avaí.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 158 de 2025
Autores: Zé Eugênio, Administrador Rodrigo
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Indica a construção de rede pluvial na Rua Silvério Afonso, em São Sebastião do Sacramento.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Zé Eugênio
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Indica a conclusão da pavimentação final da rua da creche até a Rua Padre Francisco de Carvalho, em São Sebastião do Sacramento.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica a instalação de poste com luminária na viela do SAAE, em São Pedro do Avaí.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica o calçamento de dois morros no córrego da Serra dos Pereiras.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica ao Executivo avaliar junto à população para construção de quadra poliesportiva ou praça de lazer no bairro onde fica o SAAE, em São Pedro do Avaí.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a ampliação do Programa Recicla Manhuaçu de coleta seletiva para as escolas municipais.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 164 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Gedival Breder
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Indica a aquisição de um terreno no bairro bom jardim para construção de um posto de saúde e uma praça de lazer.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que arque com as despesas de passagem para os moradores em situação de rua que têm interesse em retornar para a sua cidade de origem.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a perfuração de poço artesiano na Escola Ivo Mendes Magalhães, área rural de Santo Amaro de Minas.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a continuação da decoração de Natal em toda Rua Amaral Franco, Centro.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Indica a conclusão das obras de asfaltamento no Córrego da Raiz.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
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Indica a aquisição de drone para fiscalizar o descarte irregular de lixo no Rio Manhuaçu.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 170 de 2025
Autores: Jânio do Catinga, Administrador Rodrigo
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Indica a colocação de ar-condicionado e/ou ventiladores nas capelas velório do município de Manhuaçu.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 171 de 2025
Autores: Gedival Breder, Kelson Santos
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Indica a reforma ou construção de ponte localizada em paralelo ao campo de futebol municipal da Boa Vista, considerando o caminhão guincho ao realizar o serviço de cortes de árvores nas proximidades ter danificado a estrutura durante sua passagem. Além de ser a via de travessia principal da estrada da Boa Vista, para o outro lado onde têm diversos moradores e suas famílias como Jandira, Romário, Sidney, Marcone, Zareia.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao Executivo Municipal reforma da quadra esportiva da Vila do Alto, próximo ao EMEI Maria Santana, situada na Rua Nilda Lopes e Três Irmãos, no distrito de Vilanova.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao Executivo Municipal cobertura na escola municipal Antônio Francisco de Oliveira na comunidade de Soledade, no distrito de São Sebastião do Sacramento.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica da estrada do Córrego dos Pinheiros, distrito de Vilanova, tendo seu início no final da Rua Francisco Rodolfo até a bifurcação da estrada principal com a estrada da casa do senhor Tatão Silvério.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica ao Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da implantação de disciplina de educação financeira na grade curricular na rede municipal de ensino no município Manhuaçu-MG.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a colocação de calçamento ou recapeamento asfáltico no morro do Daniel, Córrego São Sebastião, Manhuaçu-MG.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica ao Executivo Municipal para que remeta a esta Casa de Leis projeto de lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 1 (um) dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.”
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a construção de quadra poliesportiva em Bom Jesus.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a solução da parada de ônibus na BR-116, em frente ao banco Bradesco, em Realeza.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a construção de creche do bairro Santa Terezinha.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Indica a iluminação do trecho entre Ponte do Silva até a entrada do Córrego dos Valentins.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Indica a colocação de iluminação do trecho urbano da rua Antônio Rhodes Júnior (subida do Córrego da Raiz).
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Matéria lida
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